Projeto de Lei nº CMC/049/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira - Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de Leite de Soja à população carente do município de Congonhas e disciplina a sua concessão através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Indicação CMC/483/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando a colocação de um quebra-molas na rua Anastácio Dantas, próximo ao nº 325, bairro Pires.
Indicação CMC/484/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando que realize operação tapa buracos na rua Antônio Guerra, entre os nºs 10 e nº 232, bairro Jardim Profeta.
Indicação CMC/485/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando a construção de rede pluvial na rua Antônio Guera, entre os nºs 10 e nº 232, bairro Jardim Profeta.
Indicação CMC/486/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, solicitando a construção de muro de contenção no final da rua José Elói, no bairro Ideal, que confronta com os fundos do lote de nº 01 da quadra C, situado à rua Waldir Cunha (lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Congonhas).
Indicação CMC/487/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Monteiro, solicitando que providencie melhorias na infraestrutura da rua José Cassimiro dos Santos, no Bairro Pires.
Indicação CMC/488/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a limpeza e instalação de rede pluvial na rua José Rodrigues, Bairro Mineirinha.
Indicação CMC/489/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que providenciem a instalação de lâmpadas de iluminação nos postes da rua Terezinha Gonçalves, bairro Tijucal.
Indicação CMC/490/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que providenciem a instalação de lâmpadas de LED na rua Cornélio Souza Costa, bairro Centro.
Indicação CMC/491/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a realização de melhorias e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde do bairro Pequeri.
Indicação CMC/492/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando melhorias no acesso aos bairros Barnabé, Pires, Santa Rosa e Chacreamento dos Veeiros, cujos acessos são feitos pela Av. Michael Pereira de Souza e rua Maria Augusta Cândida de Jesus.
Indicação CMC/493/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando a pintura dos redutores de velocidade, faixas de pedestres e indicação de parada obrigatória nos cruzamentos da rua Delfina Santos Corrêa entre o bairro Complementação Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro.
Indicação CMC/494/2021 – de autoria do Vereador Averaldo, solicitando a extensão de rede elétrica de mais um poste de iluminação na rua Antônio Guerra, próximo ao nº 175, bairro Jardim Profeta.
Indicação CMC/495/2021 – de autoria do Vereador Averaldo, solicitando a extensão de rede elétrica de um poste na rua Esmeralda, próximo ao nº 225, bairro Jardim Profeta.
Indicação CMC/496/2021 – de autoria do Vereador Averaldo, solicitando a intervenção na rede pluvial e pavimentação asfáltica no final da rua Antônio Guerra, bairro Jardim Profeta.
Indicação CMC/497/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de um abrigo no ponto de embarque/desembarque de passageiros na rua Ariel Manoel Cordeiro, bairro Campinho.
Indicação CMC/498/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de lixeiras no parquinho localizado na rua Geraldo Vale, bairro Novo Plataforma.
Indicação CMC/499/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de lixeiras no parquinho na Praça SD Treze, bairro Primavera.
Indicação CMC/500/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de assentos e também mesas no parquinho localizado na Praça SD Treze, bairro Primavera.
Indicação CMC/501/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o recapeamento do piso asfáltico na Av. Maria de Melo Alvim, próximo ao nº 603, bairro Boa Vista.
Indicação CMC/502/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a manutenção da boca de lobo na rua Pedro Cordeiro de Freitas, em frente ao nº 924, bairro Belvedere.
Indicação CMC/503/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, solicitando a construção de alicerce para grade e a instalação de grade, na rua Manoel Correa, em frente ao nº 137, bairro Cristo Rei.
Indicação CMC/504/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando a restauração e limpeza da fonte Nossa Senhora da Ajuda, localizada no Distrito do Alto Maranhão.
Requerimento CMC/195/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei, requerendo ao Plenário a retirada de tramitação, e seu consequente arquivamento, do projeto de Lei nº CMC/038/2021 - Institui no âmbito do Município de Congonhas o Programa "Vaca Mecânica", para transformar a soja em leite de soja, e dá outras providencias. Aprovado por 11 votos.
Requerimento CMC/196/2021 – de autoria do Vereador Gerson, requerendo as seguintes informações: 1) A rua da Recordação está com o trânsito interditado há vários meses. Os moradores se queixam e procuraram o Vereador a fim de solicitar a liberação da via, no entanto, qual a situação da rua? 2) Qual o real motivo que leva a interdição? 3) Há um diagnóstico da Secretaria responsável para resolver o problema? 4) Há previsão de resolver o problema e liberar o fluxo de veículos na via? Aprovado por 11 votos.
