Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na rua Eduardo Resende Cardoso, entre os nºs 57 e 113, bairro Cidade jardim.

Indica ao Executivo a instalação de braço de luminária no poste existente na rua Eduardo Resende Cardoso em frente ao nº 137, bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo a retirada de antena de telecomunicação instalada na quadra de esportes da E. M. Maria Batista de Jesus, bairro Vila Marques.

Indica ao Executivo o recapeamento ou operação tapa buraco nas ruas José Moreira e Leopoldina Barbosa, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a construção na praça de evento um pavilhão com baias, lavador (ducha) para limpeza dos animais, bebedouro e embarcador de animais.

Indica ao Executivo a instalação ao longo da Avenida JK de placas com sinalização e orientação de metragem.

Moção de Pesar aos familiares da Sr.ª Joana de Santana Moura pelo seu falecimento ocorrido em 27 de maio de 2022.

Moção de Pesar aos familiares do Sr.º José Evangelista de Moura pelo seu falecimento ocorrido em 24 de maio de 2022

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1- Qual será o posicionamento do Conselho Municipal de Saúde com relação à terceirização em que profissionais do Processo Seletivo estão sendo dispensados para uma nova contratação? 2- Qual será a tratativa do município de Congonhas com a nova empresa que militará com relação aos prontuários que são de responsabilidade do município e de interesse intelectual do profissional médico e outros profissionais? 3- Num eventual erro médico e havendo uma ação judicial pra quem recairá a responsabilidade objetiva? O Município arcará com os danos dessa empresa contratada ou essa empresa terá um seguro? 4- Qual o critério que essa empresa fará para contratação de novos servidores? Qual a garantia que essas pessoas contratadas não serão de indicação política? 5- Essa empresa que será contratada demonstrará a forma de contratação? Será por currículo ou processo seletivo? 6- Quais serão as atribuições de um Secretário de Saúde e demais assessores uma vez que a empresa contratada pensará sobre a atenção básica? 7- Qual a posição desse Conselho Municipal de Saúde frente essas terceirizações? 8- Como ficarão os servidores efetivos? Onde irão atuar? Trabalharão juntos com os servidores terceirizados? Como ficará a equiparação salarial?

Ofício nº PMC/SEGOV/133/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/137/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Ofício nº PMC/SEGOV/134/2022 - Encaminha resposta ao Requerimento CMC/117/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício nº PMC/SEGOV/136/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 124, 125 e 127/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício nº PMC/SEGOV/137/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 128 e 129/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício nº PMC/SEGOV/138/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento CMC/126/2022, de autoria do vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira.

Ofício nº PMC/SEGOV/139/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento CMC/130/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Ofício PMC/SEGOV/124/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/106/2022, de autoria do nobre vereador Eduardo Ladislau Marques.

Ofício/PMC/SEGOV/125/2022 - Respostas aos Requerimentos 99 e 116/2022, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício/PMC/SEGOV/125/2022- Respostas aos Requerimentos 120 e 123/2022, de autoria do nobre vereador Weliton Luiz dos Reis.

Ofício/PMC/SEGOV/127/2022- Resposta ao Requerimento CMC/110/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício/PMC/SEGOV/128/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/108/2022, de autoria do nobre vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/129/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/105/2022, de autoria do nobre vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/130/2022 - Solicita Dilatação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/115/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente, uma vez que as secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para o atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/131/2022 - Solicita Dilatação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/117/2022, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus, uma vez que as secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para o atendimento.

Ofício/PMC/SEGOV/132/2022 - Solicita a dilatação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/119/2022, de autoria da nobre vereadora Patrícia Monteiro, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

PMC/SEGOV/117/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/084/2022, de autoria da nobre Vereadora Patrícia Monteiro.

Ofício n.º PMC/SEGOV/135/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/107/2022, de autoria do vereador Weliton Luiz dos Reis.

Ofício n.º PMC/SEGOV/140/2022 - Encaminha Ofício n.º PMC/SEPLAG/049/2022, para conhecimento e providências.

Ofício PMC/SEGOV/141/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/128/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício n.º PMC/SEGOV/142/2022 - Respostas aos Requerimentos CMC/130/2022 e CMC/137/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Ofício n.º PMC/SEGOV/143/2022 - Respostas aos Requerimentos CMC/125, 133, 134 e 135/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício n.º PMC/SEGOV/144/2022 - Respostas aos Requerimentos CMC/127/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício n.º PMC/SEGOV/145/2022 - Solicita a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/132/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício n.º PMC/SEGOV/146/2022 - Solicita a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/136/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Altera a Lei Municipal nº 3.007/2010 e dá outras providências.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Há em andamento algum processo licitatório que dispõe sobre o calçamento das comunidades rurais? 2) Qual a situação do processo? Favor enviar em anexo. 3) Quais serão as áreas rurais contempladas? 4) Haverá outros processos sobre calçamento nas comunidades rurais?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o prazo para o fim das obras na Avenida Bias Fortes? 2) Quais serão os procedimentos realizados? 3) Favor enviar o cronograma e contrato para execução da obra.

Requer ao Executivo as seguintes informações em relação à pavimentação asfáltica da rua Eduardo Resende Cardoso, no bairro Cidade Jardim: 1) Houve acompanhamento técnico pela Secretaria de Obras? Visto que a empresa já foi acionada anteriormente para sanar problemas apresentado após a execução do projeto? 2) A empresa foi acionada novamente para solucionar o mesmo problema apresentado anteriormente?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quantos conselhos estão ativos no município? 2) Quais são os membros dos conselhos?

Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose no Município de Congonhas.

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no município de Congonhas/MG, abre crédito adicional especial e dá outras providências

Altera o art. 31 da Lei Municipal nº 4.006, de 27 de julho de 2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".