Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a capina e limpeza em toda extensão da Av. Alderico Júlio Cordeiro, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a capina e limpeza em todo o bairro Barnabé.

Indica ao Executivo a capina e limpeza em todo bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo que providenciem placas de identificação dos logradouros de todo bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo a instalação de grades de proteção ou similares (próximo ao nº 33), melhorias e desobstrução dos passeios, sinalizações adequadas, (em toda sua extensão) na rua Alagoas, bairro Lamartine.

Indica ao Executivo a instalação de placa de "proibido trânsito de veículos de grande porte", faixas de pedestres e sinalização na rua Alagoas, bairro Lamartine.

Indica ao Executivo o reparo na rua Antônio Fernandes Costa, bairro Matriz.

Indica ao Executivo em caráter de urgência a "operação tapa buraco" na rua Várzea, bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a substituição de todas as lâmpadas fluorescentes por LED's em todo o Distrito de Lobo Leite.

Indica ao Executivo, que contrate um profissional de educação ambiental para atuar na secretaria do Meio Ambiente.

Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade e sinalização viária na rua Maria Engracia de Souza, bairro Santa Rosa.

Indica ao Executivo a criação de um portal (internet) cultural no Município para atender os artistas locais e assim divulgarem os seus trabalhos.

Indica ao Executivo a implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital Bom Jesus

Indica ao Executivo a instalação de três postes de iluminação pública na rua José Meijon Sobrinho, bairro Tancredo Neves.

Indica ao Executivo a supressão da árvore na rua Geraldo Vale, próximo ao nº 41, bairro Novo Plataforma.

Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da rua Jair Pereira Toledo, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a forragem com material "escória" em toda extensão da rua Travessa Maria Geralda, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a limpeza com água (caminhão pipa) da rua José Lourenço Cordeiro, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo obra de paisagismo na Av. Mauá, próximo ao nº 277, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a revitalização do paisagismo e jardinagem no canteiro central na rua José Pinheiro, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer (praça) na rua Av. Paralela, próximo ao nº 748, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo (Secretaria de Saúde/Zoonoses), a criação de um plano de ação, em conjunto com a Secretaria de Educação, para conter a proliferação de pombos nas escolas municipais.

Indica ao Executivo que realize testes de qualidade da água fornecida pela COPASA no Município.

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de executar um projeto elaborado na gestão do Prefeito Gualter Monteiro que visava a diminuição das enchentes no bairro Fonte dos Moinhos, bem como nos bairros Centro e Praia.

Indica ao Executivo a criação de um Centro de Referência Assistência Social no bairro Campinho e/ou adjacências.

Moção de Repúdio a Concessionária VIA 040.

Ofício PMC/SEGOV/034/2022 - Solicita a dilatação do prazo para a resposta ao Requerimento 44/2022, de autoria do nobre vereador Eduardo Ladislau Marques, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/035/2022 - Solicita a dilatação do prazo para a resposta ao Requerimento 45 e 46/2022, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus, uma vez que as secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para o atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/036/2022 - Solicita a dilatação do prazo para a resposta ao Requerimento 47 e 48/2022, de autoria do nobre vereador Sebastião Moreira, uma vez que a secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para o atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/037/2022 - Solicita a dilatação do prazo para a resposta ao Requerimento 49/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

Ofício nºPMC/SEGOV/050/2022 - Solicita a dilatação do prazo para resposta ao Requerimento 57/2022, de autoria da nobre vereadora Patrícia Monteiro, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

Ofício nºPMC/SEGOV/049/2022 - Solicita a dilatação do prazo para resposta ao Requerimento 56/2022, de autoria do nobre vereador Sebastião Moreira, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

Ofício nº PMC/SEGOV/048/2022 - Solicita a dilatação do prazo para resposta ao Requerimento 54 e 55/2022, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus, uma vez que as secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para o atendimento.

