Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 09:22
Encerramento: 27/08/2024 - 11:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Igor Souza Costa / PL
Vice-Presidente: Galileu / PODEMOS
1º Secretário: Eduardo Matosinhos / PMN



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / PL
Eduardo do Maranhão / PRD
Eduardo Matosinhos / PMN
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PSB
Igor Souza Costa / PL
José Bernardes de Souza / PSB
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSD
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / PSD
Vanderlei Eustáquio / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e dois minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2024, presidida pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa e secretariada pelo Vereador Eduardo Matosinhos. Realizada a chamada verificou-se a ausência do vereador Sebastião Moreira.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2395
Indica ao Executivo que solicite a poda de uma árvore na Rua Francisco Pereira Barbosa n°62 Bairro Cristo Rei
Matéria lida
2 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2396
Indica ao Executivo que o recapeamento em toda extensão da Rua Francisco Pereira Barbosa Bairro Cristo Rei
Matéria lida
3 - Indicação nº 422 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2397
Indica ao Executivo que realize um estudo de viabilidade para a instalação de dois quebra - molas, sendo um próximo ao número 62 e outro próximo ao número 15 na Rua Francisco Pereira Barbosa, Bairro Cristo Rei
Matéria lida
4 - Indicação nº 423 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2398
Indica ao Executivo a instalação de 3 (três) redutores de velocidade quebra - molas, sendo na extensão da Rua Francisco Pereira Barbosa, Bairro Pires
Matéria lida
5 - Indicação nº 424 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2399
Indica ao Executivo que exija da concessionária de energia elétrica a substituição do transformador danificado na Rua Sônia Regina Rodrigues, Bairro Nova Cidade
Matéria lida
6 - Moção de Pesar nº 58 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2393
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Clécia Cândida Freire, ocorrido no dia 20 de agosto de 2024 - Moção Arquivada por ter tido já feito uma moção a Senhora Clécia Cândida que encontra-se na Moção de Pesar n° 57 2024
Matéria não votada
7 - Moção de Pesar nº 59 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2402
Moção de Pesar pelo falecimento de Rogério de Paula, ocorrido no dia 26 de agosto de 2024
Aprovado

Obs.: Aprovada por 8 votos favoráveis. Os Vereadores José Bernardes, Roberto Kleiton e Edonias Clementino não estavam presentes no momento da votação.
8 - Moção de Pesar nº 60 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2403
Moção de Pesar aos familiares de Belmiro Silvestre de Amorim, pelo seu falecimento ocorrido dia 26 de agosto de 2024
Aprovado

Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
9 - Ofício PMC nº 562 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2382
PMC/SEGOV/272/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/168/2024, do Vereador Gerson Daniel
Matéria lida
10 - Ofício PMC nº 563 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2384
PMC/SEGOV/273/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/170/2024, do Vereador Sebastião Moreira
Matéria lida
11 - Ofício PMC nº 564 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2385
PMC/SEGOV/274/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/173/2024, do Vereador Sebastião Moreira, solicita Dilação de 15 Dias
Matéria lida
12 - Ofício PMC nº 565 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2386
PMC/SEGOV/275/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/169/2024, do Vereador Gerson Daniel
Matéria lida
13 - Ofício PMC nº 566 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2387
PMC/SEGOV/276/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/157/2024, do Vereador Averaldo Pereira
Matéria lida
14 - Ofício PMC nº 567 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2388
PMC/SEGOV/277/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/165/2024, do Vereador Averaldo Pereira
Matéria lida
15 - Ofício PMC nº 569 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2392
PMC/SEMAD/219/2024 - Resposta ao Ofício n°282, 283, 289 CMC GAP 2024 do Vereador Averaldo Pereira
Matéria lida
16 - Ofício PMC nº 568 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2389
PMC/SEGOV/278/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/171/2024, do Vereador Sebastião Moreira
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2391
Denomina Rua Tiradentes, a Rua que liga as margens da Br 383, entre os kms 09 e 10 na Comunidade do Pequeri, até a Rua Antônio Julião Vieira, na comunidade Conhecida como Água Amarela (Pequeri), no Município de Congonhas
Matéria lida
19 - Requerimento nº 178 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2401
Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Ao se instalar os pisos intertravados quais foram os critérios para a definição destes locais? 2) Por qual motivo o Chacreamento Vieiro não foi beneficiado? 3) Favor encaminhar o projeto básico e processo de licitação? 4) Quais foram os fiscais do contrato? Favor encaminhar os relatórios d fiscalização, empenho e boletim de medição?
Aprovado

Obs.: Aprovada por 10 votos favoráveis. O Vereador Roberto Kleiton não estava presente no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Averaldo Pica Pau

2 - Galileu

3 - Eduardo Matosinhos

4 - Gerson Daniel de Deus

5 - Vanderlei Eustáquio

6 - Robertinho

7 - Igor Souza Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / PL
Eduardo do Maranhão / PRD
Eduardo Matosinhos / PMN
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PSB
Igor Souza Costa / PL
José Bernardes de Souza / PSB
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSD
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / PSD
Vanderlei Eustáquio / PSD



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Bernardes de Souza
2 - Gerson Daniel de Deus
3 - Galileu
4 - Vanderlei Eustáquio
5 - Igor Souza Costa



Ocorrências da Sessão

Durante as Correspondências do Vereadores, foi solicitado pelo Vereador Eduardo Matosinhos, por meio de requerimento verbal, direito de fala ao Sr. Anivaldo Coelho, para tratar das desapropriações da CSN.

O Vereador Gerson Daniel de Deus não fez uso de seu tempo completo no Grande Expediente, passando a palavra ao Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.