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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às nove horas e dezessete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2021, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Lucas Santos. Feita a chamada, verificou-se a ausência justificada da Vereadora Patrícia Monteiro.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.
3. Correspondências Diversas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT" style="font-size: 12.0pt;">Ofício denúncia de autoria do Sr. Claudiomar Rosa de Oliveira referente a troca dos semáforos instalados na cidade sem a devida motivação. Denúncia encaminha à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para conhecimento, análise e emissão de parecer.</span></p>
4. Correspondências do Executivo
<div>Ofício PMC/Segov/442/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/211/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/443/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/204/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/444/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/230/2021, de autoria do Vereador José Bernardes.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/445/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta aos Requerimentos CMC/248 e 249/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/446/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/240/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/447/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/239/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/448/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta aos Requerimentos CMC/241 e 242/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/449/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta aos Requerimentos CMC/245, 246 e 247/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/450/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta aos Requerimentos CMC/243 e 244/2021, de autoria do Vereador José Bernardes.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/453/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/251/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/454/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/252/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/455/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta aos Requerimentos CMC/254 e 255/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/456/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/256/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/457/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/226/2021, de autoria do Vereador Eduardo Ladislau Marques.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/458/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/224/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel de Deus.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/459/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta aos Requerimentos CMC/218, 256 e 263/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos Vicente.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/460/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/221/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos Vicente.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/461/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta à Indicação CMC/600/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira da Silva.</div> <div> </div> <div>Ofício Seplan nº 111/2021 – de autoria do Executivo, ecaminhando cópia do Termo de Fomento nº 002/2021, da Liga Congonhense de Desportos - LCD.</div> <div> </div> <div>Ofício Seplan nº 112/2021 – de autoria do Executivo, ecaminhando cópia do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2021 da Amalpa.</div> <div> </div> <div>Ofício Seplan nº 113/2021 – de autoria do Executivo, ecaminhando cópia do convênio nº 016/2021 entre o Município de Congonhas e a Prevcon para a cessão de servidor efetivo.</div>
5. Correspondências Vereadores
<div> <div>Projeto de Lei nº CMC/069/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Congonhas e da outras providências.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/039/2021 – de autoria do Vereador Edonias Clementino, Concede Título de Honra ao Mérito - Sr. Júlio César da Costa.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/040/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Edson André Nunes de Miranda.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/041/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, Denomina Via Pública - Rua Paulo Norberto dos Santos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/042/2021 – de autoria do Vereador Igor Jonas, Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. José Lourdes de São José.</div> <div> </div> Projeto de Decreto Legislativo CMC/043/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Weliton Luz dos Reis.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/044/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, Concede Cidadania Honorária ao Sr. Amilton Ferreira Reis.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/045/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Renan Fagner Oliveira Ribeiro.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/046/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Márcio Elias Gomes Martins.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/047/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Inácio Marques.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/048/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo Flávio Sabará.</div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/049/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Geraldo Santana.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/050/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Armazém Alto Maranhão Ltda.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/051/2021 – de autoria do Vereador Edonias Clementino, Concede Cidadania Honorária à Sra. Elisete Maria Cardoso.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/052/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Duílio Tavares de Lima.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/603/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a construção de rede pluvial da rua Raimundo Freire, esquina com a rua Avelino Alves, bairro Pires.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/604/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando a instalação de uma passagem elevada com faixa de pedestres na rua Joana Gonçalves Barbosa, esquina com a rua Cornélio de Souza Costa, bairro Boa Vista.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/605/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando que realize a operação "tapa buracos" na rua Joaquim Frederico Ronki, bairro Praia.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/606/2021 – de autoria do Vereador Igor Jonas, solicitando que seja dado prosseguimento na obra da rua Renato Fonseca de Assis, bairro Jardim Profeta (compactação, saneamento básico e iluminação pública).</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/607/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a instalação de um abrigo no ponto de ônibus na Av. Michael Pereira de Souza, bairro Campinho, próximo a entrada para o bairro Novo Plataforma.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/608/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando que realize a extensão de rede elétrica na rua Raul Riberti, em frente ao n° 108, bairro Centro.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/609/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos, solicitando a limpeza urgente do Rio Maranhão que se encontra com muito lixo e mato em suas margens.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/610/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, solicitando que promova estudos para a criação de programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, à famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/611/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, solicitando que avalie a possibilidade da criação do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Congonhas.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/612/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que sejam realizadas obras de infraestrutura básica na rua Winter Assunção Pedra, bairro Alvorada.