Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie a troca da tampa do bueiro que encontra-se quebrada por uma tampa de ferro na rua Travessa Alfredo Eugênio, próximo ao nº 15, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza na Praça do Rosário, ao lado da igreja Nossa senhora do Rosário, localizada no bairro Rosário.

Indica ao Executivo que seja providenciado a troca da tampa do bueiro que encontra-se quebrada por uma tampa de ferro na Rua São Benedito, próximo ao Nº 08, Novo Rosário.

Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Virginia Josefina Guerra, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que realize a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Sonia Regina Rodrigues, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo que realize a construção do passeio na Rua Eremita Maria Rafael, no bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo que realize a poda de varias árvores localizadas ao longo da Rua Eremita Maria Rafael, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo que realize a instalação da rede coletora de águas pluviais na extensão da Rua Eremita Maria Rafael, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza no parquinho ao lado da quadra poliesportiva, localizada no bairro Matriz.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza na praça localizada na Rua Ênio Gama, localizada no bairro Zé Arigó.

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de instalar guarita no ponto de ônibus situado na Av. Ariel Manoel Cordeiro.

Indica ao Executivo que realize a capina em volta da quara esportiva do bairro Nova Cidade, Av. Martinho Rossi.

Indica ao Executivo que realize a capina em toda a extensão da Rua Eremita Maria Rafael, bairro Nova cidade.

Indica ao Executivo que instale uma lixeira na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade próximo ao número 106.

Indica ao Executivo que instale uma lixeira na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade próximo ao Nº 32.

Indica ao Executivo que instale lixeira na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade próximo ao Nº 163.

Indica ao Executivo que instale uma lixeira no início da rua José maria Mendonça, bairro Nova Cidade próximo ao Nº 37.

Indica ao Executivo que instale uma lixeira na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade próximo ao Nº 428.

Indica ao Executivo que instale uma lixeira na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade próximo ao Nº 338.

Indica ao Executivo que seja feita a avaliação e instalação de 1(um) redutor de velocidade na rua Manganês entre os números 256 e 291, bairro Praia.

Indica ao executivo que realize a fiscalização de trânsito na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo que providencie a "Operação tapa-buraco" na rua Luiz Pereira da Silva e demais ruas, bairro Eldorado.

Indica ao Executivo que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica na av. Helder Candreva, no bairro Primavera.

Indica ao Executivo que providencie a inclusão dos horários de 11:30 e 22:30 no itinerário do transporte público no bairro Monjolos.

Indica ao Executivo que providencie a infraestrutura como instalação de meio fio, rede pluvial e braços luminárias na extensão da rua Joana Egg de Resende, bairro Monjolos.

Indica ao Executivo que providencie a revitalização com paisagismo e jardinagem do canteiro da academia a céu aberto na rua Carlos Alberto Piazza, bairro Vila Cardoso.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de braço luminária no poste existente no final da rua José Vicente Lobo, próximo ao N 109, bairro Vila Cardoso.

Indica ao Executivo que providencie a construção de calçada na extensão da av. Eduardo Resende Cardoso, com início na Br - 040 até a UBS no bairro Vila Cardoso.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de braço luminária no poste existente próximo a academia a céu aberto na rua Carlos Alberto Piazza, bairro Vila Cardoso.

Indica ao Executivo, que seja feito a instalação de placas com nomes das ruas, na extensão de todo Distrito de Lobo Leite.

Indica ao Executivo, que seja feito a instalação de placas com nomes das ruas, na extensão de todo bairro Pires.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual o motivo para não instalação dos redutores de velocidade?
2) Qual o motivo para a não retirada deste poste do local que se encontra
3) O que a Administração poderá fazer de imediato para solucionar esse problema?
4) Qual o motivo do não atendimento desse pedido?
5) qual o motivo do não atendimento a esse pedido dos moradores?
6) Sabendo da existência de projeto por parte da prefeitura para sanar o problema de extensões de rede em nosso município, este trecho esta incluso no projeto?
7) Diante de vários pedidos e processos de cidadãos, indicações de vereadores, porque esse bairro está tão esquecido pelo poder público em nossa cidade?
8) Diante dos fatos relacionados, e de interesse do executivo solucionar os problemas que atrapalham diariamente a vida dos moradores do bairro Barnabé e adjacências?

Requer ao Executivo, a seguinte informação:
1) Quais medidas serão tomadas pelo Governo Municipal a fim de resolver a situação do asfalto, próximo a Rua 21 de abril, no bairro Fonte dos Moinhos, a fim de ser resgatada a condição de motoristas e pedestres trafegarem com segurança?

Requer ao Executivo, a seguinte informação:
Quando será implantada a rede pluvial, como a recuperação das vias locais, que tiveram suas condições de uso prejudicadas pelas últimas chuvas, deixando diversos transtornos aos moradores do bairro Novo Rosário, próximo a rua Mauro César Pereira.

Requer ao Executivo, as seguintes informações:
1) Os moradores do bairro Nova Cidade, particularmente os residentes na rua Eremita Maria Rafaela, querem saber se será feita infra estrutura básica no final desta rua?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Encaminhar o Plano de Trabalho, com a discriminação de todos os serviços e respectivos valores a serem prestados, pela empresa vencedora do certame.
2) Como será realizada a fiscalização do contrato, no que se refere à execução de cada um dos serviços discriminados no plano de trabalho?
3) Gentileza informar qual(is) o(os) servidor(es) responsável(eis) pela gestão e pela fiscalização da execução do contrato, respectivamente.

Requer ao Executivo a reativação do Programa que é de extrema importância, uma vez que contribui para a formação acadêmica e profissional dos jovens da nossa cidade, preparando-os pra o mercado de trabalho e para o desenvolvimento do nosso Município.

Requer ao Executivo encaminhar ao auxiliar direto do Prefeito, a dirigente de entidade da administração indireta e a outras autoridades municipais, pedido, por escrito, de informação, e a recusa ou o não atendimento no prazo de quinze dias, ou a prestação de informações falsas constituem infração administrativas, sujeita a responsabilização.

Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Alice Silva Ferreira.

Ofício PMC/SEMED/GAB/044/2023 - Cópia do Edital do Processo Seletivo 002/2023/SEMED PARA CURSO DE "QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ESTUDANTES".

Requer ao Plenário que convoque os Secretários, Simônia Maria de Jesus Magalhães - Secretária de Obras e Infraestrutura , Antônio Mendes da Silva - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Camila Vasconcelos Siqueira Cianni - Secretária Municipal de Fazenda e Thomás Lafetá Alvarenga - Procurador Geral. Convida o Secretário Adjunto de Obras, Sr. Roberto Francisco da Silva e todos os fiscais responsáveis pelo acompanhamento e execução dos contratos celebrados entre o Município de Congonhas e a empresa Locadora Terramares Ltda.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Cópia das ordens de serviços referente aos contratos de nº 078/2020 e 048/2021, emitida a partir do ano de 2021; e cópia do processo administrativo referente a iluminação pública (modernização, extensão de rede e manutenção) celebrado através do consórcio CIGEDAS.