Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Simônia Magalhães
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo informações exclusivamente em relação ao Médico Bruno Soares de Melo Polcaro:
1). A confirmação formal do vínculo do profissional com o HBJ, incluindo sua atuação por intermédio da Associação 4lD, forma de contratação; período de atuação, atribuições assistenciais exercidas; 2). A descrição detalhada da função exercida como diretor clínico da Associação 4lD, especialmente quanto: à participação direta na prestação de atendimentos médicos; à responsabilidade pela supervisão técnica dos serviços prestados no HBJ; 3) Esclarecimento acerca da natureza dos atendimentos realizados no dia 14/04/2026, indicando se foram classificados como consultas especializadas em neurologia/neuropediatria - |
Aprovado Requerimento aprovado por 8 votos favoráveis, são eles: Gilmar, Simônia, Eduardo Ladislau, Heli, Kate, Eduardo Matosinhos, Galileu e Igor. O Presidente não vota na matéria. |
| 11 |
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Simônia Magalhães
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo que solicite informações e adote providências restritas às profissionais abaixo identificadas
1) Foram analisados documentos médicos emitidos no Hospital Bom Jesus (HBJ), em Congonhas/MG, referentes a atendimentos prestados a pacientes pediátricos. 2) Consta receituário subscrito pela médica Ana Caroline Edwiges Evangelista (CRM/MG 110341), identificada como "pediatra", com prescrição datada de 0310412026. 3. Em consulta ao CRM/l/MG, verificou-se que a referida profissional possui inscrição ativa, porém sem registro de especialidade (ausência de RQE em pediatria - |
Aprovado Requerimento aprovado por 8 votos favoráveis, são eles: Gilmar, Simônia, Eduardo Ladislau, Heli, Kate, Eduardo Matosinhos, Galileu e Igor. O Presidente não vota na matéria. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Robertinho
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Roselaine Emilienne Silva Maria Campos - |
Matéria lida |
| 9 |
Ofício PMC nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/GAB/100/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/54/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães - |
Matéria lida |
| 8 |
Ofício PMC nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/GAB/099/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/10/2026 protocolado pelo Vereador Eduardo Ladislau Marques - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofício PMC nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/GAB/098/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/08/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício PMC nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/GAB/097/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/56/2026 protocolado pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício PMC nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/GAB/096/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/55/2026 protocolado pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício PMC nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/GAB/095/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/78/2026 protocolado pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Vinicius Moreira Silva, ocorrido no dia 11 de abril de 2026 - |
Aprovado Moção de Pesar aprovado por 8 votos favoráveis, são eles: Gilmar, Simônia, Eduardo Ladislau, Heli, Kate, Eduardo Matosinhos, Galileu e Igor. O Presidente não vota na matéria. |
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| 2 |
Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica, na Rua Renato Fonseca de Assis, no Bairro Jardim Profeta - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Simônia Magalhães
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo adoção imediata de medidas diante de risco sanitário e desassistência em atendimentos especializados a crianças com demandas de neurodesenvolvimento - |
Matéria lida |