Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo que realize o reparo de um buraco localizado na Rua Chico Mendes, em frente ao número 70, Bairro Complementação Cristo Rei

Indica ao Executivo que juntamente com a Empresa Turin, promova um horário diversificado para atender os Bairros mais afastados em eventos promovidos pelo Município principalmente nos após o encerramento dos Shows

Indica ao Executivo que seja instalados abrigos nos pontos de ônibus do Bairro Joaquim Murtinho, uma vez que no Bairro todos os pontos são descobertos, trazendo transtornos para os moradores da região

Indica ao Executivo que intensifique a patrulhamento de segurança no Terminal Rodoviário Francisco Neves

Indica ao Executivo que seja realizada manutenção asfáltica na Rua Paulo Osório, em frente ao número 12, reparando um buraco na via que aumenta dia após dia, colocando pedestres e veículos em perigo, conforme foto anexada

Indica ao Executivo que seja realizada manutenção asfáltica na Avenida Dr. Alberto Teixeira dos Santos Filho, pouco antes da ponte sobre a linha férrea sentido Centro, reparando um buraco na via que aumenta dia após dia, colocando pedestres e veículos em perigo

Indica ao Executivo que seja realizada manutenção asfáltica na Rua Magalhães Pinto, esquina com Rua João Paulo Arges, reparando diversos buracos na via, que aumentam dia após dia, colocando pedestres e veículos em perigo, conforme fotos anexas

Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de capina no passeio pertencente á unidade Básica de Saúde Centro ll, situada na Rua Antônio Fernandes da Costa, no Bairro Matriz

Indica ao Executivo que faça a realocação do poste de energia elétrica localizado na Rua João Gonçalves Ferreira, em frente ao n° 215no Bairro Cristo Rei

Indica ao Executivo que seja resolvido em caráter de urgência a drenagem a asfalto na Rua Paulo Osório no Bairro Boa Vista

Indica ao Executivo a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Domingos de Paula (antiga Rua9), situada no loteamento Villa Bella, Bairro Pires

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade em realizar a pavimentação asfáltica na Rua 10, situada no loteamento Residencial Villa Bella, Bairro Pires

Indica ao Executivo uma visita técnica na esquina das ruas Nápoles e Florença no Bairro Jardim Vila Andreza, com o objetivo de buscar solução para os problemas de drenagem no local, que após o recapeamento com a pavimentação asfáltica dificultou o escoamento da água

Indica ao Executivo a retirada das baias coletoras de lixo instaladas na Estrada Real que liga ao Alto Maranhão

Indica ao Executivo a coleta de lixo pelo menos 2 vezes por semana nos chacreamentos no entorno da Estrada Real, que liga ao Alto Maranhão

Indica ao Executivo que realize um estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública ampliando no pátio da rodoviária

Indica ao Executivo estude a viabilidade de criar e implantar abrigos municipais para cães e gatos em situação de rua, com o objetivo do bem-estar animal, combater o abandono e os maus-tratos, e contribuir para o controle populacional e prevenção de doenças zoonóticas no município

Indica ao Executivo que realize o serviço de capina e limpeza em toda a extensão da Estrada de Casa de Pedra

Indica ao Executivo a instalação de antiderrapante na calçada da Rua Paulo Mendes, Bairro centro, especificamente próximo a Estação

Indica ao Executivo providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Geraldo Magela de Jesus, em frente ao número 226, Bairro Bom jesus, uma vez que a lâmpada está queimada

Indica ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Efigênia Pereira da Silva, em frente ao número 35, Bairro Bom jesus, uma vez que a lâmpada está queimada

Indica ao Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de entulho acumulado ao longo da extensão da Rua Crispim Francisco Mendes, Bairro Residencial no sentido do antigo Plataforma

indica ao Executivo que sejam realizadas obras de reforma e manutenção no caminho que liga a Rua Domingos Dantas, Bairro Fonte dos Moinhos á Rua Joaquim Resende Barbosa, Bairro Praia

Indica ao Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade para instalação de infraestrutura que possibilite a cobertura de sinal de telefonia móvel na BR 040, entre o KM 614 ao KM 619 (ponto de referência Posto Esso até a Vila Cardoso)

Indica ao Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a devida sinalização, em toda extensão da Avenida Maria de Melo Alvim, visando a melhoria da segurança viária e a redução de acidentes causando por excesso de velocidade

Indica ao Executivo que faça a avaliação e intervenção na drenagem pluvial do Bairro Residencial Gualter Monteiro, especificamente na Rua Elvira Fernandes de Araújo, n° 219, conforme observações dos moradores locais e em visita realizada no local

Indica ao Executivo que faça avaliação e intervenção na drenagem pluvial na Rua Joaquim Frederico Ronki no Bairro Praia. Conforme solicitações dos moradores durante períodos de chuva, a rua tem sofrido com acúmulo de água, ocasionando alagamento que afetam diretamente a mobilidade a segurança dos pedestres e motoristas

Indica ao Executivo providências quanto colocação de quebra-molas na Conceição Gomes, próximo ao n°21 no Bairro Bela Vista

Indica ao Executivo providência de capina na Rua Paulo Osório, Boa Vista

Indica ao Executivo que seja realizadas obras de revitalização asfáltica e tampa buraco na Rua Paulo Osório, no Bairro Boa Vista

Indica ao Executivo a troca do manilhamento do sistema de drenagem em toda extensão da Rua Maria Fernandes de Araújo no Bairro Residencial Gualter Monteiro

Moção de Pesar para a família de Maria da Glória Egg Rezende Marcossi, ocorrido 29 de abril de 2025

Moção de Pesar pelo falecimento de Nantildes Lopes de Godoy, ocorrido 28 de abril de 2025

Moção de pesar ao nobre Ex Vereador José Roberto Matosinhos, que exerceu mandato entre os anos de 1989 e 1992, pelo seu falecimento ocorrido em 17 de abril de 2025

Moção de Pesar pelo falecimento de Sr.José Fernandes (Zé do monte), ocorrido em 25 de abril de 2025

PMC/SEPLAN/DCONV/112/2025 - Cópia do Termo de Colaboração N°05/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos-LGD- para ciência e controle

Institui o Programa Municipal de Apoio Integral ás Mães solo e Mães Atípicas no município de Congonhas/MG e dá outras providências

Requer ao Executivo esclarecimento acerca da construção de escola no Bairro Pascoal Vartulli

Requer ao Executivo informações e manifestação sobre o reenquadramento de professores e pedagogos da rede municipal de educação

Requer ao Executivo informações detalhadas sobre a paralização das atividades da escola José Antônio localizada no bairro Ipiranga. Considerando o interesse da população local, e a importância de assegurar a transparência nas ações publicas, requeremos os seguintes esclarecimentos

Requer ao Executivo relação de todas as comissões formadas remuneradas, juntamente com as portarias de nomeações e relação dos membros de cada comissão

Apresentação de Demonstrativa de Resultado da Avaliação Atuarial- DRAA

Apresentação de Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA

Apresentação de Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA

Apresentação de Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA

Apresentação de Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA

Apresentação de Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA

Apresentação de Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA

Apresentação de Demonstrativo de Resultado da Avaliação-DRAA

Apresentação de Desenvolvimento de Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA

Apresentação de Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA

Apresentação de Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial- DRAA

Apresentação de Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA

Apresentação de Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA

Requer ao Executivo que envie para esta casa as seguintes informações;

.Toda a documentação, na integra do processo de contratação da empresa Quantum através do contrato emergencial para o serviço de limpeza urbana
.Cópia na integra da Concorrência 012/2023
.Destacamento da diferença entre um ETP (Estudo Técnico Preliminar) do que seria licitado

Requer ao Executivo que informe:

1). A situação dos pagamentos do mês de Março e Abril da associação dos Pequenos Produtores Rurais de Congonhas;
2). Validade do atual contrato;
3). Há programação para um novo contrato para a Associação, visto que o atual está em vias de ser encerrado? Se sim qual a previsão