Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Pesar a Srª Oneide Dorotheia da Silva, ocorrido em 23 de outubro de 2024

PMC/SEGOV/289/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/129/2024, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEPLAG/DCONV/402/2024 - Cópia do Convênio n°15/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Banco do Brasil S.A

PMC/SEPLAG/DCONV/403/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°94/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Federação Mineira de Ciclismo FMC

PMC/SEPLAG/DCONV/409/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°05/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José

PMC/SEPLAG/DCONV/411/2024 - Cópia do Primeiro Termo de Aditivo ao Termo de Fomento n°41/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Ciclística de Congonhas - ACICOM

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. André Sanches Candreva

Concede Título de Cidadania Honorária ao Pastor Edson de Holanda

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jesner Cândido da Silva

Concede Título de Cidadania Honorária à Srª Leda Maria Teixeira

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Felipe Brandão Lacerda

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Srª Sandra Aparecida de Paula

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Renato Vieira de Resende

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1. Por qual motivo foi cortado o sinal de internet que era disponibilizado aos feirantes para realizar operações de venda digital e pagamentos por meio de aplicativos?
2. Existe algum problema na infraestrutura o que está inviabilizando o acesso à internet?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1. Com a conclusão do muro de gabião da Rua Bento Alves necessário que se coloque uma grade de proteção e faça um paisagismo em toda a extensão da construção com o fito de se evitar quedas de pessoas ou que se transforme o local em um deposito de lixo.
2. Existe outro projeto em andamento para solucionar o problema da segurança e paisagismo da Avenida Israel Pinheiro?

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL aos:
- Projeto de Decreto Legislativo n°45/2024 - Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ana Gabriela Dutra Carvalho
- Projeto de Decreto Legislativo n°46/2024 - Concede Titulo de Cidadania Honorária à Sra. Gislaine Raquel de Souza Aragão
- Projeto de Decreto Legislativo n°47/2024 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Eustáquio de Oliveira
- Projeto de Decreto Legislativo n°48/2024 - Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Nedson Pereira de Assis
- Projeto de Decreto Legislativo n°49/2024 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jean Ângelo de Oliveira
- Projeto de Decreto Legislativo n°50/2024 - Concede Diploma de Honra ao Mérito à Empresa SERVICOP ....

Requer ao Executivo as seguintes informações quanto a Liga Congonhense de Desportos:

1). Requer ata das eleições;
2). Data das eleições;
3). Lista de campeonatos associação; e modalidades organizados pela associação;
4). Atas registradas das reuniões das Diretorias, bem como assinaturas dos respectivos membros e a pauta de cada de cada reunião;
5). Quais as entidades tem direito à voto nas eleições?
6). Quais documentos necessários para cadastro de entidade na participação ativa nas eleições