Ofício nºPMC/SEGOV/046/2022 - Solicita a dilatação do prazo para resposta ao Requerimento 51 e 52/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

Ofício nºPMC/SEGOV/049/2022 - Solicita a dilatação do prazo para resposta ao Requerimento 50/2022, de autoria do nobre vereador Roberto Kleiton de Aguiar, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

Ofício nº PMC/SEGOV/039/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/003/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício nº PMC/SEGOV/040/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/003/2022, bem como ao Requerimento CMC/280/2021, de autoria da vereadora Patrícia Monteiro.

Ofício nº PMC/SEGOV/041/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/019/2022, de autoria do vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Ofício nº PMC/SEGOV/042/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/027/2022, de autoria do vereador José Bernardes de Souza.

Ofício nº PMC/SEGOV/043/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/045/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício nº PMC/SEGOV/044/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/048/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos de exame nacional de ensino médio-ENEM, nos dias de realização da prova no âmbito do município de Congonhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de videochamadas aos paciente internados em serviços de saúde.

Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 3.684, de 16 de maio de 2017, que Autoriza concessão de "Cartão Cesta Servidor" a servidores municipais.

Institui o programa "Calçada Legal" que define a padronização dos passeios dos logradouros públicos do Município de Congonhas e dá outras providências.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um planejamento da Secretaria de Obras e da Secretaria de Esportes para a realização de obra de uma área de lazer, com instalação de equipamentos adequados para a prática de atividades físicas, juntamente com um campo de futebol, na Av. Alderico Júlio Cordeiro? 2) Caso exista um planejamento para a realização da obra, é possível encaminhar um cronograma de obras completo referente a construção da mesma?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia de todas as notas fiscais, de empenho e recibo de pagamento relativo ao gasto com a Educação no Município, relativo aos 25% da Educação no exercício de 2021, inclusive restos a pagar; 2) Cópia dos relatórios contábeis, financeiros e balancetes relativos aos 25% da Educação, no exercício de 2021, inclusive restos a pagar; 3) Cópia de todas as notas fiscais, empenho e recibos de pagamento relativos a despesas do FUNDEB; 4) Cópia das folhas de pagamento dos profissionais pagos utilizando recursos do FUNDEB e da Educação 25%.

Requer ao Executivo os seguintes esclarecimentos: 1) Quando será realizada a obra de recapeamento asfáltico na rua das Rosas, bairro Alvorada? 2) Qual a atual situação das manilhas de captação pluvial localizada na rua das Rosas, bairro Alvorada? 3) Cópia do contrato com a empresa executora da obra da rede pluvial.

Requer ao Executivo a seguinte informação: Os alunos que estudam no Campus do Alto Paraopeba, UFSJ, possuíam o transporte para levá-los até a instituição de ensino, porém, após a transferência do contrato de permissão de serviço público da empresa Viação Profeta Ltda para a Turin Transportes Ltda, onde esta assumiu o transporte público de passageiros em Congonhas, os alunos ficaram sem esse transporte, pois esse trecho não foi contemplado no edital. Solicitamos, portanto, a análise para a liberação desse transporte, visto que o semestre já iniciou e os alunos estão sem o transporte.

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial - Art. 160, ao Projeto de Lei nº 010/2022 - Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.

Requer ao Plenário que convoque a Secretária de Obras, Sra. Simônia Magalhães para comparecer nesta Casa na 8ª Reunião Ordinária - dia 22 de março, para prestar esclarecimentos acerca das situações das obras cidade: 1) Qual a situação da estrada que dá acesso ao bairro Casa de Pedra? Como e quando serão feitas as melhorias nessa avenida? 2) Quais são os critérios dos serviços de "tapa-buracos"? 3) Qual a situação das obras iniciadas na gestão anterior e que não estão sendo executadas? 4) Como está a execução das obras emergenciais na cidade? 5) Qual é a situação da rua das Rosas - bairro Alvorada? E como e quando será resolvida? Prestar ainda demais esclarecimentos pertinentes à sua pasta.

Autoriza a cessão de bens da Câmara Municipal de Congonhas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA