Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie a recuperação do pavimento asfáltico na rua Dr. Paulo Mendes, Basílica.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza ao longo da estrada de Plataforma.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção na parte elétrica da quadra Poliesportiva que fica localizada na Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada queimada na Rua José Lázaro Seabra, próximo ao nº 62, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada queimada na rua José Lázaro Seabra, próximo ao nº 201, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada queimada na rua São Benedito, próximo ao nº 42, localizada no bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada queimada na rua Antônio Ribeiro Maia, próximo ao nº 120, localizada no bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza na rua Passos, localizada no bairro Matriz.

Indica ao Executivo que providencie a instalação da infraestrutura geral (instalação de rede coletora de esgoto, rede coletora de águas pluviais, pavimentação de meio-fio e construção do passeio, extensão de rede elétrica com instalação de luminárias, etc.) na rua Maria da Conceição Rodrigues, Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo que providencie a troca das atuais lâmpadas, e também das lâmpadas queimadas localizadas nos postes da rua José Lourenço Cordeiro, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza em toda extensão do córrego localizado na rua das Rosas, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a capina e a limpeza em volta da quadra esportiva do bairro Alvorada, localizada na rua Antônio Ribeiro Maia.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica com a instalação de postes e luminárias em toda extensão do Chacreamento dos Profetas.

Indica ao Executivo que realize a troca de lâmpada no poste localizado na rua Compadre Pereira, bairro Novo Rosário próximo ao Nº 146.

Indica ao Executivo que realize a vistoria dos lotes no bairro Cinquentenário, e solicite aos proprietários que realize a limpeza e capina nos lotes que houver necessidade.

Indica ao Executivo que realize a instalação de placa de "Carga e Descarga" na rua do Rosário, frente ao Nº 349, Rosário (Frente ao comercial Santos).

Indica ao Executivo que realize a vistoria dos lotes no bairro Tijucal, e solicite aos proprietários que realize a limpeza e capina nos lotes que houver necessidade.

Indica ao Executivo que seja feita a manutenção na estrada Estela da Conceição Cordeiro, chacreamento do Vieiro.

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza em toda extensão da Rua das Rosas, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico na rua do Rosário, próximo ao Nº 151, Rosário.

Indica ao Executivo que providenciem as trocas das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes da Praça Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro Rosário,

Indica ao Executivo que realize a troca de lâmpadas queimadas localizadas nos postes da rua Dolores Cordeiro da Silveira, Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a troca de 3 lâmpadas queimadas na rua Heráclito Júlio Santos, entre os números 95 e 110, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providenciem a capina e limpeza em todas as ruas do bairro da Matriz.

Indica ao Executivo que providencie as trocas das lâmpadas convencionais, por lâmpadas de LED nos postes do bairro Dom Oscar.

Indica ao Executivo que realize a instalação e grade de proteção no final da rua José Lourenço Cordeiro, Alvorada.

Indica ao Executivo que realize a reforma do passeio em torno da quadra do bairro Alvorada, localizada na rua Antônio Ribeiro Maia.

Indica ao Executivo que providencie os reparos necessários na pavimentação asfáltica da rua do Rosário, próximo ao nº 151, bairro Rosário.

Indica ao Executivo que estude a possibilidade da construção de um parquinho infantil no bairro Boa Vista.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção na estrada "Beira Linha", no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que providencie a desobstrução de rede pluvial na rua Santo Antônio, nas proximidades do número 1129, no bairro Praia.

Indica ao Executivo que realize a intervenção na praça localizada na rua José Pedro, bairro Campo das Flores.

Indica ao Executivo a adequação da rede pluvial na rua Manoel Coelho Ferreira, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a adequação e construção de toda infraestrutura urbana necessária na avenida Paralela, no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que seja feita a construção de rede pluvial na rua Juarez Lopes, próximo ao nº 80, bairro Campo das Flores.

Indica ao Executivo que seja feito a extensão de rede elétrica com braço luminária, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, bairro Campo das Flores.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de duas lixeiras, na Rua José do Reis, próximo ao Nº 109, bairro Vila Nereu.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de lixeiras, e a Coleta Seletiva no Bairro Jardim Paris, no Distrito de Lobo Leite.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de lixeiras, e a Coleta Seletiva no bairro Parques Londres, no Distrito de Lobo Leite.

Indica ao Executivo que providencie a isenção de contribuição de iluminação pública na área rural.

Indica ao Executivo que providencie adequação para todas as lixeiras recentemente instaladas nas vias do Município.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de luminárias em todos os logradouros públicos onde já exista rede elétrica, incluindo os chacreamentos.

Indica ao Executivo que providencie o alteamento da grade do bueiro da av. Israel Pinheiro, em frente ao número 224, no bairro Fonte dos Moinhos.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Mário Chaves Dias.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ângela Maria da Silva.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ademir Mariano.

Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Abgail Bernadete da Silva Sabará Santos.

PMC/SEPLAG/DCONV/ 72/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 10/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo escoteiro Cidade dos Profetas.

PMC/SEPLAG/DCONV/73/2023 - Cópia do Termo de Doação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida.

Ofício 74/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Doação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania.

