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Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2024 - 09:25
Encerramento: 24/09/2024 - 11:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Igor Souza Costa / PL
Vice-Presidente: Galileu / PODEMOS
1º Secretário: Lucas Bob / PSB



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / PL
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PSB
Igor Souza Costa / PL
José Bernardes de Souza / PSB
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSD
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / PSD
Tião do Alvorada / PL
Vanderlei Eustáquio / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2024, presidida pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa, inicialmente secretariada pelo Vereador Lucas Santos Vicente e finalizada pelo vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar. Realizada a chamada verificou-se a ausência dos vereadores Eduardo Matosinhos e Eduardo Ladislau.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 428 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2440
Indica que seja realizada a contratação de mais 2 médicos neuropediatras para atuar na rede pública de saúde
 Matéria lida
2 - Ofício PMC nº 583 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2433
PMC/SEPLAG/085/2024 - Convidamos V.Exa. para participar da Audiência Pública, a realizar-se às 14 horas e 30 minutos, do dia 25 de setembro de 2024 - quarta-feira, no Auditório da Romaria, com a finalidade de apresentar à população a LOA/2025 - Lei Orçamentária Anual/2025
 Matéria lida
3 - Ofício PMC nº 585 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2436
PMC/SEMOBI/SERVIÇOSPÚBLICOS/093/2024 - Resposta ao Ofício n°146/CMC/GAP/2024, do Vereador Averaldo
 Matéria lida
4 - Ofício PMC nº 586 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2437
PMC/SEMOBI/SERVIÇOSPÚBLICOS/094/2024 - Resposta ao Ofício n°268/CMC/GAP/2024, do Vereador Averaldo
 Matéria lida
5 - Ofício PMC nº 587 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2438
PMC/SEMOBI/SERVIÇOSPÚBLICOS/095/2024 - Resposta ao Ofício n°285/CMC/GAP/2024, do Vereador Averaldo
 Matéria lida
6 - Ofício PMC nº 588 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2439
PMC/SEMOBI/SERVIÇOSPÚBLICOS/096/2024 - Resposta ao Ofício n°267/CMC/GAP/2024, do Vereador Averaldo
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2442
Ratifica o 15º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 182 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2474
Requer que seja deliberado local apropriado para a realização de reunião extraordinária para votação do relatório conclusivo, que deverá ocorrer até o dia 29/09/2024, para fase de finalização do trabalhos da Comissão Processante
 Matéria lida
9 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2475
Requer ao Executivo as seguintes informações: 1). Cópia da Convenção; 2). Parecer se é legal o não pagamento do cartão alimentação.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
10 - Requerimento nº 184 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2476
Requer ao Executivo juntamente a Secretaria da Fazenda a seguinte informação: 1). Se houve pagamento referente à ordem de Serviço 0S39, que é para manutenção do veículo Ford Ranger, placa RFO244.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tião do Alvorada

2 - Lucas Bob

3 - Robertinho

4 - Galileu

5 - Gerson Daniel de Deus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / PL
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PSB
Igor Souza Costa / PL
José Bernardes de Souza / PSB
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSD
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / PSD
Tião do Alvorada / PL
Vanderlei Eustáquio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2177
Denomina Rua José Miranda, a estrada conhecida como Rua do Beco, que liga as Ruas Adelino Aurora Veado e Rua Hermógenes Modesto, situada no Distrito do Esmeril, Município de Congonhas


Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2311
Denomina Rua ''Jéssica Oliveira'' a Rua no Bairro Água Boa, que já é conhecida por esse nome


Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2334
Denomina ''Rua José Geraldo de Oliveira'' rua que liga Pedro de Paula Pinto à Rua João Tristão Filho, no Bairro Alto Maranhão


Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2374
Denomina Rua José Gonçalves a Rua 13 (Treze), quadra 14 do Chacreamento Água Boa em Congonhas/MG


Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação.
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 1672
''Cria o Centro de Apoio Integral ao Paciente com Câncer - Cida Ambrósio'' , na cidade de Congonhas, visando atender de forma integral e especializada os pacientes diagnosticados com câncer.


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação.
6 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2145
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Pacientes com Câncer Bom Jesus - G- APAC


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação.
7 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2332
Altera o Art. 15 da Lei n°4.261, de 28 de Dezembro de 2023, que Dispõe sobre Regularização de Imóveis Construídos sem o Devido Alvará de Construção ou em Desconformidade com o Projeto Aprovado e dá outras Providências


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis, o Vereador José Bernardes se encontrava ausente no momento da votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Averaldo Pica Pau
2 - Igor Souza Costa
3 - Galileu