Requerimento CMC/197/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo que conceda à Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais Lourdes Aparecida Machado, o direito de manifestar por 10 minutos em homenagem aos psicólogos de Congonhas, pela celebração do dia que se comemora o dia o psicólogo - 27 de agosto. Retirado de tramitação pelo autor.
Requerimento CMC/198/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) Há algum contrato vigente entre a Prefeitura de Congonhas e uma empresa de manutenção das torres emissoras de sinal de televisão em nossa cidade? 2) Qual motivo justifica a ausência de sinal de TV aberta em nossa cidade? 3) Há alguma previsão para a solução deste problema? Aprovado por 11 votos.
Requerimento CMC/199/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, requerendo informações sobre a execução da obra do anfiteatro e revitalização da Romaria: 1) Quais as providências adotadas pelo Governo Municipal para cumprir com os prazos para a conclusão da obra? 2) Qual o volume de recursos investidos até a presente data? 3) Quais as etapas já concluídas da referida obra? O que falta para o término da mesma? 4) Existe alguma estimativa para o término da referida obra? 5) O porquê da falta de bancos no Paço da Romaria (já que existiam antes)? Faz parte do projeto arquitetônico? 6) O que está funcionando em toda ala à direita da Romaria, pois está constantemente fechada e com indícios de obra não terminada? 7) Segundo a Lei nº 3.857/2019 - "Fica proibida a inauguração de obras públicas municipais inacabadas" (anexo), porquê o Governo passado inaugurou só uma parte da revitalização da Romaria? Aprovado por 11 votos.
Requerimento CMC/200/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, requerendo que solicite à FUMCULT - Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, as seguintes informações sobre as dependências da Romaria: 1) Onde estão localizadas as peças do Museu da Mineralogia e Museu de Arte Sacra, que funcionavam dentro das dependências da Romaria? 2) Existe inventário atualizado das peças destes Museus? Assim como de todo mobiliário existente nos setores da Romaria? 3) O que está funcionando na ala do antigo Museu da Romaria? A referida ala está em reforma? 4) Serão mantidos os museus de Mineralogia e Arte Sacra no mesmo lugar? Aprovado por 11 votos.
Requerimento CMC/201/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, requerendo que solicite à Secretaria Municipal de Administração as seguintes informações: 1) Valores pagos a título de diária a todos os agentes públicos, aqui entendido como Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, cargos comissionados e demais funcionários (com exceção dos motoristas, por entendermos que a agenda dos mesmos é diferenciada), no período de 1º de fevereiro a 22 de agosto do presente ano. 2) O relatório com a finalidade, o destino e os dias das referidas viagens. 3) Além da diária, o servidor tem direito a outro tipo de benefício, tais como despesas com hotéis, passagens aéreas e alimentação? Se afirmativo, enviar também os comprovantes detalhados. Aprovado por 11 votos.
Requerimento CMC/202/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) Por quais motivos o contrato de convênio celebrado entre a Prefeitura de Congonhas e Ascacon ainda não foi celebrado, nem encaminhado para aprovação nesta Casa Legislativa?
2) Qual é o montante total de recursos que foi destinado para a entidade nos últimos cinco anos e qual é a previsão de destinação neste ano de 2021? 3) Houve alguma solicitação formal da Ascacon para a celebração desse contrato? 4) Se sim, qual foi a resposta encaminhada pela Prefeitura a essa solicitação? 5) Pede-se, por fim, o encaminhamento, para votação em caráter de urgência, dadas as condições financeiras em que se encontra a Ascacon, de um Projeto de Lei solicitando autorização para os necessários repasses financeiros para a entidade, garantindo a permanência da oferta do serviço social prestado por seus associados. Aprovado por 11 votos.
Requerimento CMC/203/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) Quais são os horários de transporte público no trajeto Santa Quitéria - Centro de Congonhas e regiões adjacentes? 2) Há ônibus disponíveis no horário escolar? Se não, quando terá? Aprovado por 11 votos.
Requerimento CMC/204/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: considerando que a resposta do Requerimento CMC/085/2021 não trouxe um plano de ação concreto, ora atribuindo à Defesa Civil ora a Secretaria de Obras, questiono: 1) Quando o Executivo irá resolver a situação de desabamento do muro na rua Barão de Congonhas, próximo ao nº 368? 2) Encaminhar cronograma de obra ou manifestação no sentido de desinteresse em fazê-la. Por fim, pedimos que se atentem aos pontos aqui suscitados, não havendo necessidade de nos esclarecer qual o setor responsável pelo problema. Aprovado por 11 votos.
Moção de Pesar CMC/055/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei, aos familiares do Sr. Domingos Valentim dos Reis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de agosto de 2021. Aprovada por 11 votos.