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/613/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que providenciem o fornecimento regular de água aos moradores da rua Maria Geralda Pereira, bairro Alvorada.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/614/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando obras de reparo na pavimentação asfáltica e instalação de meio-fios em toda extensão da rua Adoreu Costa, bairro Alvorada.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/615/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o recapeamento asfáltico na Av. Martinho Rossi, próximo ao nº 709, bairro Nova Cidade.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/616/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o recapeamento asfáltico na Av. Getúlio Vargas, Centro, próximo ao Banco Santander.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/617/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a construção de rede de esgoto em toda extensão da rua Emílio de Oliveira, bairro Primavera.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/618/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de redutores de velocidade e sinalização em toda a Av. Eduardo Cardoso Resende, bairro Monjolos.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/619/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a construção de rede de esgoto em toda extensão da rua Gilson Barreto, bairro Primavera.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/620/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a troca da tampa do bueiro na rua Capitão Olímpio, próximo ao n° 433, bairro Alvorada.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/621/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, solicitando a instalação de faixas medidoras para água de enchentes, nos seguintes locais: próximo ao Supermercado Da Mata e próximo ao Bar e Restaurante Beira Rio, na Av. Marechal Floriano, bairro Centro.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/264/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo os seguintes esclarecimentos: 1) Há alguma determinação para cobrança de aluguel do espaço cedido a UNIART na rodoviaria de Congonhas? Se sim, de quem partiu essa determinação e por meio de qual ato administrativo? 2) Quais medidas concretas ja foram implementas pela Prefeitura de Congonhas para fomentar a geração de trabalho e renda por meio do Artesanato? 3) Quais Projetos futuros serão desenvolvidos para fomentar o setor? 4) Há alguma parceria sendo desenvolvida por meio de convênios com as entidades representativas dos artesões de Congonhas? 5) Qual é o valor do orçamento destinado para o incentivo ao artesanato em nossa cidade de janeiro de 2021 até a presente data? Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/265/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo os seguintes esclarecimentos: 1) Quando citadas obras irão começar? 2) O que de concreto já foi desenvolvido para evitar o deslizamento de terra e rolamento de blocos? 3) Como este Município irá responsabilizar a empresa loteadora pelos problemas que ela é causadora? Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/266/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, requerendo à Mesa Diretora que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei CMC/061/2021 - que dispõe sobre a "Criação de Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Congonhas". Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/267/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo a seguinte informação: 1) Quando e quais medidas serão adotadas quanto aos problemas causados pela falta de drenagem pluvial da rua Francisco Matheus de Oliveira, bairro Praia, que tem feito com as águas da chuva adentrem nas casas dos munícipes? Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/268/2021, de autoria do Vereador Igor Jonas, requerendo as seguintes informações: 1) Todos os processos em tramitação de desapropriação de imóveis de interesse público, citando: localização, metragem, valor, nome do proprietário e motivação da desapropriação; 2) Listagem de todos os imóveis já em estudo pelo Poder Executivo que possa vir sofrer desapropriação, constando na listagem o nome do proprietário do terreno que esta em estudo. Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/269/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo a seguinte informação: 1) Quando e quais medidas serão adotadas quanto aos problemas causados pela falta de drenagem pluvial da rua Telésforo Cândido de Resende, próximo ao n° 26, bairro Vila Andreza, que tem feito com que as águas da chuva adentrem nas casas dos munícipes? Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/270/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton, requerendo a cópia (na íntegra) do processo administrativos 10883/2016 e do relatório de análise dos projetos da obra, processo nº 2848/2018 e o processo administrativo que foi originado do protocolo nº 2241 em 04/03/2020, onde solicita a certidão de placa numérica, tendo como requerente a Paroquia de Nossa Senhora da Conceição. Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/271/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, requerendo a seguinte informação: 1) Quantos animais contraíram raiva, leishmaniose e leptospirose nos últimos doze meses? Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/272/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, requerendo as seguintes informações: 1) Qual valor das diárias do servidor público que tem que se deslocar do Município? 2) Quando foi realizado o último reajuste referentes às diárias? Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/273/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) Balancetes mensais de registros das receitas e despesas do HBJ, discriminadas por plano de contas, bem como discriminando as receitas por fontes ou origens e aplica9ao da despesa. Considerar o período de 2014 ate a presente data. 2) Balanços anuais de encerramento de exercício, desde 2014. 3) Nome do responsável pelos registros contábeis. Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/274/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) Quantos casos de leishmaniose foram identificados no Distrito do Alto Maranhão neste ano de 2021? 2) Quanto aos animais de rua, há alguma ação específica para conter o surto da doença? 3) Já foi ou será feita algum mutirão para testes da doença em animais (incluindo os de rua) no Distrito do Alto Maranhão? Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Aplauso CMC/002/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos à Sra. Kaala Madalena Freitas. Aprovada por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Aplauso CMC/003/2021, de autoria do Vereador Sebastião Moreira ao Sr. Anderson Pereira. Aprovada por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Aplauso CMC/004/2021, de autoria do Vereador Sebastião Moreira aos representantes do Bangu Esporte Clube. Aprovada por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Em seguida o Sr. Claudiomar Rosa de Oliveira foi convidado a manifestar-se acerca da denúncia que apresentou à esta Casa.</div> <div> </div> <div>Vereador Eduardo Matosinhos requereu à Mesa Diretora que convidasse o Diretor de Trânsito do Município, Sr. Ronaldo Jesulino Silva para prestar esclarecimentos acerca das denúncias protocoladas nesta Casa pelo Sr. Claudiomar Rosa de Oliveira, acerca de prováveis irregularidades na contratação de serviços de manutenção dos semárforos instalados em Congonhas, durante a 33ª Reunião de Congonhas temáticas, dia 27 de outubro de 2021, às 9h.</div>
6. Pequeno Expediente
<div>Vereador Eduardo Matosinhos;</div> <div> </div> <div>Vereador Gerson Daniel;</div> <div> </div> <div>Vereador Averaldo;</div> <div> </div> <div>Vereador Vanderlei;</div> <div> </div> <div>Vereador Edonias Clementino;</div> <div> </div> <div>Vereador Sebastião Moreira;</div> <div> </div> <div>Vereador Roberto Kleiton;</div>
7. Grande Expediente
<div>Vereador Lucas Santos;</div> <div> </div> <div>Vereador Igor Jonas; com aparte do Vereador Eduardo Matosinhos;</div> <div> </div> <div>* Todas as manifestações ocorridas no Pequeno e Grande Expediente estão gravadas nos sistemas de áudio e de vídeo desta Casa.</div>
