1 - Indicação nº 626 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1391
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Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza da Rua dos Tocos no bairro Jardim Profeta.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 627 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1392
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Indica ao Executivo que realize a extensão de rede na Rua dos Tocos no bairro Jardim Profeta.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 628 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1393
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Indica ao Executivo que realize a roçada e limpeza da Rua dos Tocos no bairro Jardim Profeta.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1394
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de guarda-corpo nas margens do Rio Santo Antônio próximo ao presidio, Bairro Praia
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 630 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1395
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Indica ao Executivo que solicite a revitalização da Praça Santo Antônio, no Bairro Pires
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 631 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1396
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Indica ao Executivo que solicite análise para construção de uma praça no espaço público de aproximadamente 500m; localizado da Rua do Cruzul, esquina com a Avenida Antônio F. da Costa, no Bairro Pires
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 632 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1397
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Indica ao Executivo que solicite a implantação de meios-fios em toda extensão da rua José Joaquim dos Reis, situada no Bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1398
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Indica ao Executivo que sejam adotadas as Providências necessárias para a construção de toda infraestrutura urbana essencial nas seguintes vias, localizadas no Bairro Pires:
1) Praça Santo Antônio
2) Rua Maria Delfina;
3) Rua Alfredina Martins;
4) Rua Santo Antônio;
5) Rua Antônio Domingos de Paula;
6) Rua Joé Cassimiro dos Santos;
7) Rua Gerônimo Bonifácio;
8) Rua Nildo Liberato;
9) Rua José Jacinto Cândido.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 634 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1400
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Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de capina na Rua Maria Antônia Ferreira, n°25 A, Bairro Rosa Eulália
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1402
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Indica ao Executivo que sejam realizados, com urgência, os serviços de capina e dedetização na Rua Doutor Vitorino, em frente ao número 512
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1404
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Indica ao Executivo que solicite às Secretarias competentes a adoção das providências necessárias para a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Primavera, de forma viabilizada o início de seu funcionamento
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1405
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Indica ao Executivo que instale QR codes nas imediações de bustos, estátuas e monumentos públicos localizados na cidade de Congonhas/MG, com o objetivo de promover o acesso á informação histórica e cultural por meio de recursos tecnológicos acessíveis e interativos
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1407
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Indica ao Executivo que implemente um programa municipal de incentivo ao primeiro emprego
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 639 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1408
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Indica ao Executivo que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de ampliar e intensificar a prestação do serviço de varrição de vias públicas no Bairro Pires, com especial atenção á Rua Raimundo Freire, Rua Avelino Gonçalves, bem como todas as suas travessas e adjacências
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1419
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Indica ao Executivo melhoria na infraestrutura da Rua Santa Efigênia, no bairro Pequeri, visando melhorar a mobilidade urbana e acessibilidade da população
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 641 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 1421
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Indica ao Executivo que faça revitalização da sinalização viária na Rua Doutor Vitorino- Bairro Vila São Vicente, com Inclusão de identificação dos redutores de velocidade (quebra-molas)
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 642 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 1422
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Indica ao executivo que providencie com urgência a instalação/ou reparos nos pontos de iluminação na parte interna do coreto localizado na Praça Francisco Vasconcelos, Bairro Dom Oscar
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 643 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1424
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Indica ao Executivo que seja providenciada a instalação de placas de sinalização visual indicando a localização do banheiro publico na área central da cidade
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Koelhinho
Número de Protocolo: 1427
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Indica ao Executivo que faça a limpeza do campo do bairro Joaquim Murtinho, a Empresa que fez a reforma deixou os taludes, tem uma quantidade de terra atrás do gol prejudicando o acesso dos cadeirantes trafegar no local.
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Matéria lida
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20 - Moção de Pesar nº 40 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 1399
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Moção de Pesar pelo falecimento de José Salgado Cordeiro, ocorrido em 23 de maio de 2025
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos Vereadores presentes, são eles: Vagner, Eduardo Ladislau, Heli Piu, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio.
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21 - Moção de Pesar nº 41 de 2025
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1415
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Moção de Pesar pelo falecimento de Esther Pinto de Freitas (Estherzinha), ocorrido dia 26 de maio 2025
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos Vereadores presentes, são eles: Vagner, Eduardo Ladislau, Heli Piu, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio.
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22 - Moção de Pesar nº 42 de 2025
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 1423
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Moção de Pesar aos familiares de Cassiano Magno Dias, ocorrido no dia 25 de maio de 2025
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos Vereadores presentes, são eles: Vagner, Eduardo Ladislau, Heli Piu, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio.
