Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer ao Executivo (Secretaria de Gestão Urbana), que mude o zoneamento habitacional e comercial do Residencial do Pires, conforme solicitação dos moradores daquela localidade que alegam prejuízos de ambos os setores.

Resposta às Ind. CMC/210, 224 e 233.

Resposta à Ind. CMC/219/2020

Resposta à Ind. CMC/216/2020.

Resposta à Ind. CMC/240/2020

Em atendimento à Ind. CMC/242/2020.

Convênio nº 01/2020.

Termo de Fomento nº 08-2020

Primeiro termo aditivo ao termo de Fomento nº 001/2020 - APAE.

Requer ao executivo a elaboração de um projeto especial, por tempo determinado ou enquanto durar a pandemia, para diminuir esse impacto financeiro na vida dos comerciantes.

Requer ao Executivo que solicite informações sobre a prestação de serviços da concessionária de transporte público municipal - Viação Profeta.

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica em toda a extensão da estrada de plataforma , inclusive desde a entrada do chacreamento Vista Alegra até o cruzamento com a estrada que liga o bairro Cruzeiro (Av. Noeme Ferreira Lobo à Santa Quitéria.

Indica ao Executivo a instalação de lixeira na Rua João Batista Dias Leis, em frente ao nº 210, Bairro Lamartine .

Altera e revoga a lei 3.564 de 16 de dezembro de 2015, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, no município de Congonhas.

Contrato de Programa Unidade Móvel de UTI nº 128/2020.

Indica ao Executivo a instalação de bueiro na Avenida JK, em frente a Chalet Moveis, Centro.

Indica ao Executivo que providencie melhorias de iluminação pública na Praça localizada na Rua Orminda Pereira do Vale, nº 02 - Bairro Boa Vista.

Indica ao Executivo providencias junto aos setores competentes para estudo da possibilidade da colocação de redutores de velocidade (quebra molas), na estrada que liga o Bairro residencial Gualter Monteiro ao antigo Bairro Plataforma.

Indica ao Executivo a construção de passeio em toda a extensão da Rua Pascoal Bailon Monteiro, na divisa entre o terreno da Prefeitura com a faixa de domínio da empresa MRS, Bairro Belvedere.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

•Qual é o andamento do pedido referente ao processo 5724/2016 (anexo)?
•O relatório 112/2015 da Defesa Civil (anexo) comprovou a necessidade de construção de um muro de gabião no córrego que passa aos fundos do imóvel localizado na Avenida Michael Pereira de Souza, numero 133. Há previsão para sua construção?

Requer ao Executivo a planilha de dados ou copia dos processos de requisição/pagamento de ITBI no Município dos últimos seis meses que contenham, ao menos, a localização e o valor dos imóveis.

Requer ao Executivo cópia do contrato de Prestação de Serviço PMC/200/2019, inclusive todos os laudos e pareceres técnicos anexos ao processo.

Moção de Aplauso ao Sr. Flávio Leonardo Santos Campos.

Denomina Via Pública - Rua Homero do Carmo

Institui o Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos postos de saúde da rede Própria da Prefeitura de Congonhas e dá outras providências.

Dispõe Sobre licenciamento especial para Estacionamento de veículos a serviço da justiça comum, federal ou do trabalho e dá outras prôvidencias.

Prorroga o Programa de "Proteção Alimentar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino".