Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a solicitação da intervenção urgente n aponte da entrada do Chacreamento Campos Altos.

Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpadas nos postes da Praça Bandeirantes, bem como a instalação de braço de luz nos postes localizados ao longo de toda a Praça Bandeirantes, no bairro Basílica.

Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpadas queimadas nos postes da rua Antônio Marciano da Silva, no bairro Basílica.

Indica ao Executivo que providencie a implantação do sistema de abastecimento de água da empresa COPASA, no chacreamento Campos Altos.

Indica ao Executivo, que encaminhe ao Departamento competente, solicitando toda a infraestrutura urbana em frente aos empreendimentos lotados às margens da BR 040 em Joaquim Murtinho, km 617.

Indica ao Executivo, que encaminhe ao Departamento competente, solicitando toda a infraestrutura urbana necessária no Chacreamento Campos Altos.

Indica ao Executivo que providencie um muro de contensão (gabião) na rua Nossa Senhora da Ajuda, próximo ao nº 65, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie um muro de contensão (gabião) no final da rua Joaquim Miranda, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de meios-fios na rua Fernando Cabral, bairro Santa Mônica, a partir do nº 477.

Indica ao Executivo que providencie a poda da árvore localizada próximo ao nº 477, na rua Eurico Lobo, Santa Mônica (de frente à escola).

Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma academia pública no bairro Santa Mônica, rua Fernando Cabral, ao lado do PSF (terreno da PMC).

Indica ao Executivo que providencie a instalação de três postes, extensão da rede elétrica e instalação de luminárias na rua Eliza Correa, bairro Santa Mônica, próximo ao nº 103 até o final da rua.

Indica ao Executivo que providencie a poda da árvore que encontra-se na rua Heráclito Júlio dos Santos, próximo ao nº 95, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a retirada de entulho, juntamente com a limpeza que encontra-se na rua Heráclito Júlio dos Santos, em frente ao nº 90, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie um muro gabião na rua Juvenal Francisco, próximo ao nº 125, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a capina e a limpeza de toda a extensão da rua Capitão Olímpio, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a instalação do "Olho Vivo" no bairro Santa Mônica, e também, solicite a Guarda Municipal que realize rondas constantes pelo bairro.

Indica ao Executivo que providencie a capina e a limpeza em toda extensão da rua Compadre Pereira, localizado no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica na rua Compadre Pereira, a partir do nº 147, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica na rua Dolores da Silveira Cordeiro, a partir do nº 161, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo, que providencie a instalação da infraestrutura geral (rede de esgoto, asfalto, entre outros), na rua Dolores da Silveira Cordeiro, próximo ao nº 161, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo, que providencie a extensão de rede elétrica, instalação de poste, juntamente com a iluminação pública na rua Dolores da Silveira Cordeiro, próximo ao nº 300, localizado no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo, que seja providenciado um muro de contenção na rua Compadre Pereira, próximo ao nº 150, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo, que providencie um placa de sinalização escrita "Rua sem saída" na rua Agnaldo Maciel, localizada no bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo, que realize o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo, que realize a pintura das faixas guias (faixas de pedestres, faixas de bordo da via, faixas centrais, faixas de "PARE" e as demais existentes e necessárias) em toda extensão do bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo, que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Compadre Pereira, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo, que instale em cada rua do bairro Santa Mônica, placas indicando o nome da mesma.

Indica ao Executivo, que instale um novo ponto de ônibus próximo a ponte de acesso na entrada do bairro Santa Mônica, na rua José Resende.

Indica ao Executivo, que instale coberturas (guarita) nos principais pontos de ônibus do bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo, que realize a troca das atuais lâmpadas (convencionais) por lâmpadas de LED, em todo o bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo que seja instalado 2 pontos de ônibus na localidade Vila Romão as margens da MG-030, próximo ao bairro Lobo Leite, sendo um sentindo Congonhas e o outro no sentido Lobo Leite, próximo a Vila Romão.

Indica ao Executivo a solicitação da instalação de um poste com braço luminária, na rua Maria de Fatima Lobo, próximo ao número 120, bairro Grand Park.

Indica ao Executivo que seja feito a manutenção e forramento em toda extensão da rua Raimundo Cordeiro de Moraes, bairro Pires.

Indica ao Executivo, que providencie a construção da rede pluvial na rua Sardenha, próximo ao nº 275, bairro Vila Andreza.

Indica ao Executivo que providencie a realocar de um poste na estrada do Barnabé, próximo ao nº 1126

Indica ao Executivo, que providencie instalação de duas lixeiras na rua Francisco Senra Martins, bairro Praia, em frente à loja 8 Segundos Country.

Indica ao Executivo, que providencie, a adoção de uma das formas de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, popularmente conhecida como Fumacê, que consiste na utilização de um carro pulverizador de inseticida no ar, na rua Antônio Maia Seabra, no bairro Cristo Rei, assim como nos bairros Dom Oscar e Residencial.

Indica ao Executivo Projeto de Lei que institua a Instalação de Detectores de Metais nas Instituições de ensino Públicas e particulares no âmbito do Município de Congonhas e da outras providenciais.

Indica ao Executivo que solicite a limpeza e retirada de entulhos do passeio na rua Noeme Ferreira Lobo, sentido cruz das almas, iniciando após o antigo matadouro velho e terminando no trevo que faz a ligação: Basílica, Santa Quitéria e Maranhão.

Indica ao Executivo, que instale câmeras de videomonitoramento nos bairros Campos Altos e Barnabé, devido o aumento de criminalidade nestes locais.

Indica ao Executivo, que estabeleça uma parceria urgente entre o Poder Executivo e Correios, a fim de poder sanar a dificuldade de empresas e famílias que não recebem em suas residências as faturas de água, luz, boletos e afins, mormente nos bairros Novo Plataforma, Campos Altos, Campo das Flores, Barnabé, Nova Cidade e outros.

Indica ao Executivo que providencie o nivelamento asfáltico, bem como o escoamento das águas na rua Dom Oscar de Oliveira, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica e extensão de rede para rua Peixoto Guimarães no bairro Barnabé.

Indica ao Executivo que providencie a execução da demarcação das vagas de estacionamento para carros e motocicletas, no bairro Ideal, nas seguintes vias: rua Ideal, rua Djalma Borges, rua José César e rua Silas Passos.

Indica ao Executivo que providencie a execução da demarcação das vagas de estacionamento para carros e motocicletas, no entorno da Rodoviária de Congonhas.

Indica ao Executivo a tramitação de uma lei que regulamenta a implementação de medida de segurança para escolas da rede Municipal de Ensino, objetivando a instalação de circuito de câmeras de segurança e detector de metais nos acessos principais das escolas.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade na estrada do Barnabé, próximo ao número 1150.

Indica ao Executivo que providencie a modificação da rede elétrica entre a rua José Vidal e a comunidade Caquente, no Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que seja instalado em todas as escolas Municipais câmera de segurança, principalmente nas proximidades dos portões de entrada e saída das escolas.

Indica ao Executivo que solicite a instalação de placas sinalizadoras, marcas transversais (brancas ou amarelas) e avalie a possibilidade de implantar redutores de velocidade na rua Alípio Barbosa, s/n (próximo ao campo do Vila Rica) bairro Vila Rica.

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de instalação de guard raiul ou defensa metálica na rua Alípio de Melo Barbosa, s/n (próximo ao Campo do Vila Rica) bairro Vila Rica.

PMC/SEGOV/069/2023 - Resposta ao Requerimento CMC 87/2023, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/070/2023 - Resposta aos Requerimentos 90, 117 e 121/2023, de autoria do nobre vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/071/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/94/2023 e CMC/114/2023, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/072/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/88/2023 e CMC/99/2023, do Vereador Igor Jonas Souza Costa.

PMC/SEGOV/073/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/105/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/ SEPLAG/DCONV/102/2023 - Cópia do Tremo de Fomento Nº 09/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Corredores de Congonhas (Corrida Rústica do Trabalhador).

