Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Robertinho
Protocolo: 2595
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 2592
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2591
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 2590
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 2589
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
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| 11 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 2587
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 2585
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 2584
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
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| 7 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Bernardes de Souza
Protocolo: 2574
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 2573
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento Cidadão - Plenário nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Cidadão
Protocolo: 2594
Turno: -
Texto original
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Solicita leitura de protocolo realizo em junho com base na Lei Federal 12.527/2021, na Reunião Plenária do dia 05/11/2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1. Com a conclusão do muro de gabião da Rua Bento Alves necessário que se coloque uma grade de proteção e faça um paisagismo em toda a extensão da construção com o fito de se evitar quedas de pessoas ou que se transforme o local em um deposito de lixo. 2. Existe outro projeto em andamento para solucionar o problema da segurança e paisagismo da Avenida Israel Pinheiro? - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2578
Turno: -
Texto original
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Autoriza o acréscimo dos repasses financeiros à Previdência do Município de Congonhas - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Galileu
Protocolo: 2579
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua José Consecio da Silva no Bairro Vila Nereu, a Rua é uma subida e tem início na Rua José dos Reis no mesmo Bairro - |
Matéria lida |
| 1 |
Moção de Pesar nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 2596
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar ao Sr. Geraldo Marciano da Rocha, em 02 de novembro de 2024 - |
Aprovado |