Resumo (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/12/2025 - 08:37
Encerramento: 10:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Averaldo Pica Pau / PL
Vice-Presidente: Robertinho / PSD
1º Secretário: Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / PL
Dr. Gilmar Seabra / PV
Eduardo do Maranhão / PRD
Eduardo Matosinhos / PMN
Galileu / PODEMOS
Heli Piu / SOLIDARIEDADE
Igor Souza Costa / PL
Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE
Mércio / PSD
Patrícia Monteiro / PSB
Professor Rodrigo Mendes / PODEMOS
Robertinho / PSD
Simônia Magalhães / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às 8 horas e trinta e sete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2025, presidida pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva, e secretariada pela Vereadora Kate Bárbara Marques Urzedo. Realizada a chamada verificou-se a presença de todos os vereadores.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / PL
Dr. Gilmar Seabra / PV
Eduardo do Maranhão / PRD
Eduardo Matosinhos / PMN
Galileu / PODEMOS
Heli Piu / SOLIDARIEDADE
Igor Souza Costa / PL
Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE
Mércio / PSD
Patrícia Monteiro / PSB
Professor Rodrigo Mendes / PODEMOS
Robertinho / PSD
Simônia Magalhães / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2329
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026
Aprovado

Obs.: PL aprovado com as emendas por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Patrícia, Eduardo Matosinhos, Galileu, Igor e Mércio. O Presidente não vota na matéria. Emenda Impositiva 01 da Vereadora Patrícia aprovada por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 02 do Vereador Igor aprovado por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 03 - (Cancelada). Emenda Impositiva 04 do Vereador Mércio aprovado por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 05 do Vereador Heli aprovado por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 06 da Vereadora Kate aprovada por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 07 do Vereador Eduardo Matosinhos por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 08 do Vereador Rodrigo aprovado por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 09 do Vereador Galileu aprovado por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 10 do Vereador Eduardo Maranhão aprovado por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 11 do Vereador Roberto aprovado por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 12 do Vereador Averaldo aprovado por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 13 da Vereadora Simônia aprovado por 12 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). Emenda Impositiva 14 do Vereador Gilmar aprovado por 11 votos favoráveis. (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). O Vereador Roberto não estava presente em plenário no momento da votação. - Emenda Modificativa 03 do Vereador Galileu aprovada por 11 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Galileu, Igor, Patrícia, Eduardo Matosinhos, Mércio e 1 voto contra do Vereador Roberto. Emenda Modificativa 04 do Vereador Averaldo aprovada por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Galileu, Igor, Patrícia, Eduardo Matosinhos, Mércio e Roberto. Emenda Modificativa 05 do Vereador Mércio aprovada por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Galileu, Igor, Patrícia, Eduardo Matosinhos, Mércio e Roberto. Emenda Modificativa 06 do Vereador Eduardo Matosinhos aprovado por 11 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio. O Vereador Heli não estava presente em plenário no momento da votação. Emenda Modificativa 07 da Vereadora Simônia aprovada por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio. Emenda Modificativa 08 da Vereadora Simônia aprovada por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio. Emenda Modificativa 09 da Vereadora Simônia aprovada por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio. Emenda Modificativa 10 da Vereadora Simônia aprovada por 11 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Patrícia, Igor e Mércio. O Vereador Galileu não estava presente em plenário no momento da votação. Emenda Modificativa 11 da Vereadora Simônia aprovada por 11 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Igor e Mércio. A Vereadora Patrícia não estava presente em plenário no momento da votação. Emenda Modificativa 12 da Vereadora Simônia aprovada por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio. Emenda Modificativa 13 da Vereadora Simônia aprovada por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio. Emenda Modificativa 14 da Vereadora Simônia aprovada por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio. Emenda Modificativa 15 da Vereadora Simônia aprovada por 11 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava presente em plenário no momento da votação. Emenda Modificativa 16 da Vereadora Simônia aprovada por 11 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava presente em plenário no momento da votação. Emenda Modificativa 17 da Vereadora Simônia aprovada por 11 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Patrícia, Igor e Mércio. O Vereador Galileu não estava presente em plenário no momento da votação. Emenda Modificativa 18 da Vereadora Simônia aprovada por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio. Projeto de Lei Nº 69/2025 aprovado por 11 votos favoráveis, são eles: (Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio). O vereador Roberto não estava presente em plenário no momento da votação.