Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2104
Turno: Único
Texto original
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Veto Total à Proposição de Lei nº 025/2022 - PL 018/2022 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose no Município de Congonhas - Ofício PMC/GAPRE/107/2022 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1030
Turno: Único
Texto original
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Veto Total à Proposição de Lei nº 006/2022 - PL 083/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em todos os pacientes usuários do SUS, no Município de Congonhas, bem como aos pacientes da Associação Hospitalar Bom Jesus - Ofício PMC/GAPRE/48/2022 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências. - - (COM PARECER CONTRÁRIO DAS COMISSÕES: CLJRF, COSP e CTFO)
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 2542
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Ciclismo "Pedala Congonhas" no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências. - - Matéria retirada de pauta pelo autor - RQ CMC/258/2022
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Não há resultado |