PMC/SEGOV/074/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/116/2023, do Vereador Averaldo.

PMC/SEGOV/075/2023 - Associação Hospitalar Bom Jesus pede informações sobre o Oficio n" 269/2022 (cópia anexa), correspondência que solicita a alteração de finalidade da Emenda Modificativa 09 ao PL 54/2021.

PMC/SEGOV/081/2023 - Encaminha levantamento topográfico relativo à área de abrangência do Projeto de Lei Nº 34/2023, que "Desafeta imóvel do patrimônio municipal.

PMC/SEGOV/079/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/93/2023, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/078/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/82/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/077/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/98/2023, do Vereador Igor Souza Costa.

PMC/SEGOV/076/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/103/2023, do Vereador Eduardo Matosinhos.

Ofício GAPRE/049/2023 - Convite.

Denomina Via Pública- "Beco Antônio Rodrigues".

Alteração do nome bairro Campinho para Comunidade Quilombola do Campinho.

Altera a Lei Municipal nº 3.460/2014, que regulamenta as atividades dos profissionais "motoboys" e "moto frete", para suprimir o requisito de tempo de fabricação do veículo inferior a dez anos.

Altera o art. 6º, inciso IX da Lei nº. 2.624, de 21 de Junho de 2006 e demais alterações que "Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Congonhas".

Autoriza o Poder Executivo a implementar ações de combate a violência em instituições públicas e privadas de ensino no âmbito do Município de Congonhas.

Requer ao Plenário as seguintes providências: 1) Seja impressa, às expensas dessa Casa, a referida "Cartilha Nossa Cidade", como comemoração da passagem histórica dos 75 anos da instalação Sede do Poder Legislativo na cidade de Congonhas; 2) Após verificação da existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira e pareceres legais, requer a tiragem de 1000 unidades da referida cartilha; 3) Salientamos que todo o conteúdo da cartilha já foi atualizado e será fornecido por este gabinete parlamentar, para a impressão e distribuição por esta Casa.

Requer ao Executivo, informações sobre o funcionamento e desenvolvimento do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, no âmbito deste Município.

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1- Existe alguma verba que já foi repassada para construção da quadra esportiva na Escola Municipal Jair Elias, localizada no bairro Santa Mônica, mesmo que em governos passados? 2- Qual a data prevista para início das obras de construção da quadra esportiva na Escola Municipal Jair Elias, localizada no bairro Santa Mônica?

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1- Qual o motivo de haver construído o muro de gabião até parte da beirada do rio na rua Jair Elias e não até ao final da rua? 2- Qual a data prevista para a conclusão da obra de construção do muro de gabião na beira do rio localizado na rua Jair Elias, bairro Santa Mônica?

Requer ao Executivo que esclareça por qual motivo os moradores do bairro Campos Altos não foram contemplados com a nova iluminação pública em suas ruas a fim de dar dignidade e segurança aos seus moradores?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe planejamento para a execução da extensão de rede na Rua Peixoto Guimarães, no bairro Barnabé? 2) Qual a previsão para pavimentação asfáltica da referida rua? 3) Solicito cópia atualizada da planilha para execução de extensão de rede do município.

Requer o arquivamento da Matéria Legislativa nº 19/2023, relativa ao Projeto de Lei apresentado por iniciativa do vereador subscrito, que institui o Dia Municipal da Mulher Empreendedora.

Requer ao Executivo, que solicite ao Secretario de Educação Sr. Rodrigo Silva Mendes as seguintes informações: A despeito do Processo Administrativo Disciplinar, nº0000663. No mencionado instrumento foram apontadas as supostas irregularidades praticadas pela servidora, entretanto não foram listados os tramites relativos a apuração dessas supostas condutas, nesse sentido, requer-se o esclarecimento sobre os apontamentos que motivaram a transferência da servidora da E. M. João Narciso para outra unidade escolar?

