Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a construção de rede pluvial da rua Raimundo Freire, esquina com a rua Avelino Alves, bairro Pires.

Indica ao Executivo a instalação de uma passagem elevada com faixa de pedestres na rua Joana Gonçalves Barbosa, esquina com a rua Cornélio de Souza Costa, bairro Boa Vista.

Indica ao Executivo que realize a operação "tapa buracos" na rua Joaquim Frederico Ronki, bairro Praia.

Indica ao Executivo que seja dado prosseguimento na obra da rua Renato Fonseca de Assis, bairro Jardim Profeta (compactação, saneamento básico e iluminação pública).

Indica ao Executivo a instalação de um abrigo no ponto de ônibus na Av. Michael Pereira de Souza, bairro Campinho, próximo a entrada para o bairro Novo Plataforma.

Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica na rua Raul Riberti, em frente ao n° 108, bairro Centro.

Indica ao Executivo a limpeza urgente do Rio Maranhão que se encontra com muito lixo e mato em suas margens.

Indica ao Executivo que promova estudos para a criação de programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, à famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade.

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade da criação do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Congonhas.

Indica ao Executivo que realize obras de infraestrutura básica na rua Winter Assunção Pedra, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providenciem o fornecimento regular de água aos moradores da rua Maria Geralda Pereira, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo obras de reparo na pavimentação asfáltica e instalação de meio-fios em toda extensão da rua Adoreu Costa, bairro
Alvorada.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na Av. Martinho Rossi, próximo ao nº 709, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na Av. Getúlio Vargas, Centro, próximo ao Banco Santander.

Indica ao Executivo a construção de rede de esgoto em toda extensão da rua Emílio de Oliveira, bairro Primavera.

Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade e sinalização em toda a Av. Eduardo Cardoso Resende, bairro Monjolos.

Indica ao Executivo a construção de rede de esgoto em toda extensão da rua Gilson Barreto, bairro Primavera.

Indica ao Executivo a troca da tampa do bueiro na rua Capitão Olímpio, próximo ao n° 433, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a instalação de faixas medidoras para água de enchentes, nos seguintes locais: próximo ao Supermercado Da Mata e próximo ao Bar e Restaurante Beira Rio, na Av. Marechal Floriano, bairro Centro.

Moção de Aplauso à Sra. Kaala Madalena Freitas

Moção de Aplauso ao Sr. Anderson Pereira.

Moção de Aplauso aos representantes do Bangu Esporte Clube

Concede Título de Honra ao Mérito - Sr. Júlio Cezar da Costa

Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Edson André Nunes de Miranda

Denomina Via Pública - Rua Paulo Norberto dos Santos

Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. José Lourdes de São José

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Weliton Luiz dos Reis

Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Amilton Ferreira Reis.

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Renan Fagner Oliveira Ribeiro

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcio Elias Gomes Martins.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Inácio Marques.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo Flávio Sabará

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Geraldo Santana

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Armazém Alto Maranhão Ltda

Concede Título de Cidadania Honorária à Sr. Elizete Maria Cardoso

Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Duílio Tavares de Lima

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Congonhas e da outras providências.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Ha alguma determinação para cobrança de aluguel do espaço cedido a UNIART na rodoviária de Congonhas? Se sim, de quem partiu essa determinação e por meio de qual ato administrativo?
2) Quais medidas concretas já foram implementas pela Prefeitura de Congonhas para fomentar a geração de trabalho e renda por meio do Artesanato?
3) Quais Projetos futures serão desenvolvidos para fomentar o setor?
4) Ha alguma parceria sendo desenvolvida por meio de convênios com as entidades representativas dos artesoes de Congonhas?
5) Qual e o valor do orçamento destinado para o incentive ao artesanato em nossa cidade de Janeiro de 2021 ate a presente data?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quando citadas obras irão começar?
2) O que de concreto já foi desenvolvido para evitar o deslizamento de terra e rolamento de blocos?
3) Como este Município irá responsabilizar a empresa loteadora pelos problemas que ela é causadora?

Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação do projeto de Lei n° 061/2021 que dispõe sobre a "Criação de Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Congonhas".

Requer ao Executivo a seguinte informação:

1) Quando e quais medidas serão adotadas quanto aos problemas causados pela falta de drenagem pluvial da rua Francisco Matheus de Oliveira, bairro Praia, que tem feito com as águas da chuva adentrem nas casas dos munícipes?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Todos os processes em tramitação de desapropriação de imóveis de interesse público, citando: localizarão, metragem, valor, nome do proprietário e motivarão da desapropriação;
2) Listagem de todos os imóveis já em estudo pelo Poder Executivo que possa vir sofrer desapropriação, constando na listagem o nome do proprietário do terreno que esta em estudo.

Requer ao Executivo a seguinte informação:

1) Quando e quais medidas serão adotadas quanto aos problemas causados pela falta de drenagem pluvial da rua Telésforo Cândido de Resende, próximo ao n° 26, bairro Vila Andreza, que tem feito com que as águas da chuva adentrem nas casas dos munícipes?

Requer ao Executivo a cópia (na íntegra) do processo administrativos 10883/2016 e do relatório de análise dos projetos da obra, processo nº 2848/2018 e o processo administrativo que foi originado do protocolo nº 2241 em 04/03/2020, onde solicita a certidão de placa numérica, tendo como requerente a Paroquia de Nossa Senhora da Conceição.

Requer ao Executivo a seguinte informação:

1) Quantos animais contraíram raiva, leishmaniose e leptospirose nos últimos doze meses?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual valor das diárias do servidor público que tem que se deslocar do Município?
2) Quando foi realizado o último reajuste referentes às diárias?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Balancetes mensais de registros das receitas e despesas do HBJ, discriminadas por plano de contas, bem como discriminando as receitas por fontes ou origens e aplica9ao da despesa. Considerar o período de 2014 ate a presente data.
2) Balanços anuais de encerramento de exercício, desde 2014.
3) Nome do responsável pelos registros contábeis.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quantos casos de leishmaniose foram identificados no Distrito do Alto Maranhão neste ano de 2021?
2) Quanto aos animais de rua, há alguma ação específica para conter o surto da doença?
3) Já foi ou será feita algum mutirão para testes da doença em animais (incluindo os de rua) no Distrito do Alto Maranhão?