Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a instalação de iluminação na rua Alexandre da Paixão, bairro Cinquentenário

Indica ao Executivo que providencie a construção "Centro Integrado de Fisioterapia".

Indica ao Executivo obras de infraestrutura geral (rede de esgoto, asfalto, entre outras) na rua Maria das Dores Santos, próximo ao nº 145, no bairro Eldorado.

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada no poste da rua Eremita Maria Rafael, próximo ao nº 141, localizada no bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada no poste da rua Quadrangular, próximo ao nº 89, localizada no bairro Grand Park.

Indica ao Executivo a troca da lâmpada do poste da rua João Tiago, próximo aos nºs 132 e 172, bairro Novo Plataforma

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada no poste da rua Raimundo Freire, próximo ao nº 7, localizada no bairro Pires.

Indica ao Executivo a substituição do poste localizado na esquina das ruas Felício Rossi e Das Rosas, bairro Alvorada

Indica ao Executivo a instalação de quebra-molas na rua Alfredo Félix Meijon, em frente ao nº 375, bairro Cristo Rei

Indica ao Executivo que seja feita a extensão de rede e colocação de postes na rua existente na localidade de Monjolos (Fazenda dos Cunhas) próximo ao Sítio do Olimar, Congonhas/MG.

Indica ao Executivo que seja feita a extensão de rede e colocação de postes na rua existente na localidade de Monjolos (fazenda dos Cunhas) próximo ao sítio do Olimar, Congonhas/MG.

Indica ao Executivo que seja feita a operação tapa buraco ou o recapeamento das ruas Palma e Pascoal Bailon Monteiro no bairro Belvedere, em Congonhas/MG.

Indica ao Executivo que seja feito a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Distrito de Lobo Leite em Congonhas.

Indica ao Executivo a instalação de extensão de rede elétrica na rua Aristides de Paula Reis, entre os números 111 e 143, bairro Eldorado.

Ofício n° PMC/SEGOV/220/2022 - resposta ao requerimento CMC/244/2022.

Ofício n° PMC/SEGOV/219/2022 - resposta ao requerimento CMC/259/2022.

Ofício n° PMC/SEGOV/217/2022 - Resposta ao requerimento CMC/232/2022.

Ofício n° PMC/SEGOV/216/2022 - Resposta aos requerimentos CMC/219/2022 e 253/2022.

Ofício PMC/SEGOV/223/2022 - Resposta ao requerimento CMC/277/2022.

Ofício PMC/SEGOV/218/2022 - Resposta ao requerimento CMC/241/2022.

Ofício n° PMC/SEGOV/222/2022 - Resposta ao requerimento CMC/264/2022. ( PRÓ-VIDA )

Concede Título de Cidadania Honorária - Maria Inês de Andrade

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Danielle Christine Oliveira

Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.102, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Autoriza a concessão de contribuição à Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.

Requer ao Plenário que encaminhe convite para a Associação Pró Vida, a fim de prestar esclarecimentos.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual a frequência de manutenção do Parque da Cachoeira? 2) Há alguma fiscalização das instalações do Parque, especificamente sobre locais ou azulejos de piscina com riscos de corte ou que possam causar danos aos visitantes? 3) Que seja encaminhado cópia de relatórios dos serviços prestados inclusive com fotos dos serviços prestados e ordem de serviços.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o critério utilizado para disponibilização de transporte dos estudantes? 2) Há previsão de contemplação dos demais alunos do bairro que estão sem o transporte? 3) O que é necessário para obter esse benefício?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quantas estão ativas com o convênio no Município de Congonhas? 2) Discriminar com nome, o valor que cada uma das instituições, ONGs, OSC, entidades ou associações tenham recebido de janeiro de 2021 até a presente data.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1)Quantos animais estão sendo castrados por semana? 2)Quantos animais de rua são castrados por semana? 3)Ficha de todos os animais castrados de rua, considerando assinatura do proprietário e número de contato? 4)Todos animais de rua que foram castrados estão com micro chip? 5)Existe fila de espera para castração de cães e gatos domiciliar? 6) Quantos animais se encontra no CCZ no plataforma? 7) Quantos animais as ONGs do nosso município castram por semana? 8) Ficha de todos os animais de rua castrados através das ONGs e envio dos registros dos micro chips e localização desses animais? 9) Existe um dia específico para atendimento a animais de ruas separados do atendimento geral? 10) Qual ONG responsável pelo atendimento aos animais de rua para castração?

Requer ao Plenário a convocação do Secretário de Saúde, Sr. Allan Diego Falci e sua equipe de veterinários da zoonose, para comparecer à reunião ordinária do dia 08 de novembro de 2022 para esclarecer dúvidas do setor, além de prestarem demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Cópias do Edital de Convocação, bem como os planos de trabalhos das entidades participantes e toda a documentação exigida na convocação (portifólio) dos Projetos ILPI (reforma do asilo) e ConVida Ativa.

Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de Leite de Soja à população carente do município de Congonhas e disciplina a sua concessão através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratar adolescentes e jovens atendidos em medidas socioeducativas pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Congonhas.

Institui a Semana Municipal de Ciclismo Pedala Congonhas no âmbito de Município de Congonhas dá outras Providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária - Thiago Navarro Martelli

Concede o Diploma de Honra ao Mérito - Wesley Vinicius Vital de Moura

Denomina Via Pública - Rua Osvaldina Gomes Moreira