1 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 498
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Indica ao Executivo que providencie a troca da tampa do bueiro que encontra-se quebrada por uma tampa de ferro na rua Travessa Alfredo Eugênio, próximo ao nº 15, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 499
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Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza na Praça do Rosário, ao lado da igreja Nossa senhora do Rosário, localizada no bairro Rosário.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 500
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Indica ao Executivo que seja providenciado a troca da tampa do bueiro que encontra-se quebrada por uma tampa de ferro na Rua São Benedito, próximo ao Nº 08, Novo Rosário.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 501
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Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Virginia Josefina Guerra, bairro Jardim Profeta.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 502
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Indica ao Executivo que realize a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Sonia Regina Rodrigues, bairro Nova Cidade.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 503
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Indica ao Executivo que realize a construção do passeio na Rua Eremita Maria Rafael, no bairro Nova Cidade.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 504
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Indica ao Executivo que realize a poda de varias árvores localizadas ao longo da Rua Eremita Maria Rafael, bairro Nova Cidade.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 505
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Indica ao Executivo que realize a instalação da rede coletora de águas pluviais na extensão da Rua Eremita Maria Rafael, bairro Nova Cidade.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 506
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Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza no parquinho ao lado da quadra poliesportiva, localizada no bairro Matriz.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 507
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Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza na praça localizada na Rua Ênio Gama, localizada no bairro Zé Arigó.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 508
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Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de instalar guarita no ponto de ônibus situado na Av. Ariel Manoel Cordeiro.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 509
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Indica ao Executivo que realize a capina em volta da quara esportiva do bairro Nova Cidade, Av. Martinho Rossi.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 510
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Indica ao Executivo que realize a capina em toda a extensão da Rua Eremita Maria Rafael, bairro Nova cidade.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 511
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Indica ao Executivo que instale uma lixeira na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade próximo ao número 106.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 512
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Indica ao Executivo que instale uma lixeira na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade próximo ao Nº 32.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 513
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Indica ao Executivo que instale lixeira na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade próximo ao Nº 163.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 514
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Indica ao Executivo que instale uma lixeira no início da rua José maria Mendonça, bairro Nova Cidade próximo ao Nº 37.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 515
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Indica ao Executivo que instale uma lixeira na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade próximo ao Nº 428.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 516
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Indica ao Executivo que instale uma lixeira na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade próximo ao Nº 338.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 517
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Indica ao Executivo que seja feita a avaliação e instalação de 1(um) redutor de velocidade na rua Manganês entre os números 256 e 291, bairro Praia.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 518
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Indica ao executivo que realize a fiscalização de trânsito na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 520
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Indica ao Executivo que providencie a "Operação tapa-buraco" na rua Luiz Pereira da Silva e demais ruas, bairro Eldorado.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 521
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Indica ao Executivo que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica na av. Helder Candreva, no bairro Primavera.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 523
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Indica ao Executivo que providencie a inclusão dos horários de 11:30 e 22:30 no itinerário do transporte público no bairro Monjolos.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 524
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Indica ao Executivo que providencie a infraestrutura como instalação de meio fio, rede pluvial e braços luminárias na extensão da rua Joana Egg de Resende, bairro Monjolos.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 525
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Indica ao Executivo que providencie a revitalização com paisagismo e jardinagem do canteiro da academia a céu aberto na rua Carlos Alberto Piazza, bairro Vila Cardoso.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 526
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de braço luminária no poste existente no final da rua José Vicente Lobo, próximo ao N 109, bairro Vila Cardoso.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 527
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Indica ao Executivo que providencie a construção de calçada na extensão da av. Eduardo Resende Cardoso, com início na Br - 040 até a UBS no bairro Vila Cardoso.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 528
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de braço luminária no poste existente próximo a academia a céu aberto na rua Carlos Alberto Piazza, bairro Vila Cardoso.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 534
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Indica ao Executivo, que seja feito a instalação de placas com nomes das ruas, na extensão de todo Distrito de Lobo Leite.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 535
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Indica ao Executivo, que seja feito a instalação de placas com nomes das ruas, na extensão de todo bairro Pires.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 522
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o motivo para não instalação dos redutores de velocidade?
