Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 09:21
Encerramento: 05/11/2024 - 10:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Igor Souza Costa / PL
Vice-Presidente: Galileu / PODEMOS
1º Secretário: Eduardo Matosinhos / PMN



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / PL
Eduardo do Maranhão / PRD
Eduardo Matosinhos / PMN
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PSB
Igor Souza Costa / PL
José Bernardes de Souza / PSB
Mércio / PSD
Patrícia Monteiro / PSB
Tião do Alvorada / PL
Vanderlei Eustáquio / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e um minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2024, presidida pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa, e secretariada pelo Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos. Realizada a chamada verificou-se a ausência dos Vereadores Lucas Santos Vicente e Roberto Kleiton Guerra de Aguiar, este teve sua ausência justificada pelo Presidente.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada. 

3. Correspondências Diversas:

Foi lido o Requerimento Cidadão nº 16/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 67 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2596
Moção de Pesar ao Sr. Geraldo Marciano da Rocha, em 02 de novembro de 2024
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2579
Denomina Rua José Consecio da Silva no Bairro Vila Nereu, a Rua é uma subida e tem início na Rua José dos Reis no mesmo Bairro
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2578
Autoriza o acréscimo dos repasses financeiros à Previdência do Município de Congonhas
Matéria lida
4 - Requerimento nº 188 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2569
Requer ao Executivo as seguintes informações: 1. Com a conclusão do muro de gabião da Rua Bento Alves necessário que se coloque uma grade de proteção e faça um paisagismo em toda a extensão da construção com o fito de se evitar quedas de pessoas ou que se transforme o local em um deposito de lixo. 2. Existe outro projeto em andamento para solucionar o problema da segurança e paisagismo da Avenida Israel Pinheiro?
Aprovado
5 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 16 de 2024
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2594
Solicita leitura de protocolo realizo em junho com base na Lei Federal 12.527/2021, na Reunião Plenária do dia 05/11/2024.
Matéria lida
6 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 2573
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
7 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 2574
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
8 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2582
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
9 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2584
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
10 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2585
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
11 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 2587
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
12 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2588
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
13 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2589
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
14 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2590
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
15 - Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2591
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
16 - Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2592
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida
17 - Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2595
Emenda Impositiva ao projeto de lei n°36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Daniel de Deus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / PL
Eduardo do Maranhão / PRD
Eduardo Matosinhos / PMN
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PSB
Igor Souza Costa / PL
José Bernardes de Souza / PSB
Mércio / PSD
Patrícia Monteiro / PSB
Vanderlei Eustáquio / PSD



Ocorrências da Sessão

Em Questão de Ordem, o Vereador Averaldo Pereira da Silva, solicitou que fosse convidado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Allan Diego Falci, para participar da Reunião de Comissões, segunda-feira, 11 de novembro, às 10h, na Sala de Reuniões desta Casa Legislativa.