1 - Indicação nº 415 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2373
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Indica ao Executivo que seja colocado braços com luminária nos postes existentes no Chacreamento Campos Altos
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 416 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2375
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Indica ao Executivo que seja feito o asfaltamento ou o calçamento com piso intertravado no Chacreamento Campos Altos
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 417 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2376
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Indica ao Executivo a instalação de dois redutores de velocidade juntamente com sinalização na Rua José Lopes Ferreira, Bairro Pires
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 418 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2377
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Indica ao Executivo a instalação de lombadas redutoras de velocidade - quebra-molas - na Rua Noemia Ferreira Lobo, próximo ao número 859, Bairro Basílica
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 419 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2378
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Indica ao Executivo que seja providenciado (rede pluvial, rede esgoto, asfalto, extensão de rede elétrica com iluminação e etc) no final da Rua Eremita Maria Rafael, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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6 - Moção de Pesar nº 56 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2372
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Moção de Pesar aos familiares de Sebastiana da Conceição dos Santos, pelo falecimento ocorrido em 14 de agosto de 2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. Os Vereadores Edonias Clementino e José Bernardes não estavam presentes no momento da votação.
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7 - Moção de Pesar nº 57 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 2380
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Moção de Pesar aos familiares da Clécia Candida Freire, falecimento ocorrido no dia 20 de agosto de 2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. Os Vereadores Edonias Clementino e José Bernardes não estavam presentes no momento da votação.
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9 - Ofício PMC nº 560 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2371
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PMC/SEPLAG/DCONV/358/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n°24/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART -
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2334
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Denomina ''Rua José Geraldo de Oliveira'' rua que liga Pedro de Paula Pinto à Rua João Tristão Filho, no Bairro Alto Maranhão
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2374
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Denomina Rua José Gonçalves a Rua 13 (Treze), quadra 14 do Chacreamento Água Boa em Congonhas/MG
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 176 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2379
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual será o valor total gasto na reforma do Terminal Rodoviário incluindo todas as despesas de material, mão de obra e outros custos associados?
2) Apresente as Notas Fiscais e comprovantes de pagamento detalhando todos os gastos realizados na reforma?
3) Houve alguma alteração ou aditamento no contrato original? Se sim, quais foram as justificativas para essas mudanças e os valores adicionais?.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. O Vereador Edonias Clementino não estava presente no momento da votação.
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