2) Qual o motivo para a não retirada deste poste do local que se encontra
3) O que a Administração poderá fazer de imediato para solucionar esse problema?
4) Qual o motivo do não atendimento desse pedido?
5) qual o motivo do não atendimento a esse pedido dos moradores?
6) Sabendo da existência de projeto por parte da prefeitura para sanar o problema de extensões de rede em nosso município, este trecho esta incluso no projeto?
7) Diante de vários pedidos e processos de cidadãos, indicações de vereadores, porque esse bairro está tão esquecido pelo poder público em nossa cidade?
8) Diante dos fatos relacionados, e de interesse do executivo solucionar os problemas que atrapalham diariamente a vida dos moradores do bairro Barnabé e adjacências?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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33 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 530
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Requer ao Executivo, a seguinte informação:
1) Quais medidas serão tomadas pelo Governo Municipal a fim de resolver a situação do asfalto, próximo a Rua 21 de abril, no bairro Fonte dos Moinhos, a fim de ser resgatada a condição de motoristas e pedestres trafegarem com segurança?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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34 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 531
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Requer ao Executivo, a seguinte informação:
Quando será implantada a rede pluvial, como a recuperação das vias locais, que tiveram suas condições de uso prejudicadas pelas últimas chuvas, deixando diversos transtornos aos moradores do bairro Novo Rosário, próximo a rua Mauro César Pereira.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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35 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 532
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Requer ao Executivo, as seguintes informações:
1) Os moradores do bairro Nova Cidade, particularmente os residentes na rua Eremita Maria Rafaela, querem saber se será feita infra estrutura básica no final desta rua?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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36 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 537
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Encaminhar o Plano de Trabalho, com a discriminação de todos os serviços e respectivos valores a serem prestados, pela empresa vencedora do certame.
2) Como será realizada a fiscalização do contrato, no que se refere à execução de cada um dos serviços discriminados no plano de trabalho?
3) Gentileza informar qual(is) o(os) servidor(es) responsável(eis) pela gestão e pela fiscalização da execução do contrato, respectivamente.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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37 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 538
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Requer ao Executivo a reativação do Programa que é de extrema importância, uma vez que contribui para a formação acadêmica e profissional dos jovens da nossa cidade, preparando-os pra o mercado de trabalho e para o desenvolvimento do nosso Município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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38 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 541
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Requer ao Executivo encaminhar ao auxiliar direto do Prefeito, a dirigente de entidade da administração indireta e a outras autoridades municipais, pedido, por escrito, de informação, e a recusa ou o não atendimento no prazo de quinze dias, ou a prestação de informações falsas constituem infração administrativas, sujeita a responsabilização.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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39 - Moção de Pesar nº 7 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 495
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Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Alice Silva Ferreira.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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40 - Ofício PMC nº 57 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 496
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Ofício PMC/SEMED/GAB/044/2023 - Cópia do Edital do Processo Seletivo 002/2023/SEMED PARA CURSO DE "QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ESTUDANTES".
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Matéria lida
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41 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 543
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Requer ao Plenário que convoque os Secretários, Simônia Maria de Jesus Magalhães - Secretária de Obras e Infraestrutura , Antônio Mendes da Silva - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Camila Vasconcelos Siqueira Cianni - Secretária Municipal de Fazenda e Thomás Lafetá Alvarenga - Procurador Geral. Convida o Secretário Adjunto de Obras, Sr. Roberto Francisco da Silva e todos os fiscais responsáveis pelo acompanhamento e execução dos contratos celebrados entre o Município de Congonhas e a empresa Locadora Terramares Ltda.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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42 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 544
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Cópia das ordens de serviços referente aos contratos de nº 078/2020 e 048/2021, emitida a partir do ano de 2021; e cópia do processo administrativo referente a iluminação pública (modernização, extensão de rede e manutenção) celebrado através do consórcio CIGEDAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 08 votos.
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