Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo obras de infraestrutura geral (luz, rede de esgoto, asfalto) na Travessa Maria Geralda, bairro Alvorada

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e instalação de postes com luminárias na Travessa Maria Geralda, bairro Alvorada

Indica ao Executivo que realize a reforma do passeio na Av. Presidente Getúlio Vargas, próximo ao nº 154, bairro Centro

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da rua Professor Antônio Tarcísio de Freitas, bairro Santa Vitória

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da rua Raimundo Quirino Cordeiro (em toda sua extensão), bairro Alvorada

Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas queimadas no beco Manoel Coelho Ferreira, bairro Alvorada

Indica ao Executivo a instalação de um poste com iluminação na rua Ricardo Alexandre de Paixão, próximo ao nº 289, bairro Cinquentenário

Indica ao Executivo a instalação de luminária no poste da rua José Maria Gonçalves, próximo ao nº 350, bairro Complementação Novo Rosário

Indica ao Executivo a instalação de faixas antiderrapante no passeio da rua Padre João Pio, entre o nº 105 até próximo a agência do Banco Santander, bairro Centro

Indica ao Executivo a instalação de duas faixas elevadas para pedestre, próximo a entrada da escola "Rosária Andrade da Glória", bairro Alvorada

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Hematita, próximo ao nº 648, bairro Matriz

Indica ao Executivo a construção de muro de gabião na rua Cléber Aparecido Resende, entre os nºs 261 e 272, bairro Chacreamento dos Profetas

Indica ao Executivo a construção de passeio na rua Hematita, entre os nºs 487 e 639, bairro Matriz

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico na Rua Cornélio de Souza Costa, frente ao Nº 173 Bairro Centro.

Indica ao Executivo a reforma da calçada localizada na rua Cornélio Souza Costa, entre os nºs 21 a 173, bairro Centro

Indica ao Executivo obras de infraestrutura na rua Mário Leite, bairro Cidade Jardim (região de Joaquim Murtinho)

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na rua Mário Leite, bairro Cidade Jardim (região de Joaquim Murtinho)

Indica ao Executivo a construção de muro nos fundos da E. M. Caetana Pereira Trindade, com a rua José Vidal - Distrito do Alto Maranhão

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na rua Tereza Carolina Maia, bairro Leopoldino Barbosa

Indica ao Executivo a revitalização e serviço de jardinagem no entorno da lagoa do bairro de Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo a permanência de vigilantes nas quadras esportivas para manter a organização e segurança do patrimônio público

Indica ao Executivo a instalação de placas de sinalização nos chacreamentos Lagoa comprida, Vista Alegre e Recanto da Seriema

Indica ao Executivo a instalação de quebra-molas na rua Ricardo Alexandre da Paixão, próximo ao n° 26, bairro Cinquentenário

Indica ao Executivo que realize obras de extensão de rede elétrica na ligação entre os bairros Boa Vista e Água Boa.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Pequeri.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED no bairro Cinquentenário.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Domingos Epifânio pelo seu falecimento ocorrido em 26/08/2022

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Michele Patrícia Ferreira Camilo ocorrido no dia 2 de setembro de 2022

Ofício PMC/SEGOV/188/2022 - Resposta ao Requerimento 189/2022, de autoria da nobre vereadora Patrícia Monteiro.

Ofício PMC/SEGOV/189/2022 - Resposta ao Requerimento 63/2022, de autoria do nobre vereador Sebastião Moreira.

Ofício PMC/SEGOV/187/2022 - Resposta aos Requerimentos 196 e 198/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente. ( PRÓ-VIDA )

Ofício PMC/SEGOV/186/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/83,CMC/ 173 e CMC/191/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e itinerário de ônibus coletivo que prestam serviço de transporte público de passageiros no município de Congonhas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Informações sobre a execução da obra do Teatro Municipal Dom Silvério e do Parque Natural da Romaria, bem como as medidas adotadas do Poder Público em relação às torres da fachada da Romaria, visto que elas se encontram em situação delicada e que os eventos e grandes shows já estão acontecendo na Romaria. 2) Qual a atual situação da Ala 1 e Ala 4 da Romaria, visto que há um ano atrás, de acordo com o ofício nº FUMCULT/124/2021, estava aguardando aprovação da Lei Rouanet para captação de recursos; e que o Governo atual, através da Fundação Municipal de Cultura Lazer e Turismo, daria continuidade ao projeto inicial desenvolvido pelo governo anterior. 3) De acordo com este mesmo ofício da FUMCULT fomos informados que o inventário do mobiliário das dependências da Romaria estava atualizado. Gostaríamos de cópia deste inventário bem como do inventário das peças sacras e minerais que se encontravam no Museu da Romaria, Museu da Imagem e Memória de Congonhas e onde se encontram atualmente. 4) Quais as providências adotadas pelo Governo Municipal para cumprir com os prazos para a conclusão da obra do Teatro Municipal Dom Silvério e do Parque Natural da Romaria. 5) Conforme ação 148 do PAC das Cidades Históricas, Processo IPHAN nº 01514-0000819/2014-53, com contrapartida do Município de Congonhas, que dispõe sobre as obras de Restauração do Centro Cultural da Romaria e da construção do Teatro Municipal Dom Silvério, solicitamos a Prestação de Contas detalhada até a presente data e estimativa para o término das obras.

