Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Agradecimentos dos familiares de D. Zizinha Vartuli, aos vereadores pela Moção de Pesar proposta Vereador Lucas Bob

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Santo Antônio, bairro Pires.

Indica ao Executivo reparos necessários na pavimentação asfáltica da rua Várzea da Pedra, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo estudo financeiro e impacto orçamentário sobre a possibilidade de conceder aumento na diária fornecida aos servidores que se deslocam para outros municípios.

Indica ao Executivo a possibilidade de realizar um alargamento da rua Padre Antônio Corrêa, próximo ao nº 29), bairro Centro.

Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem pluvial no início da rua São Sebastião, Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem pluvial na rua Pedro de Paula Pinto, próximo ao nº 287, Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a instalação de guarda-corpo na rua Felício Rossi, próximo ao nº 401, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a intervenção urgente na rua Margarida Gomes de Freitas, em frente ao nº 32, bairro Eldorado.

Indica ao Executivo a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da praça do bairro Alto do Cruzeiro.

Indica ao Executivo a capina e limpeza na passarela da rua Nazareth, próximo ao nº 80, bairro Centro.

Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na rua Dolores Cordeiro, próximo a creche, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a instalação de ponto de ônibus com assento, cobertura e placa de sinalização na rua Dolores Cordeiro, próximo a creche, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a capina e limpeza na rua Ariel Manoel Cordeiro, próximo ao nº 247, bairro Novo Campinho.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Silas Passos, bairro Ideal.

Indica ao Executivo a capina e limpeza ao redor da Escola Municipal Dona Maria de Oliveira Castanheira, bairro Campinho.

Indica ao Executivo a possibilidade junto a empresa Turin do retorno de cobradores nas linhas de ônibus onde há maior número de pessoas que utilizam o transporte público em Congonhas.

Indica ao Executivo estudos para prorrogação de prazo do Programa Recupera, para que todos que tem direito recebam o benefício.

Indica ao Executivo estudos para viabilizar mudança de itinerário do transporte público nos dias de eventos realizados pela Prefeitura de Congonhas.

Indica ao Executivo estudos para prorrogação de prazo do Programa Recomeço, para que todos que tem direito recebam o benefício.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/109/2022 - Cópia do Termo de Atualização de Filiação á Confederação Nacional dos Municípios - CNM - para ciência e controle.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/98/2022 - Cópia do 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2018, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART, para ciência e controle.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe por parte da Secretaria de Obras um cronograma de serviços voltados para prevenção de alagamentos para o próximo período de chuvas, como por exemplo a limpeza dos rios Maranhão e Santo Antônio?

Requer ao Executivo as seguintes solicitações: 1) Conforme resposta ao Requerimento CMC/015/2022, em 03 de março de 2022, referente pedido de cópia do convênio entre a Prefeitura Municipal de Congonhas e a Mitra Arquidiocesana de Mariana, solicitamos novamente: foi concluído o Termo de Cooperação e ou Convênio entre as partes? Se concluído solicitamos cópia do mesmo. 2) A Prefeitura Municipal de Congonhas é responsável pela manutenção (capina, limpeza, pintura..) dos Cemitérios dessas localidades: Alto Maranhão, Esmeril, Joaquim Murtinho, Lobo Leite e Santa Quitéria? Tem alguma planilha de gastos com tais manutenções?

Requer a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 09 de junho, às 19h, para discutir sobre a Terceirização e o Chamamento Público na área da Saúde.

Requer ao Plenário em conformidade com o artigo 50 do Regimento Interno, o tempo de 10 minutos para manifestação dos amigos da capoeira na reunião ordinária do dia 24/05/2022.

Requer ao Executivo as informações abaixo, tendo em vista que a Escola Municipal do Bairro Campo das Flores está com problemas estruturais e interditada: 1) Qual o número de alunos atingidos? 2) Quais os reais problemas da escola? 3) Há previsão de retorno dos alunos para tal Escola? Qual o prazo de início e término?

Requer ao Executivo relatório contendo nome, cargo, data de admissão e local de trabalho dos servidores da área da saúde com direito a insalubridade.

Altera a Redação do Art. 135, Caput, da Lei Orgânica Municipal.

Institui o programa "Calçada Legal" que define a padronização dos passeios dos logradouros públicos do Município de Congonhas e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose no Município de Congonhas.

Autoriza a adesão do Município de Congonhas ao Programa Curral Regional a ser implantado pelo CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de apreensão, transporte e guarda de animais de grande e médio porte, fixa valor de taxa e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS