Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a conclusão da obra na rua Eremita Maria Rafael, ao lado da Capela de São Francisco, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo a roçagem e limpeza do bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo a instalação de barreira física entre a Av. Dr. Alberto de M. Brunelli e a rua Padre Henrique Silvino Alves, em frente a construção do novo prédio da Clínica da Mulher, bairro Praia.

Indica ao Executivo que realizem estudos visando a colocação de uma cerca de proteção (barreira física), em torno da Praça "Maria da Conceição Gonçalves Ferreira", próximo ao nº 1.007, na rua Dr. Vitorino, bairro Vila São Vicente.

Indica ao Executivo a manutenção da estrada denominada "Joaquim Marcelino", bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a manutenção da estrada do Chacreamento Rancho Verde, no acesso para o bairro Santa Quitéria.

Indica ao Executivo o pagamento do piso salarial aos professores da rede municipal cumprimento ao reajuste correspondente a 33,23% concedido pelo Governo Federal.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica entre a rua José Moreira e a MG-383, bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo melhorias na iluminação das proximidades do túnel do bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que faça os reparos necessários no entorno da Matriz Nossa Senhora Mãe da Igreja, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação por lâmpadas de LED nos postes da Av. Rosa Batista de Moraes, bairro Barnabé.

Indica ao Executivo a reforma da cobertura da quadra esportiva (próximo a Creche) - bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a instalação de 2 postes de iluminação na Av. Rosa Batista de Moraes, bairro Barnabé.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e iluminação pública na rua José Cristóvão Dantas, bairro Pires, próximo a rotatória que liga ao bairro Barnabé.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua José Gregório de Morais, próximo ao nº 579, bairro Pires.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco na rua Vicente Marinheiro Silva, próximo ao nº 78, bairro Consolação.

Indica ao Executivo a limpeza da passarela, em toda a sua extensão, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que providencie uma alternativa de acesso ao bairro Jardim Bela Vista.

Moção de Pesar aos familiares de Adail José de Castro (Teleco vidraceiro) pelo seu falecimento ocorrido em 14 de março de 2022.

Moção de Pesar aos familiares de Domiciano Antônio Nogueira (Cambuquira) pelo seu falecimento ocorrido em 10 de março de 2022.

Moção de Repúdio à Empresa Brasileira de Correios

Ofício PMC/SEGOV/060 - Solicita a dilatação do prazo para resposta ao Requerimento 59/2022, de autoria do nobre vereador Igor Jonas Souza Costa, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/059/2022 - Solicita a dilatação do prazo para resposta ao Requerimento 58/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

PMC/SEGOV/052/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/028/2022, do vereador Eduardo Ladislau Marques. Em atenção ao Ofício 006/2022/Secretaria, datado de 08/02/2022, encaminha a V. Exa. A Comunicação Interna nº. PMC/SEOB/AL/022/2022 por meio da qual a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura presta informações em atendimento ao Requerimento CMC/028/2022, de autoria do nobre vereador Eduardo Ladislau Marques.

PMC/SEGOV/053/2022 -Resposta ao Requerimento CMC/51/2022 E CMC/52/2022 Em atenção ao Ofício 01/03/2022. encaminhamos a V. Exa. as correspondências abaixo relacionadas, por meio das quais a Secretaria Municipal de Cultura. Esportes, Lazer, Eventos e Turismo e a Secretaria Municipal de Educação prestam informações, em atendimento aos Requerimentos 51 e 52/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente. - C. l. PMC/SECULTE/009/20200 (Requerimento 51 ); e - C. l. PMC/SEMED/GAB/176/2022 (Requerimento 52).