Ofício 78/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Compromisso, que entre si celebram o Município de Congonhas e Larissa Lourdes Bernardes Teodoro Paiva, no Concurso Miss Universo Minas Gerais 2023.

Ofício: 03/2023/SMS/DFVS - Comunica a 1ª Reunião do Comitê Municipal de combate a Dengue.

Ofício nº PMC/SEGOV/048/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/349/2022.

Ofício nº PMC/SEGOV/049/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/42/2023, CMC/43/2023, CMC/45/2023.

Ofício nº PMC/SEGOV/050/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/295/2022.

Ofício nº PMC/SEGOV/053/2023 - Resposta aos Requerimentos 352/2022, 26, 32, 33, e 46/2023.

Ofício 80/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Contrato de Rateio, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio CIMVALPI.

Ofício 82/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do segundo Aditivo ao Convênio Nº 08/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Ofício nº PMC/SEGOV/052/2023 - Resposta aos Ofícios 013/2023 e 016/2023 - Requerimentos CMC 40 e 53 de 2023.

Oficio nº PMC/SEGOV/054/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 332/2022, 354/2022, 355/2022 e 60/2023, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Ofício nº PMC/SEGOV/051/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/208/2022 e 41/2023, do Vereador Roberto Kleiton Aguiar.

Ofício 85/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Termo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG.

Ofício 86/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 23/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José.

Oficio 87/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Termo de Apostilamento ao Rateio - Exercício 2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas - MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul - CISRU Centro Sul.

Oficio 88/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio - Exercício 2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas - MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul - CISRU Centro Sul.

Ofício nº PMC/GAPRE/035/2023 - Solicitamos a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 33/2023.

Ofício PMC/SEGOV/062/2023 - Justificativa de não Comparecimento.

Autoriza a complementação da contribuição concedida pela Lei nº 3.903, de 19 de fevereiro de 2020, à Polícia Militar de Minas Gerais - 73ª Cia PM/31BMP/13ºRPM.

Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quando será realizada a instalação da rede coletora de esgoto em todas as ruas? 2) Quando será realizada a extensão de rede elétrica com instalação de luminárias nas ruas que ainda não possuem? 3) Quando será realizada a construção da rede coletora de águas pluviais em todas as ruas? 4) Quando será realizada a pavimentação asfáltica nas ruas que ainda não possui? 5) Quando serão instalados os meios-fios e construídos os passeios nas ruas do bairro?

Requer ao Executivo cópia do materiais didáticos disponibilizados, atualmente ao Centro de Estudos Supletivos (CESU) Professor Juvenal de Freitas Ribeiro, relativo às turmas do 1º ao 9º ano.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Há possibilidade de o Poder Executivo tomar providências cabíveis para viabilizar a construção de passeio público em ruas localizadas no bairro Belvedere, sentido Jardim Profeta, saindo do sítio Celso da Mata? 2) Em caso positivo, quando serão iniciadas as obras? 3) Em caso negativo, quais entraves impedem a adoção dessas medidas?

Requer ao Executivo a Cópia (digital ou física) de todos os projetos das obras realizadas (em andamento e/ou concluídas) no município de Congonhas, desde o início do presente mandato, constando a assinatura do engenheiro responsável por cada uma das obras.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quantas crianças foram diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista nos dois últimos anos no município de Congonhas? 2) Quantas crianças diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista estão sendo atendidas pelo Núcleo Pedagógico e pela Secretaria de Saúde do Município?

Requer que seja concedido direito de fala a Sra. Lucinéia Conceição Pereira, na Reunião Ordinária do dia 28/03/2023.

Requer ao Executivo, informação sobre a situação que se encontra o Programa de Regularização Fundiária (REURB), sobretudo dos imóveis do bairro Alvorada, cujo processo perfaz um bom tempo, que não possuem escritura nem registro no Cartório de Registro de Imóveis, esclarecendo se há previsão para entrega do título de propriedade e nesse caso, qual a data prevista para término dessa regularização.

Requer ao Plenário a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de abril, às 19 horas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Relatório de todo o serviço que foi prestado, desde 15 de setembro de 2022 até a presente data (28 de março de 2023; 2) Referente ao item 1, solicito cópia das notas fiscais mediante pagamento de serviço; 3) Comprovantes de pagamentos ou extrato bancário comprovando os pagamentos dessas notas fiscais; 4) Relação de funcionários que estão no contrato, com os comprovantes de depósito do FGTS dos funcionários.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do termo de referencia e edital de Concorrência n°003/2022 - CODAP, referente ao contrato 230/2022; 2) Ata de registro de preços n° 036/2022 do Consorcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, referente ao contrato 230/2022.

Altera denominação de Via Pública - Rua Daniel Silva Batista Veloso

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Catharina Silvério da Silva.

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Fátima Aparecida Mapa Durães

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Alexandra Aparecida Barbosa

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Aparecida do Carmo Santos Ferreira.

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Nelma Cardoso

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Neusa Helena Toledo da Silva.

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Célia Consolação Pinto Oliveira

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Silnéia Edwiges Reis Coelho

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Betânia de Souza Costa

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Marília Lacerda Rocha

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Patrícia Fabiana Moura

Altera a Lei Municipal n.° 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.