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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e dois minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2021, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Lucas Santos. Feita a chamada, verificou-se a ausência do Vereador Roberto Kleiton.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.
3. Correspondências Diversas
<div>Requerimento da cidadã Isabel Souza Sobral Oliveira para manifestar acerca do PL de Lei 057/2021 incluso na Ordem do Dia</div>
4. Correspondências do Executivo
<div>Ofício PMC/Segov/451/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/229/2021, de autoria do Vereador José Bernardes de Souza.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/462/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/228/2021, de autoria do Vereador José Bernardes de Souza.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/463/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei CMC/072/2021 - Acrescenta a alínea “a” ao §1° do art. 1°, e parágrafo único aos arts. 2° e 4° da Lei n.° 3.684, de 16 de maio de 2017 e demais alterações, de forma a Instituir e regulamentar a “Parcela Especial de Natal".</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/465/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/223/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira da Silva.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/467/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/240/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/468/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/251/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/469/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/239/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/470/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta à Indicação CMC/584/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos Vicente.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Seplan/118/2021 – de autoria do Executivo encaminhando cópia do Convênio nº 15/2021 celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Seplan/120/2021 – de autoria do Executivo encaminhando cópia do Acordo de Cooperação entre o Município de Congonhas e a União para a instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).<br /><br />Ofício PMC/GAPRE/128/2021 – de autoria do Executivo, solicitando a retirada de tramitação e consequente arquivamento, do Projeto de Lei CMC/042/2021 - Autoriza a adesão do Município de Congonhas ao Programa Curral Regional a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, define os procedimentos de apreensão, transporte e guarda de animais de grande porte, fixa valor de taxa e dá outras providências.</div>
5. Correspondências Vereadores
<div>Projeto de Lei nº 073/2021, de autoria do Vereador Vanderlei, Institui a Semana Municipal de Conscientização a respeito do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e suas comorbidades no Calendário Oficial do Município de Congonhas.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel, Denomina Via Pública - Rua João Oliveira da Costa (bairro Alvorada).</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/635/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a capina e limpeza na rua Mauro César Pereira, bairro Alvorada.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/636/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, solicitando a conclusão do asfaltamento da Travessa Fortunato, a partir do nº 88, bairro Centro, onde a obra foi paralisada.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/637/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando que promova em Congonhas o projeto “Domingo da Família no Parque”, que consiste na disponibilização de equipamentos de lazer para crianças e para as famílias, um domingo por mês, na Praça de Eventos de Congonhas.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/638/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a contratação de um vigia ou vigilante para promover a segurança da Creche Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, bairro Residencial Gualter Monteiro.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/639/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a contratação de um vigia vigilante para promover a segurança da Escola Municipal Conceição Lima Guimaraes, bairro Residencial Gualter Monteiro.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/640/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando que realize a limpeza ao longo da Av. Paralela, bairro Jardim Profeta.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/641/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando que avalie a possibilidade em conjunto com a empresa ou órgão responsável pela BR040, em tapar um buraco debaixo da ponte da rodovia BR040 entre as ruas Paralela e José Pinheiro, bairro Jardim Profeta.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/642/2021 – de autoria do Vereador Igor Jonas, solicitando a pintura das faixas de pedestre construídas recentemente na Praça do bairro Dom Oscar, em frente a Igreja São Geraldo.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/643/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando obras de infraestrutura na rua Mauro César Pereira, no bairro Complementação Novo Rosário.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/644/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a substituição de lâmpadas queimada na rua José Maria Goncalves, próximo ao nº 267, bairro Complementação Novo Rosário.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Indicação CMC/645/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o recapeamento asfáltico na rua José Maria Gonçalves, próximo ao nº 267, bairro Complementação Novo Rosário.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/646/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo de futebol do Distrito do Alto Maranhão.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/647/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando as seguintes intervenções nas ruas onde não possui infraestrutura no bairro Santa Vitoria: 1) Alinhamento topográfico; 2) Abertura das ruas (onde estão inacessíveis); 3) Construção de toda infraestrutura urbana necessária. </div> <div> </div> <div>Indicação CMC/648/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, solicitando a instalação de academia ao ar livre na praça Paulo Cardoso Osório, bairro Santa Quitéria.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/649/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos, solicitando que estude a possibilidade da inclusão dos pensionistas no cartão-natal.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/280/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, requerendo a seguinte informação: 1) Quais são os prédios e salas pertencentes ao Município que estão cedidos ou emprestados, através de comodato ou convênios, (e outros), que são usados por Entidades, Associações, ONG’s ou outros Órgãos do Poder Público. Favor nomear as Entidades, Associações, ONG's e Órgãos do Poder Público. Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/281/2021, de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, requerendo as seguintes informações: 1) A Lei 3.767 de 21 de junho de 2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências foi regulamentada conforme dispõe seu artigo 2º? Se sim, em quais termos? 2) O parágrafo único da referida lei, que estipula a atualização semanal da listagem de medicamentos disponíveis, está sendo cumprido? 3) Em caso de resposta positiva para o item “2”, em qual local do site oficial se encontra tal relação e em qual lugar das Unidades Básicas de Saúde estão sendo afixadas? 4) Em caso de negativa para o item “2”, o que será feito para o cumprimento da lei e qual o prazo para tal? Por quê até então uma Lei Municipal em vigência não foi cumprida? Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/282/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) Qual o número atual de ônibus que atende o bairro Dom Oscar? 2) É o mesmo número anterior ao período da Pandemia? 3) Há previsão do aumento de veículos atendendo o citado bairro? 4) Quando os problemas com superlota9ao e falta de assentos serão resolvidos? Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/283/2021, de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, requerendo a seguinta informação: 1) Na Comunicação Externa n° 109/2021 - GRCL, foi-nos informado que a COPASA já apresentou para o Município o projeto de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Congonhas e suas localizações em consonância com as leis municipais. Solicitamos a gentileza do envio do projeto integral para conhecimento. Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Aplauso CMC/013/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel, à Sra. Caetana da Silva Oliveira. Aprovada por 11 votos</div> <div> </div> <div>Moção de Aplauso CMC/014/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel, à Sra. Sebastiana Isabel dos Reis. Aprovada por 11 votos</div> <div> </div> <div>Moção de Pesar CMC/062/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, ao sr. Nivaldo Dutra pelo falecimento de sua Mãe, Dona Maria Conceição Dutra. Aprovada por 11 votos</div>
6. Pequeno Expediente
<div>Vereador Eduardo Matosinhos;</div> <div> </div> <div>Vereador Vanderlei;</div> <div> </div> <div>Vereador Edonias;</div>
7. Grande Expediente
<div>Vereador Igor Jonas;</div> <div> </div> <div>Vereador Hemerson Ronan;</div> <div> </div> <div>Convidada a se manifestar a Sra. Isabel Souza Sobral Oliveira acerca do PL de Lei 057/2021 incluso na Ordem do Dia. Manifestou também a Sra. Ângela Nóbrega Lima acerca do mesmo tema. Manifestou ainda o Presidente do Sindicon, Sr. Nathan Oliveira.</div> <div> </div> <div>Em atendimento ao Requerimento CMC/275/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel, o Secretário Municipal de Educação – Sr. Wilson Fernandes, respondeu aos questionamentos dos nobres Edis.</div> <div> </div> <div>* Todas as manifestações ocorridas no Pequeno e Grande Expediente estão gravadas nos sistemas de áudio e de vídeo desta Casa.</div>
