Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PMC/SEFAZ/051/2024 - Convidamos V.Exa. para participar da Audiência Pública, a realizar-se às 10 horas e 30 minutos, do dia 30 de setembro de 2024 - segunda-feira, no Auditório da Romaria, com a finalidade de apresentar a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Segundo Quadrimestre de 2024

PMC/SEMOBI/SERVIÇOSPÚBLICOS/101/2024 - Resposta ao ofício CMC/199/GAP/2024, para o gabinete do Vereador Averaldo

PMC/SEGOV/279/2024 - Respostas aos Requerimentos CMC/173/2024 e CMC/170/2024, do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/285/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Altera Anexo da Lei n°4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022 a 2025

PMC/SEGOV/284/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Altera Anexo da Lei Municipal n°4.287, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025

PMC/SEGOV/286/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025

PMC/SEPLAG/DCONV/384/2024 - Copia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 58/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC -

PMC/SEPLAG/DCONV/383/2024 - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram a União, por intermédio da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 6º Região Fiscal - MG e o Município de Congonhas

Aprova as contas do Município de Congonhas, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, com ressalvas

Altera Anexo da Lei n°4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022 a 2025

Altera a Lei Municipal n°4.278, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025

''Cria o Centro de Apoio Integral ao Paciente com Câncer - Cida Ambrósio'' , na cidade de Congonhas, visando atender de forma integral e especializada os pacientes diagnosticados com câncer.

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Pacientes com Câncer Bom Jesus - G- APAC

Altera o Art. 15 da Lei n°4.261, de 28 de Dezembro de 2023, que Dispõe sobre Regularização de Imóveis Construídos sem o Devido Alvará de Construção ou em Desconformidade com o Projeto Aprovado e dá outras Providências