Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Robertinho
Protocolo: 2177
Turno: Único
Texto original
|
Denomina Rua José Miranda, a estrada conhecida como Rua do Beco, que liga as Ruas Adelino Aurora Veado e Rua Hermógenes Modesto, situada no Distrito do Esmeril, Município de Congonhas - - ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
|
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 2311
Turno: Único
Texto original
|
Denomina Rua ''Jéssica Oliveira'' a Rua no Bairro Água Boa, que já é conhecida por esse nome - - ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
|
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2334
Turno: -
Texto original
|
Denomina ''Rua José Geraldo de Oliveira'' rua que liga Pedro de Paula Pinto à Rua João Tristão Filho, no Bairro Alto Maranhão - - ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
|
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Galileu
Protocolo: 2374
Turno: -
Texto original
|
Denomina Rua José Gonçalves a Rua 13 (Treze), quadra 14 do Chacreamento Água Boa em Congonhas/MG - - ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
|
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
|
''Cria o Centro de Apoio Integral ao Paciente com Câncer - Cida Ambrósio'' , na cidade de Congonhas, visando atender de forma integral e especializada os pacientes diagnosticados com câncer. - - PRIMEIRA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
|
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2145
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Pacientes com Câncer Bom Jesus - G- APAC - - PRIMEIRA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
|
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação. |
| 7 |
Altera o Art. 15 da Lei n°4.261, de 28 de Dezembro de 2023, que Dispõe sobre Regularização de Imóveis Construídos sem o Devido Alvará de Construção ou em Desconformidade com o Projeto Aprovado e dá outras Providências - - PRIMEIRA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
|
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação. |