Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo o corte de árvore localizada próximo ao nº 129 da rua Açominas, Distrito de Lobo Leite.

Indica ao Executivo o Projeto de Lei para instituir o Programa Jovem Aprendiz em Congonhas.

Indica ao Executivo a conclusão da rede de esgoto na rua Dom Muniz, Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a construção de muro de gabião no córrego Goiabeiras, fundos da rua José Resende, próximo ao nº 82, bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo a instalação de poste com luminária na rua Dom Muniz, próximo ao nº 215, Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a poda da árvore localizada na Escola Municipal Odorico Martino da Silva, bairro Pires.

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica na rua Dom Oscar de Oliveira, bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo o reparo do piso asfáltico e colocação de meio-fio na rua José Afonso Pereira, próximo ao nº 81, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo o reparo da calçada e manutenção de bueiro, na Av. Marechal Floriano, próximo ao nº 88, bairro Centro.

Indica ao Executivo reparos no calçamento da rua Padre Antônio Corrêa, entre os nºs 34 e 42, bairro Centro.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas de nomenclaturas de ruas em toda cidade.

Indica ao Executivo que providencie a construção de meio-fio na rua Jair Elias, bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo que providencie os reparos e obras cabíveis na rede de escoamento de água pluvial na rua Maria Clotilde Viana, bairro Tijucal.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua José Braz Cardoso, próximo ao nº 83, bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo a instalação de dois portais iluminados na entrada de Congonhas.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Manoelina Roque Florinda pelo seu falecimento ocorrido em 29 de julho de 2022.

PMC/SEGOV/164/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/179/2022, de autoria do vereador Eduardo Ladislau Marques.

PMC/SEGOV/165/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/161 e 177/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/166/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/168/2022, de autoria da vereadora Patrícia Monteiro.

PMC/SEGOV/167/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/169/2022, de autoria do vereador Vanderlei Ferreira.

PMC/SEGOV/168/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/136, 175 e 176/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/169/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/149/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/170/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/155/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/172/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/90, 159 e 171/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício SEPLAG/DCONV/169/2022 - Encaminha cópia do Termo de Fomento n° 05/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José, para ciência e controle.

PMC/SEPLAG/DCONV/170/2022 - Encaminha cópia do Convênio nº 07/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus, para ciência e controle.

Veto Parcial à Proposição de Lei nº 042/2022

Convida os vereadores para a inauguração do novo bloco cirúrgico do Hospital Bom Jesus.

Concede Comenda Dom Silvério à Sra. Marilda Rosária Pinheiro

Altera denominação de via pública

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) A resposta do Requerimento CMC nº 93/2022 onde foi solicitada as seguintes informações: I) Cópia do decreto de desapropriação do trecho da Avenida Contorno Norte, entre a Travessa Mauá e a ponte do Bairro Santa Mônica; II) O projeto da referida Avenida e o memorial descritivo do trecho compreendido entre a Travessa Mauá e a ponte do Bairro Santa Mônica. 2) A resposta do Requerimento CMC nº 94/2022 onde foi solicitada a relação de todos os imóveis e terrenos cedidos à Copasa, juntamente com a documentação comprovatória.

Requer ao Executivo informações referente às estações transmissoras (antenas) de telefonia em áreas residenciais e ambiências históricas de Congonhas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Como é feito o sistema de segurança dos prédios públicos e o UBS's atualmente? 2) Existe algum contrato vigente para câmeras de segurança? 3) Se sim, enviar contrato da empresa. 4) Se não, quais os motivos e se existe a intenção de contratação.

Requer ao Executivo as seguintes informações: Acaso existe previsão de aquisição de óculos de grau visando atender pessoas que não dispõem de recursos financeiros para sua aquisição? Há orçamento para esta finalidade? Se positivo, quais serão os critérios para os Munícipes serem contemplados?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o prazo planejado para a instalação de iluminação pública no Bairro Santa Mônica, Rua Vereador Francisco dos Santos? Obs: Já existe os postes, porém sem a instalação da rede. 2) Solicito cópia atualizada da planilha para execução de extensão de rede e instalação de novos postes de iluminação pública.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o objeto do edital 02/2022? 2) Em qual fase se encontra, atualmente, o edital de credenciamento nº 02/2022? 3) Quais foram os documentos apresentados pela instituição Pró-Vida, relativos ao credenciamento previsto no edital nº 02/2022?

Dispõe sobre a instalação de uma Usina de Reciclagem de resíduos da construção civil (RCC) e outros, para suprir a necessidade de desenvolvimento e economia sustentável no Município de Congonhas.