Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Conexão Diabetes Minas convida, para palestras de promoção na saúde e diabetes, no dia 12 de abril, 13h às 18h em Uberaba/MG

Indica ao Executivo que execute a poda das árvores no Chacreamento Coalhada, Quadra 2, Chácara 2.

Indica ao Executivo que seja realizada reparos nos passeios da Rua Capitão Juca Cordeiro, em frente a Escola Lucas Cordeiro, em frente a Escola Lucas Estevão, no Bairro Tijucal

Indica ao Executivo que seja realizada a capina na extensão da Rua Francisco Mateus de Oliveira; Rua Capitão Juca Cordeiro e Rua Osmar Estevão dos Santos, no Bairro Tijucal

Indica ao Executivo que realize avaliação e podas de algumas árvores na Estrada Real

Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem pluvial, na Rua Pedro Pinto, no Alto Maranhão

Indica ao Executivo que solicite a realização de estudo técnico e adoção de medidas para adequação viária no entroncamento das Ruas José Resende e Rua Eurico Lobo, no Bairro Santa Mônica, incluindo a avaliação de viabilidade para indenização de área e consequente alargamento da via.

Indica ao Executivo a manutenção e/ou restabelecimento da iluminação pública na Travessa Mariano, Bairro Praia, neste Município

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de João Martins Lobo, ocorrido dia 19 de Março de 2026

PMC/GAB/50/2026 - Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal n°2.466, de 1° de junho de 2004, que dispõe sobre a extinção do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS e dá outras providências

PMC/SEGOV/GAB/63/2026 - Encaminha Projeto de Lei que ''Altera o Anexo II e acrescenta o Anexo III à Lei Municipal n°4.259, de 28 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Previdência do Município de Congonhas - PREVCON e dá outras providências.''

PMC/SEGOV/GAB/059/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/22/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes.

PMC/SEGOV/GAB/060/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/41/2026 protocolado pela Vereadora Kate Bárbara Marques Urzedo.

PMC/SEGOV/GAB/061/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/67/2026 protocolado pelo Vereador Heli Nascimento Faustino.

PMC/SEGOV/GAB/062/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/69/2026 protocolado pela Vereadora Kate Bárbara

PMC/SEGOV/GAB/064/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/357/2025 protocolado pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa.

PMC/SEGOV/GAB/065/2026 - Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos CMC/45/2026, CMC/46/2026, CMC/47/2026, CMC/48/2026, CMC/49/2026, CMC/50/2026, CMC/51/2026, CMC/53/2026, CMC/54/2026, CMC/55/2026 e CMC/56/2026 uma vez que as Secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para o atendimento.

PMC/SEGOV/GAB/066/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/28/2025 protocolado pelo Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEGOV/GAB/067/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/348/2025 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes.

Altera a Lei Municipal n°2.466, de 1° de junho de 2004, que dispõe sobre a extinção do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS e dá outras providências

Altera o Anexo II e acrescenta o Anexo III à Lei Municipal n.°4.259, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Previdência do Município de Congonhas PREVCON e dá outras providências

Requer a Abertura do Processo Administrativo - CMC-PAD-2026/00009

Requer ao Plenário pagamento de diária completa, autorização e inscrição para participar do Curso Completo sobre Planejamento e Gestão de Mídias Sociais para Administração Pública: Configurações práticas para aperfeiçoar o uso das ferramentas Facebook, Instagram e IA, a realizar-se no dia 28/04 de 2026, organizado pelo Instituto de Estudos Municipais (IEM), conforme anexo.

Requer ao Plenário pagamento de diária completa, autorização e inscrição para participar do Curso Completo sobre Comunicação para Gestão de Riscos e Crises na Administração Municipal, a realizar-se nos dias 26/05 a 27/05 de 2026 organizado pelo Instituto de Estudos Municipais (IEM), conforme anexo.

Requer ao Executivo que solicite à Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, solicitando as seguintes informações: 1- Quais ações, além do programa "Cada Gota Conta", estão sendo atualmente realizadas no município voltadas à preservação dos recursos hídricos e das nascentes?; 2- Qual é o mapeamento atualizado das nascentes existentes em todo o território do município?; 3- Existe alguma empresa, instituição ou organização parceira que auxilia a Secretaria no desenvolvimento de projetos de recuperação e preservação de nascentes? Em caso positivo, quais são essas parcerias e quais ações estão sendo executadas?; 4- No que se refere as trilhas existentes no município, bem como à vegetação nativa, ao Parque e à Cachoeira de Santo Antônio: Há registro do número de nascentes localizadas em seus entornos?;

Requer ao Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais orgãos competentes, preste as seguintes informações: 1) - Apresente a justificativa técnica detalhada para a não execução dos serviços previstos na Ordem de Serviço emitida para a localidade Água Boa, incluindo pavimentação e infraestrutura complementar; 2) - Apresente o histórico administrativo da referida Ordem de Serviço, incluindo: eventual suspensão, paralisação ou cancelamento; datas relevantes; responsáveis pelas decisões; e, em caso de cancelamento, a devida fundamentação técnica e jurídica; 3) - Esclareça a base legal e administrativa para a cobrança de IPTU na localidade, especialmente considerando a ausência de infraestrutura urbana mínima indicando: enquadramento da área no Plano Diretor; critérios utilizados para lançamento do tributo; existência (ou não) dos melhoramentos mínimos exigidos pelo art.32 do CTN; e eventual previsão de execução das obras de urbanização;

Institui o Curso de Primeiros Socorros durante Pré-Natal no Município de Congonhas e dá outras providências

Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica para a saúde da mulher no Município de Congonhas e dá outras providências

Institui no Município de Congonhas - MG a Política Municipal de Educação Empreendedora - PMEE na Educação Básica da Rede Pública de Ensino com o objetivo de promover e desenvolver Cultura Empreendedora, prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES aprovado em Assembleia Geral

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Congonhas o Dia Municipal do Rap Nacional e dá outras providências