Requer ao executivo as seguintes informações: 1. Cópia dos requerimentos do benefício "Cupom Cesta", mediante o Processo Administrativo. 2. Cópia dos requerimentos deferidos e indeferidos com parecer da Assistente Social mês a mês. 3. Relação de todas as visitas feitas pela assistente social com a finalidade de fazer o estudo sócio econômico, através de todos os CRAS e no território SEDAS mês a mês. 4. Relação do Cupom Cesta Itinerante deferidos e indeferidos mês a mês. 5. Relação da quantidade de senhas distribuídas mediante a comprovação através de agendamento para triagem com a Assistência Social no território SEDAS.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1. Cópia de todos os processos administrativos solicitando o benefício "Mão Solidária". 2. Cópia dos processos que passaram pela triagem da Assistência Social. 3. Cópia dos processos que passaram pela visita técnica. 4. Cópia dos processos que estão aguardando a triagem pela Assistência Social. 5. Cópia dos processos aprovados que estão em andamento com a doação de materiais, discriminando os itens doados. 6. Cópia dos processos aprovados que estão paralisados aguardando o contato do beneficiário para a busca dos materiais. 7. Cópia dos processos finalizados, discriminando os itens doados através de processos administrativos.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1. Há algum projeto para revitalização das casas localizadas na Alameda das Palmeiras, rua Aleijadinho, rua Bom Jesus, Paulo Mendes, Beco dos Canudos e outras situadas no eixo histórico? 2. Considerando ser um núcleo histórico que se desenvolveu no entorno do Santuário do Senhor Bom Jesus quais ações estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Congonhas e IPHAN?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais setores da administração municipal estão mobilizados para ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti? 2) Quantos servidores estão envolvidos nessas ações, relacionando-os por competência? 3) A municipalidade, por meio dos órgãos responsáveis, esta realizando campanhas de prevenção e conscientização contra os possíveis criadouros e focos do mosquito Aedes Aegypti? Se sim, cite alguns locais onde receberam a visita dos orientadores. 4) Em relação ao registro de casos de Zika Vírus, Dengue e Chikungunya, quantos casos de contaminação foram registrados em nosso município nesses três últimos meses. 5) A Prefeitura Municipal pretende realizar arrastões pela cidade, que visem visitar os imóveis para identificação de possíveis criadouros do mosquito vetor, bem como realizar o "Cata-treco", como forma de evitar que material inservível existente dentro das residências e de estabelecimentos virem criadouro do mosquito, ou acabem descartados pelas vias e áreas públicas da cidade? Se sim, especifique datas e locais. 6) Perante um possível agravamento no registro de casos de Zika Vírus, Dengue ou Chikungunya em nosso município, a administração municipal pretende solicitar apoio de outros órgãos ou esferas?

Requer ao Executivo a convocação do Secretário Municipal da Saúde, Sr. Allan Diego Falci para comparecer a reunião Ordinária do dia 02 de Maio de 2023.

Requer ao Executivo a liberação para viagem entre os dias 25 e 28 de Abril, a Brasília.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1. Cópia do processo de desapropriação. 2. Valores atualizados dos débitos do loteamento Goiabeiras junto á Prefeitura de Congonhas. Não 3. Cópia do processo administrativo relativo á ação judicial, cuja as partes sejam o Município de Congonhas e o titular do loteamento Goiabeiras, cujo o objeto é indenização por danos provocados pelo município. 4. Cópia do laudo pericial feito pelo município relativo aos danos provocados ao loteamento Goiabeiras quando da execução da obra, da avenida que liga o bairro Santa Mônica e a rodoviária de Congonhas. 5. Em relação á desapropriação do Goiabeiras, quais são os proprietários que serão desapropriados; número do lote junto ao nome do proprietário e valor a ser pago como indenização. 6. Cópia da planta aprovada de todo o loteamento Goiabeiras.

Altera a Lei Municipal n.° 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.

Concede vantagens pecuniárias aos servidores e colaboradores eventuais que integrarem a Comissão Especial de Apoio ao Evento PAN CICLISMO 2023.