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Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 09:15
Encerramento: 19/11/2024 - 09:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Igor Souza Costa / PL
Vice-Presidente: Galileu / PODEMOS
1º Secretário: Robertinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / PL
Eduardo do Maranhão / PRD
Eduardo Matosinhos / PMN
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PSB
Igor Souza Costa / PL
José Bernardes de Souza / PSB
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSD
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / PSD
Tião do Alvorada / PL
Vanderlei Eustáquio / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2024, presidida pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa, e secretariada pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar. Realizada a chamada verificou-se a presença de todos os Vereadores.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 7 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2611
PMC/GAPRE/110/2024 - Razões de Veto Total à Proposição de lei n°26/2024, que Cria o Centro de Apoio Integral ao Paciente com Câncer - Cida Ambrósio
 Matéria lida
2 - Ofício CMC nº 18 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2616
O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exas. Vereadores: Averaldo Pereira da Silva, Edonias Clementino de Almeida, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Eduardo Ladislau Marques, Gerson Daniel de Deus, Hemerson Ronan Inácio, José Bernardes de Souza, Lucas Santos Vicente e Roberto Kleiton Guerra de Aguiar para comparecerem na 23ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito, dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 9 horas.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 191 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2617
Requer a liberação para 1 diária e transporte para participar do 26° Congresso Federaminas que acontecerá em Caeté (MG), entre os dias 23 e 24 de novembro de 2024
 Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / PL
Eduardo do Maranhão / PRD
Eduardo Matosinhos / PMN
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PSB
Igor Souza Costa / PL
José Bernardes de Souza / PSB
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSD
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / PSD
Tião do Alvorada / PL
Vanderlei Eustáquio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2391
Denomina Rua Tiradentes, a Rua que liga as margens da Br 383, entre os kms 09 e 10 na Comunidade do Pequeri, até a Rua Antônio Julião Vieira, na comunidade Conhecida como Água Amarela (Pequeri), no Município de Congonhas


Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2405
Denomina Rua Vicente Siqueira, a via em frente à Rua José Pedro Rodrigues, no Bairro Mineirinha


Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2442
Ratifica o 15º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO - MAIORIA ABSOLUTA 		Aprovado

Obs.: Pedido de Vista ao Vereador Averaldo Pereira da Silva. Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Matosinhos



Ocorrências da Sessão

O Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar, solicitou que fosse convidado o Representante do CODAP, para participar da Reunião de Comissões, segunda-feira, 25 de novembro, às 10h, na Sala de Reuniões desta Casa Legislativa, para explanar sobre o Projeto de Lei nº 33/2024..