PMC/SEGOV/054/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/049/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente. Em atenção ao Ofício 013/2022/Secretaria, datado de 22/02/2022, encaminha a V. EXA. O Ofício AHBJ nº 059/2022 por meio da qual a Associação Hospitalar Bom Jesus presta informações em atendimento ao Requerimento CMC/049/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/055/2022 - Resposta aos Requerimento CMC 57/2022 e CMC 64/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro. Em atenção aos Ofícios 017 e 022/2022, datados de 01/03 e 15/03/2022 respectivamente, encaminhamos a V. Exa. as correspondências abaixo relacionadas, por meio das quais a Secretaria Municipal Educação e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e Social prestam informações, em atendimento aos Requerimentos 57 e 64/2022, de autoria da nobre vereadora Patrícia Monteiro -C. l. PMC/SEMED/GAB/117/2022 (Requerimento 57); e - C. l. PMC/SSDCS/DMUT/045/2022 (Requerimento 64).

Ofício PMC/SEGOV/056/2022 - Respostas aos Requerimentos 56 e 60/2022, de autoria do nobre vereador Sebastião Moreira. - C.I. PMC/078/2022 (Requerimento 56) ; e - C.I. PMC/SEMED/GAB/167/2022 (Requerimento 60).

Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Maria Marta de Freitas Ferreira

Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Virgínia Fátima Reis.

Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Marcimone Auxiliadora Sabará Morais

Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Maria Auxiliadora Guerra

Autoriza a concessão de contribuição à Confederação Nacional de Municípios

Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose no Município de Congonhas.

Requer à Mesa Diretora que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 069/2022 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Congonhas e dá outras providências".

Requer ao Executivo as seguinte informações: 1) Informações sobre o contrato e a gestão da Usina de Triagem pertencente á Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. 2) Segundo a Lei Federal nº12.305/2010 e seu Art. 36 §1º que versa sobre a organização e funcionamento de cooperativas e associações de catadores de materiais. Neste caso qual o apoio (parceria, incentivos, pagamento de aluguel, etc) que o Município tem dado à Associação de Catadores de Papéis e Materiais Recicláveis de Congonhas - Ascacon?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe diferença na cobrança de cota mínima da COPASA entre bairros? 2) Se sim, qual o critério utilizado? 3) Qual o valor atual da cota mínima cobrada?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o número atual de profissionais de apoio na rede de ensino? 2) Quantas crianças estão sendo atendidas atualmente? 3) Quantas crianças estão sendo atendidas pelo núcleo de apoio? 4) Quantas crianças estão na fila de espera para atendimento do núcleo de apoio? 5) Como é feito a triagem para que as crianças que necessitam sejam atendidas? 6) Qual o número de profissionais e quais especialidades precisam ser contratados para atender as demandas existentes? 7) Qual prazo e procedimento adotado para contratação desses profissionais? 8) Existe algum processo seletivo em andamento?

Requer ao Executivo as seguintes informações referente a paralisação da obra no campo do bairro Jardim Profeta: 1) Se foi pago algum valor na quebra do contrato. 2) Se sim, qual foi o valor?

Requer à Mesa Diretora que CONVIDE os representantes da Polícia Civil de Congonhas para prestarem esclarecimentos sobre a estrutura e os serviços prestados à população.

Requer ao Plenária a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projetos Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 001/2022.

Requer ao Executivo a seguinte informação sobre a obra de construção do estádio municipal localizado no bairro Jardim Profeta. 1) Termo de rescisão para analisar o respectivo contrato da referida obra

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Alice Henriques da Silva Teixeira

Dispõe sobre a presença de Doulas durante o período de trabalho de Parto, Parto e pós-Parto nas Maternidades, Casas de Parto e Estabelecimentos Hospitalares congêneres situados no Município, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente

Institui a carteira de identificação da pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Congonhas.

Institui incentivo à prática de atividades físicas "indoor" e ao ar livre, e a promoção de campeonatos municipais para pessoas da terceira idade no Município de Congonhas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Fornecimento de Alimentação Diferenciada para Crianças e Adolescentes Portadores de Doenças Crônicas Especiais, como Diabetes, Obesidade, Intolerância ao Glúten e ao Ovo, nas Escolas Públicas do Município de Congonhas.

Regulamenta a Utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) por parte da Administração Pública Municipal

Dispõe sobre o programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Congonhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES - aprovado em Assembleia Geral.

Cria o "Prêmio Jovem Empreendedor" em homenagem a jovens destaques no empreendedorismo de Congonhas e dá outras providências