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23 - Ofício PMC nº 285 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1366
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PMC/GAB/DRLEG/050/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/135/2025 - Simônia Magalhães
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Matéria lida
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24 - Ofício PMC nº 286 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1371
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PMC/SEPLAN/DCONV/144/2025- Cópia do quarto termo aditivo ao termo de colaboração n°09/2025 que entre si celebram a cidade de Congonhas e o Centro de apoio ao menos de Congonhas- CEAMEC
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Matéria lida
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25 - Ofício PMC nº 287 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1377
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PMC/DCC/CMI/09/2025 - Convida os Vereadores para participarem da V Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Congonhas, que será realizada pelo CMDPI, no dia 28/05/2025 no Cine Leon entre 07:30 até as 17h.
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Matéria lida
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26 - Ofício PMC nº 288 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1380
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PMC/GAB/DRLEG/051/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/141/2025 - Vereador Igor Souza Costa
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Matéria lida
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27 - Ofício PMC nº 289 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1381
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PMC/GAB/DRLEG/052/2025 - Respostas as seguintes Indicações:
CMC/017/2025 - Vereador Rodrigo Mendes.
CMC/425/2025 - Vereador Averaldo Pereira e Vereador Heli Piu.
CMC/014/2025 - Vereador Rodrigo Mendes e Vereador Heli Piu.
CMC/573/2025 - Vereador Averaldo Pereira.
CMC/530/2025 - Vereador Heli Piu.
CMC/522/2025 - Vereador José Bernades de Souza
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Matéria lida
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28 - Ofício PMC nº 290 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1382
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PMC/GAB/DRLEG/053/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/144/2025 - Vereador Rodrigo Mendes.
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 291 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1383
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PMC/GAB/DRLEG/055/2025- Solicitação de Dilação do prazo para resposta aos Requerimentos:
CMC/134/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
CMC/142/2025 - Vereador Igor Souza Souza Costa
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 292 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1384
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PMC/GAB/DRLEG/054/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/143/2025 - Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 293 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1386
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PMC/SEZEL/N°56/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°10/2025
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 294 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1387
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PMC/SEZEL/N°61/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°25/20245
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 295 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1388
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PMC/SEZEL/N°62/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°40/2025
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 296 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1389
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PMC/SEZEL/N°64/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°178/2025
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 297 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1390
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PMC/SEZEL/N°65/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°184/2025
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Matéria lida
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36 - Ofício PMC nº 298 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1409
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PMC/GAB/DRLEG/059/2025 - Dilação de prazo para resposta ao Requerimentos:
- CMC/97/2025 - Vereadora Simônia Magalhães;
- CMC/117/2025 - Vereadora Simônia Magalhães
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Matéria lida
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37 - Ofício PMC nº 299 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1410
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PMC/GAB/DRLEG/058/2025 - Resposta ao Requerimento Cidadão n°04/2025 e às seguintes Indicações:
- Indicação CMC/329/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/524/2025: José Bernardes de Souza;
- Indicação CMC/537/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/544/2025: Eduardo do Maranhão;
- Indicação CMC/545/2025: Eduardo do Maranhão;
- Indicação CMC/550/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/551/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/552/2025: Rodrigo Mendes
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Matéria lida
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38 - Ofício PMC nº 300 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1411
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PMC/GAB/DRLEG/056/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/98/2025 - Vereadora Kate Barbara
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Matéria lida
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39 - Ofício PMC nº 301 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1413
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PMC/GAB/155/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Autoriza a adesão do Município de Congonhas/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências
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Matéria lida
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1418
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Denomina Rua Márcio Domingos Vieira, a Rua em confluência à esquerda, próximo ao número 965 da Rua Nossa Senhora Da Ajuda no Distrito do Alto Maranhão
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Matéria lida
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41 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1406
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Autoriza o Poder Legislativo e o Poder Executivo Municipal de Congonhas a disponibilizar intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões, atos públicos oficiais e eventos culturais, e dá outras providências
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1414
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Autoriza a adesão do Município de Congonhas/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências
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Matéria lida
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43 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 1428
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Requer ao Executivo que envie para esta Casa Legislativa informações a cerca da Licenças de funcionamento e instalação da usina de asfalto da empresa PAV 10, bem como todo o Processo de seu Licenciamento.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos Vereadores presentes, são eles: Vagner, Eduardo Ladislau, Heli Piu, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio.
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44 - Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 1 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1372
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PMC/GAB/152/2025- Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°.009/2025, que Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços públicos relacionados a oferecerem opção de pagamento por cartão de débito e/ou crédito antes da suspensão do serviço e dá outras providências
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Matéria lida
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