Requer ao Executivo informações sobre a existência de Decreto normativo que declara "área de servidão pública" na rua Talco, bairro Jardim Profeta

Requer ao Executivo as seguintes informações sobre o sistema de rede de esgoto no distrito do Alto Maranhão: 1) Nas ruas Dom Muniz e Capitão Moreira já existe uma rede de coleta implantada, qual a previsão para a conclusão da mesma? 2) Tem algum projeto de instalação de redes nas demais ruas do Distrito? 3) Foi construída uma ETE para atender a maior parte da população, só que nunca funcionou adequadamente, transbordando e o esgoto lançado no córrego Caquente, tem algum planejamento para construir novas instalações? 4) A Copasa está realizando uma obra na Rua São Sebastião; 4.1) - Qual serviço está sendo executado? 4.2) - Qual a previsão de conclusão da obra?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais os critérios utilizados para instalação das placas de sinalização de rota de fuga na cidade? 2) Existe alguma instrução normativa que estabeleça o numero de placas a serem instaladas? 3) Qual o valor empregado na aquisição e instalação das referidas placas? 4) Foi realizada algum repasse financeiro pela Prefeitura Municipal para aquisição e instalação das placas? Em caso afirmativo, especificar o valor e o procedimento licitatório relacionado.

Requer ao Executivo informações sobre o planejamento e a programação para o asfaltamento de toda a Av. Nossa Senhora Aparecida, bairro Joaquim Murtinho

Requer ao Executivo cópia de todo projeto de reforma (arquitetônico, elétrico, hidráulico e paisagístico) do Terminal Rodoviário

Requer ao Plenário a realização de Audiência Pública para debater melhorias do segmento artístico.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1. No tocante a academia ao ar livre existe efetiva manutenção preventiva dos equipamentos com o intuito de verificar a condição das instalações e proceder a ações de ajustes/conservação destes? Com qual periocidade? 2. Quando constatados equipamentos quebrados ou em iminente risco de quebra ocorre a imediata manutenção corretiva destes aparelhos? Se não ocorrem, por qual motivo? 3. Caso ainda não existam tais verificações e manutenções quais providências estão ocorrendo para efetivar esta essencial prática de segurança? 4. Se existir uma empresa realizando tais serviços favor enviar o contrato.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quantas pessoas de Congonhas são atendidas pela Clínica, durante o mês? 2) Existe algum convênio entre a Prefeitura de Congonhas e a Clínica Santo Antônio? 3) Se ocorrer o fechamento da Clínica, como os pacientes de Congonhas farão o tratamento? 4) Qual a Clínica mais próxima de Congonhas que daria sequência ao tratamento interrompido, caso a Clínica seja fechada? 5) Como o tratamento não pode ser interrompido, qual será a ação da Secretaria de Saúde para garantir aos pacientes a sua continuidade?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual a quantidade de multas de trânsito aplicadas mensalmente no Município, bem como a respectiva discriminação dos tipos de infração registradas e dos valores em reais, a serem arrecadados? 2) Qual o valor arrecadado com multas de trânsito no ano de 2021 até a presente data, com detalhamento mês a mês? 3) O valor arrecadado com multas de trânsito vem sendo usado para qual finalidade? 4) Onde tem sido aplicado os valores arrecadados com as multas de trânsito no ano de 2021 até a presente data, com detalhamento por setores de aplicação desses recursos (sinalização, engenharia, fiscalização, compra de materiais para Guarda Municipal, educação no trânsito e reparos no asfalto)? 5) Outras informações que julgar pertinentes.

Requer ao Executivo que através da Secretaria de Saúde envie esta Casa relatório analítico contendo todos os atendimentos realizados na rede municipal de saúde aos munícipes Congonhenses no período entre 01/01/2022 até 31/08/2022, discriminados conforme a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Solicitamos ainda que tais informações sejam também disponibilizadas, se possível, em meio eletrônico (planilha de dados).

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Existe algum projeto de medidas de segurança e ou no trânsito para a rua Izabelinha, bairro Lamartine?

Requer ao Executivo informações sobre os artistas musicais e teatrais de nossa cidade que foram contemplados durante a pandemia.

Institui o "O Dia dos Veteranos da Polícia Militar" no município de Congonhas.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas mediante Termo de Fomento com a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas.