Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie o calçamento no chacreamento Castanheira.

Indica ao Executivo que providencie uma obra de rede de escoamento da água pluvial na rua Estela da Conceição Cordeiro no Chacreamento do Vieiro.

Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da rua José Alves dos Santos, bairro Cinquentenário.

Indica ao Executivo que providencie a recuperação do pavimento asfáltico na Travessa João Duarte, no bairro Vila São Vicente.

Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpadas comuns, por lâmpadas de LED nos postes da rua José Flaviano Ferreira.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede para iluminação pública na rua Jatobá, próximo ao nº 78, no bairro Recanto das Andorinhas.

Indica ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública na rua José Antônio Pereira, próximo ao nº 162, (chacreamento Abigail), no bairro Complementação Boa Vista.

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação ecológica semipermeável, ou seja bloco de concreto do tipo intertravado na rua José Antônio Pereira, próximo ao nº 162, (chacreamento Abigail), no bairro Complementação Boa Vista.

Indica ao Executivo que seja providenciado a construção de toda infraestrutura urbana necessária para Chacreamento Vieira situado no bairro Pires.

Indica ao Executivo obras de infraestrutura necessárias no campo de futebol do bairro Mineirinha

Indica ao Executivo a construção de barreira física entre a quadra de esportes e o pátio de refeição da E. M. Augusto Silva, bairro Vila São Vicente

Indica ao Executivo a construção de um escovódromo na Escola Municipal José Cardoso Osório, bairro Basílica

Indica ao Executivo a intervenção urgente na quadra da Escola Municipal Maria Augusto Monteiro, bairro Lamartine

Indica ao Executivo a intervenção na sinalização horizontal e vertical em toda extensão do bairro Casa de Pedra

Indica ao Executivo a recuperação do pavimento asfáltico na rua Dom Oscar de Oliveira, bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na praça Dr. Mário Rodrigues Pereira, bairro Centro

Indica ao Executivo a capina em todas as ruas do bairro Pires.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco na rua Alfredo Pascoal próximo ao nº 54 e na rua José Jacinto Cândido, próximo ao nº 19, bairro Pires.

Moção de Pesar aos familiares de Luiz Fernando Félix Costa Santos.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Eterna Pereira

Moção de Pesar aos familiares de Jeferson Petter Soares Ferreira

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/257/2022 - Cópia de Programa 202/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/258/2022 - Cópia do Contrato de Programa 207/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/259/2022 - Cópia do Contrato de Programa 199/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.

PMC/SEGOV/232/2022 - resposta ao requerimento CMC/296/2022, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício nº PMC/SEGOV/233/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/284/2022, do Vereador José Bernades de Souza

Ofício nº PMC/SEGOV/234/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/71/2022, do Vereador José Bernades de Souza

Ofício nº PMC/SEGOV/235/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/279/2022.

Ofício nº PMC/SEGOV/236/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/192/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/237/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/286/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.

Ofício nº PMC/SEGOV/238/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/281/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/239/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/74/2022 e CMC/252/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Ofício nº PMC/SEGOV/240/2022 - Alteração do objeto de Emenda Impositiva.

Acrescenta a alínea "a" ao §1° do art. 1º, e parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 3.684, de 16 de maio de 2017 e demais alterações, de forma a instituir e regulamentar a "Parcela Especial de Natal".

Autoriza o Poder Legislativo a conceder "Cartão de Natal" para os funcionários terceirizados.

Requer ao Executivo a sustação do procedimento de contratação e repasse de recursos relativo ao Edital de Credenciamento nº 02/2022.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já encontra-se em processo contratos para extensão de rede elétrica através do CIGEDAS? 2) Se sim, favor enviar cópia dos contratos. Se não, em qual situação se encontra? 3) Apresentar cópias dos documentos relativos as medições e serviços a serem realizados pelo CIGEDAS para extensão de rede elétrica, inclusive a relação dos valores que serão gastos.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Em várias ruas da cidade, iniciou-se extensão de rede elétrica e iluminação pública, mas deixaram parte das ruas em fase de conclusão, com a situação alguns moradores ficaram sem a benfeitoria. Por que as extensões não foram concluídas em todas as ruas? 2) Conforme documento enviado ao nosso gabinete, vários moradores abriram processos junto a gestão urbana do município reivindicando o pedido de extensão de rede, mas até a presente data, os pedidos não foram analisados. Existe uma data para que esses pedidos sejam analisados? 3) Diante do problema enfrentado pelos moradores desses locais com a falta de iluminação pública, o que a administração poderá fazer de imediato para solucionar o problema? 4) Qual empresa é responsável pela realização e manutenção desses serviços? 5) Existe um contrato assinado entre o poder público municipal e alguma empresa responsável pela manutenção e execução desses serviços? Se sim, enviar cópia do contrato. 6) Existe algum projeto dentro do setor responsável para conclusão da extensão de rede elétrica e iluminação pública na nossa cidade? Se sim, qual a previsão do início das obras? 7) Se por algum motivo os moradores não puderem ser atendidos em suas reivindicações, justificar os motivos do não atendimento e relacionar quais as medidas paliativas que serão tomadas para amenizar o problema dos moradores. 8) Diante de vários pedidos e processos de cidadãos, indicações e requerimentos de vereadores, porque esse serviço ainda é tão precário em nossa cidade deixando o cidadão congonhense às escuras e sem os serviços que são de seu direito?

