Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual a empresa responsável pela manutenção desses equipamentos?
2) Em qual período que essas manutenções são realizadas?
3) Referente aos problemas enfrentados pelos moradores com a ausência de vacinação no horário do trabalhador, por falta de local para armazenamento das vacinas neste horário, o que o responsáveis poderão fazer de imediato para solucionar o problema?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual foi o contrato usado para execução?
2) Quem é o gestor técnico do contrato?
3) Cópia do boletim de medição?
4) Cópia do termo de entrega da obra?
5) Cópia do projeto da obra?
6) Qual foi o custo da obra mediante a cópia da nota fiscal?
7) Quais foram as providências tomadas pela Secretaria de Obras?

Cria o "Prêmio Grandes Vencedores" em homenagem a pessoas que venceram a luta contra o câncer.

Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades específicas no âmbito do Município de Congonhas.

Denomina via pública - Avenida Geraldo Pereira Pinto

PMC/SEGOV/271/2022 - Justificativa Complementar ao Projeto de Lei nº 93/2022, "que Autoriza o Poder Executivo realizar despesas de convênio com a Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ".

PMC/SEGOV/275/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/309/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente ( PRÓ-VIDA )

PMC/SEGOV/274/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/350/2022, do Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/273/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/335/2022, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/272/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/343/2022,da Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/SEPLAG/DCONV/274/2022 - Cópia do Termo de Colaboração nº 11/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.

Indica ao Executivo que providencie a rede pluvial da rua 6, ou rua Michele Eduardo Gomes Barbosa.

Indica ao Executivo que providencie a substituição de um poste de madeira em frente ao número 38, rua José Moreira, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que providencie o serviço de limpeza, capina e retirada de entulho, recolocação de pintura dos meio fios e do túnel na rua José Moreira, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que providencie a recapeamento asfáltico na rua Ex Combatente Antônio Bernardino de Freitas, próximo ao nº 44, bairro Eldorado.

Indica ao Executivo que providencie a reforma da ponte que liga o bairro Praia ao bairro Pedreira (encontro da rua Hematita com a rua José Quirino).

Indica ao Executivo que providencie a reforma da pintura interna e externa, e também as manutenções necessárias na quadra do bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza da rua Adventista, bairro Eldorado, próximo ao nº 321.

Indica ao Executivo que providencie a instalação da tampa do bueiro na rua Capitão Juca Cordeiro, próximo ao número 557, bairro Praia.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção e reparo do bueiro instalado na rua Capitão Juca Cordeiro, próximo ao nº 573, no bairro Tijucal.

Indica ao Executivo que providencie a recuperação asfáltica na rua Magalhães Pinto, bairro Centro.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção e cobertura da Quadra da Escola Dona Caetana Pereira Trindade do Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que providencie a construção de uma Capela Velório em anexo ao Cemitério Municipal de Lobo Leite.

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de construir um muro gabião e retirar a escada construída no final da rua Paulo Osório, bairro Boa Vista.