Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a limpeza do playground (em caráter de urgência) do bairro Pires.

Indica ao Executivo a construção de uma faixa de pedestres elevada e placas indicativas na rua José Quirino, próximo ao nº 235, bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que solicite à Secretaria de Meio Ambiente autorização para que a Secretaria de Obras possa realizar a poda ou substituição das árvores na Praça do bairro Complementação Boa Vista.

Indica ao Executivo a limpeza do pavimento asfáltico na rua Juvenal Francisco, nº 152, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a continuidade na instalação de grades de proteção na rua Paulo Pereira, próximo ao nº 96, bairro Basílica.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo a manutenção das lâmpadas de iluminação nos postes das ruas Fernando Cabral, Eurico Lobo e Jair Elias, bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo o assentamento de meio-fio na rua Jair Elias, bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo a reforma do abrigo de passageiros localizado à margem da BR 040, Km 610, próximo a Igreja do bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo a reforma do abrigo de passageiros localizado na entrada do bairro Mineirinha.

Indica ao Executivo a construção de abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização), às margens da BR 040, Km 608, em frente ao posto PRF.

Indica ao Executivo a construção de abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) no bairro Campo das Flores.

Indica ao Executivo a construção de abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) às margens da BR 040, no Km 611, bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo a construção de abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) na rua Cecília Vítor às margens da BR 040, bairro Pires.

Indica ao Executivo a limpeza da rua Cecília Vítor, bairro Pires.

Indica ao Executivo a reforma do abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) na rua José Lopes Ferreira, bairro Pires.

Indica ao Executivo a reforma do abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) na rua Alfredo Pascoal, próximo ao nº 87, bairro Pires.

Indica ao Executivo a reforma do abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) na rua Raimundo Freire, próximo ao nº 219, bairro Pires.

Indica ao Executivo a reforma do abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização e retirada da vegetação - 'cactus'), na rua Raimundo Freire, bairro Pires.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Cecília Vítor, bairro Pires.

Indica ao Executivo a instalação de abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) na margem da BR 040, Km 602 (sentido Pires - Congonhas).

Indica ao Executivo a reforma do abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) na margem da BR 040, Km 603 (sentido Congonhas - Pires) em frente ao Tele centro, bairro Pires.

Indica ao Executivo a reforma do abrigo de passageiros (assento, cobertura e placa de sinalização) da rua Benedito A. Martins, bairro Pires (sentido Congonhas - Pires).

Indica ao Executivo a instalação de abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) na margem da BR 040, Km 606 (sentido Pires - Congonhas e Congonhas - Pires).

Indica ao Executivo a reforma do abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) localizado a margem da BR 040, Km 607 (sentido Pires - Congonhas).

Indica ao Executivo a reforma do abrigo de passageiros (assento, cobertura e placa de sinalização) localizado na entrada do bairro Água Boa (sentido Congonhas - Pires).

Indica ao Executivo a instalação de abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) na Av. Antônio F. da Costa, próximo a Igreja de São Cristóvão, bairro Pires.

Indica ao Executivo a reforma abrigo de passageiros (com assento, cobertura e placa de sinalização) na rua José Lopes Ferreira, próximo ao nº 268, bairro Pires.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Antônio Faria da Costa, próximo ao posto do Correio, bairro Pires.

Indica ao Executivo a poda das árvores localizadas na esquina das ruas Antônio Faria da Costa e Adélia Ferreira de Freitas, bairro Pires.

Indica ao Executivo obras de infraestrutura completa (água, luz, rede de esgoto e iluminação) no Chacreamento Veeiros, comunidade do Barnabé.

Indica ao Executivo a capina e limpeza das instalações da creche Maria da Anunciação dos Anjos, na Praça da Juventude Daniel Pereira Andrade, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo celebrar convênios com clínicas de recuperação de dependentes químicos para atender a essa demanda.

Indica ao Executivo a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital Bom Jesus

Indica ao Executivo o estudo de viabilidade para investir em um aplicativo que possibilite conectar a população com o Prefeito, Vereadores e Secretários, objetivando o repasse das demandas e necessidades dos cidadãos, acelerando a proposta de "Cidades Inteligentes".

Indica ao Executivo a possibilidade oferta o curso de Formação Profissional para a atuação educacional com pessoas com transtorno do espectro do autismo.

Indica ao Executivo a "operação tapa buracos" na rua Benedito Quintino, bairro Centro.

Indica ao Executivo a instalação de postes de iluminação na rua da Recordação, bairro Basílica.

Indica ao Executivo, a pavimentação asfáltica na Rua da Recordação, bairro Basílica.

Indica ao Executivo a limpeza das margens do Rio Maranhão, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na rua José Alves Dos Santos, bairro Cinquentenário.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na rua João Batista Dias Leite, bairro Lamartine.

Indica ao Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica na rua São Sebastião em frente ao nº 796, Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a pintura de quebra-molas na rua Maria da Glória Ferreira, próximo ao nº 109, bairro Rosa Eulália.

Indica ao Executivo o cumprimento do Artigo 2º da Lei 3.130 de 26/10/2011, que regulamenta o funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira Santo Antônio.

Indica ao Executivo a instalação de guarda corpo na rua Santo Antônio, próximo à Cadeia Pública, bairro Praia.

Indica ao Executivo a instalação de meio-fio na rua 5, em frente ao nº 40, bairro Vila Nereu.

Ofício PMC/SEPLAG - Resposta ao Requerimento 38/2021.

Ofício PMC/SEGOV/009/2022 - Solicita a dilatação do prazo para resposta aos Requerimentos 11 e 12/2022, de autoria do nobre vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira, uma vez que as secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para o atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/010/2022 - Solicita a dilatação do prazo para resposta aos Requerimentos 15 e 16/2022, de autoria da nobre vereadora Patrícia Monteiro, uma vez que as secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para o atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/011/2022 - Solicita a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC 20/2022, de autoria do nobre vereador Weliton Luiz dos Reis, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/012/2022 - Solicita a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC 23/2022, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/013/2022 - Solicita a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC 26 E 27/2022, de autoria do nobre vereador José Bernardes de Souza, uma vez que as secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para o atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/014/2022 - Solicita a dilação do prazo para resposta ao Requerimento 28/2022, de autoria do nobre vereador Eduardo Ladislau Marques, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/016/2022 - Solicita a dilação do prazo para resposta ao Requerimento 19/2022, de autoria do nobre vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

Ofício nº PMC/SEGOV/005/2022 - Respostas aos Requerimentos 04, 05 e 24/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício nº PMC/SEGOV/008/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC 30 e 31/2022, de autoria do vereador Hemerson Ronan Inácio.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/49/2022 - Cópia do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2017, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora da Ajuda do Alto Maranhão.

Ofício PMC/SEGOV/006/2022 - Respostas ao Requerimento CMC/25/2022, de autoria do nobre vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira.

Ofício PMC.SEGOV.007.2022 - Informações em atendimento aos Requerimentos 001,002,017,032.2022 e 206,262 e 282.2022 de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente.

Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES - aprovado em Assembleia Geral.

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Congonhas e dá outras providências.

Requer ao Executivo as seguintes informações sobre possíveis lançamentos de esgoto na rede de águas pluviais da rua Dom Muniz (próximo a escola Nossa senhora D' Ajuda) no bairro Alto Maranhão:
Foram realizadas obras de canalização de esgoto neste local? Se afirmativo: Qual o nome da empresa que realizou o serviço de rede de esgoto nesta área? Qual o ano que este serviço foi realizado? Qual o valor gasto nessa obra? Qual o número de fossas existentes nesta rua? Como é realizado a limpeza dessas fossas? A rede de esgoto deste local está funcionando? A fossa existente ao lado da escola é para captação somente do esgoto da escola ou de toda extensão da rua?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe algum planejamento da Secretaria de obras e da Secretaria de Esportes para manutenção ou retirada da pista de Skate?
2) Há algum contrato vigente que possibilite a realização de uma obra que substitua a pista de skate nessa localidade por um espaço de convivência e lazer?
3) É possível encaminhar algum cronograma de obras que contemple a demanda dos moradores da localidade que solicitam a retirada da pista de skate, conforme abaixo-assinado anexo?
4) De qual setor seria a responsabilidade sobre a gestão desse equipamento público?
5) Solicito a gentileza de encaminhar o abaixo-assinado anexo para Secretaria de Obras e Secretaria de Esportes do Município.

Requer ao Executivo as informações:

1) Qual a capacidade de alunos que a Escola Municipal Michael Pereira de Souza comporta atualmente?
2) A capacidade está dentro do limite máximo permitido por professor/aluno de acordo com a Constituição?
3) Qual o procedimento interno de verificação de presença c comunicação entre a escola e os pais dos alunos?
4) A quantidade da Merenda é suficiente para atender a demanda dos alunos?
5) O quadro de funcionários da referida escola atende a necessidade dos alunos em todos os turnos? Como está a frequência dos funcionários da escola?
6) Quais os procedimentos adotados para identificação e prevenção da COVID-19?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Até o presente momento foi feito algum tipo de estudo e programação para que sejam realizadas cirurgias bariátricas pelo SUS - Sistema Único de Saúde no Município?
2) Sobre possível negociação do Município de credenciamento junto aos hospitais, como podemos agilizar todo o processo?
3) Como agilizar o procedimento cirúrgico nos casos mais urgentes?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual a atual situação da obra do Cine Teatro Leon? Há previsão de inauguração?
2) Qual o motivo do atraso na entrega da referida obra?
3) Qual foi o valor gasto na obra? Foi feito algum aditivo contratual?
4) Favor enviar os contratos e possíveis aditivos contratuais realizados.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Com frequência o Vereador vem percebendo a marcação de consultas médicas, por meio dos postos de saúde do município de Congonhas, na cidade de Conselheiro Lafaiete, contemplando diversas especialidades. Por quais motivos estão sendo marcadas consultas para os munícipes na cidade vizinha?

2) O Município disponibiliza transporte a estes cidadãos que possuem atendimento na cidade vizinha? Se não disponibiliza, por qual motivo?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual a atual situação da ponte de acesso ao bairro Santa Mônica? Encaminhar laudo fornecido pelos órgãos técnicos responsáveis atestando a situação da ponte.
2) Qual o prazo para a finalização da obra realizada pela Prefeitura Municipal e a Secretaria competente?

Requer ao Executivo que encaminhe à Secretaria Municipal de Educação a seguinte solicitação:
Sabemos que hoje o valor repassado aos alunos referente ao PAVE é muito baixo e não cobre as despesas de transporte. Alunos que estão cursando Mestrado e Doutorado não são contemplados com esse benefício. Hoje, um aluno que vai duas vezes por semana a Belo Horizonte, ida e volta, gasta em média R$548,80 de passagem (conforme dados da Viação Sandra, Fevereiro 2022), fora alimentação.
Solicitamos desta Secretaria as seguintes informações:
- Qual o valor atual do PAVE?
- Se existe a possibilidade de incluirmos através de uma Emenda da Câmara, a inclusão desses alunos (Mestrado e Doutorado) para também serem beneficiados com o PAVE.
- Quantos alunos são cadastrados para receber o benefício?
- Pedimos também, dentro da dotação orçamentária desta Secretaria, o aumento do PAVE.