Requer ao Executivo esclarecimentos em razão do por que a empresa Sistema, responsável pela varrição (limpeza urbana) não realiza a limpeza dos bueiros.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Solicito cópia de todos os contratos de obras/reformas efetuadas na rotatória do final da Av. Dr. Alberto de M. Brunelli, próxima ao Poliesportivo Monteirão? 2) Qual o valor total investido e destinado a todas as obras no referido local?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais obras estão sendo executadas na escola Municipal Conceição Lima Guimarães? 2) Qual a empresa responsável pela obra? 3) Cópia dos projetos das obras a serem realizadas na escola Municipal Conceição Lima Guimarães? 4) Atualmente quantos vigias estão trabalhando na Escola?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o motivo da não resposta, por parte da Prefeitura Municipal, aos questionamentos apresentados no requerimento de nº 264/2022, conforme perguntas reproduzidas abaixo: 1) Quais as instituições que serão beneficiadas com esse recurso? Qual valor exato destinado para cada uma das instituições e os respectivos planos de trabalho? 2) Cópia do Estatuto e Ata de Posse contendo nome de todos os membros das instituições beneficiadas, assim como o endereço da sede de cada uma delas. 3) As instituições beneficiadas pelo crédito prestam quais tipos de serviços à comunidade congonhense? Favor discriminar os serviços prestados por cada uma das referidas instituições e enviar registros fotográficos que comprovem a realização desses serviços. 2) Seja o presente Requerimento respondido e subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Cláudio Antônio de Souza.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quem é responsável por proceder a limpeza na ponte localizada na Avenida Dr. Alberto Teixeira dos Santos Filho, uma vez que aas laterais, onde deveria passar os pedestres ora está cheia de água, ora de lama ou poeira? 2) Existe previsão de realização da limpeza desta ou alguma providência no sentido de amenizar tal problema, mormente no que tange a vazão da água neste local?

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Por qual motivo alguns dos imóveis locados no Município de Congonhas não estão atendendo a lei Municipal que dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação de uma placa com o valor do contrato e prazo de duração das locações efetivadas pelo Município?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia das faturas da iluminação pública referente os meses de julho, agosto e setembro de 2022. 2) Valor total pago de iluminação dos prédios públicos, dos meses de julho a setembro de 2022. 3) Relatório do Call Center contendo o número de lâmpadas trocadas durante o ano de 2022, em que a empresa prestou serviços de manutenção.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Número de funcionários e equipamentos destinados a coleta comum (caminhão prensa, capina, varrição); 2) Valor pago pela prefeitura, para execução destes serviços separadamente (coleta comum, varrição e capina) durante os meses de janeiro a dezembro de 2021. 3) Requer que seja informado número de todos funcionários envolvidos na coleta seletiva, incluindo coletores, motoristas, indicando remuneração e benefícios durante todo ano de 2021. 4) Valor pago mensalmente à empresa Sistema para execução do trabalho da coleta seletiva, durante o ano de 2021. 5) Relatório detalhado durante o ano de 2021, da quantidade em toneladas de todo material, triado e comercializado e nome da empresa compradora. 6) Planilha detalhada contendo valor total apurado, com a comercialização e destinação dos valores apurados, durante o ano de 2021. 7) Quais iniciativas para conscientização e educação ambiental, para reduzir o resíduo gerado pela população?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a Indicação n° 213/2022 do Vereador Tião do Alvorada, existe um projeto ou cronograma para a execução da obra de paisagismo na Avenida Mauá, bairro Alvorada? 2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma para a execução da obra de instalação da rede pluvial na rua José dos Reis, bairro Vila Nereu? 2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma para a execução das obras de extensão de rede, juntamente com a instalação de dois postes, na rua José dos Reis, bairro Vila Nereu? 2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quando começará a ser feita a substituição das lâmpadas queimadas por novas lâmpadas em toda cidade de Congonhas? 2) Quando começará a colocação dos postes juntamente com a extensão de rede elétrica nos pontos de necessidade?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe um cronograma ou projeto para a criação de uma nova rede de esgoto na rua Felício Rossi, bairro Alvorada? 2) Caso já tenha um projeto, peço que envie o cronograma de início da obra a cima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a Indicação nº 192/2021 do Vereador Tião do Alvorada, existe um cronograma para a realização do recapeamento asfáltico na Avenida Mauá, bairro Alvorada? 2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma para a execução da obra de pavimentação asfáltica, na rua José dos Reis, bairro Vila Nereu? 2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma para a execução da instalação da rede pluvial na rua Felício Rossi, bairro Alvorada? 2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do Estatuto e Ata de Posse contendo o nome de todos os membros da APARC – Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas. 2) Cópia de todos os Termos de Convênio realizados com a APARC. 3) Os convênios têm sido realizados com ONGs ou com OSC? Por que da alteração? 4) Prestação de contas de todos os Termos de Convênio já realizados com a APARC, inclusive pela apresentação de todas as notas fiscais de gastos correspondentes ao Plano de Trabalho apresentado ao Poder Executivo.

Altera a Lei nº 4.102, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Acrescenta a alínea "a" ao §1° do art. 1º, e parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 3.684, de 16 de maio de 2017 e demais alterações, de forma a instituir e regulamentar a "Parcela Especial de Natal".

Autoriza o Poder Legislativo a conceder "Cartão de Natal" para os funcionários terceirizados.