Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica, instalação de poste, juntamente com iluminação pública no final da rua Alexandrina de Assis, localizada no bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Santo Antônio, Pires.

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Delfina de Freitas Pires.

Indica ao Executivo que realize a instalação de uma academia pública no bairro Pires, rua João Gomes, próximo ao nº 45.

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico na rua Anastácio Dantas, Pires.

Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica com instalação de postes e luminárias de LED na rua José Bernardo, bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize obras de instalação da infraestrutura pública geral (pavimentação asfáltica, instalação de meios-fios, extensão de rede elétrica com luminárias, instalação de rede coletora de esgoto, instalação de rede coletora de águas pluviais e as demais instalações necessárias a população) na rua Bela Vista Pires.

Indica ao Executivo que realize o reposicionamento do poste de energia elétrica que esta tombado, localizado na rua Dr. Vitorino, bairro Vila São Vicente, próximo ao Nº 1201.

Indica ao Executivo que providencie uma tela de proteção junto a pista de skate, localizado no Terminal Rodoviário Francisco Neves.

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Presidente Dutra, bairro Santa Quitéria.

Indica ao Executivo que realize a instalação de placas de advertência (animais na pista) na estrada que liga o bairro Santa Quitéria ao bairro Alto cruzeiro.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção geral (rede elétrica, manutenção de telhado, troca de bebedouro, troca dos pisos dos banheiros, instalação de torneiras, manutenção da rede hidráulica, troca de lâmpadas, troca dos refletores) da quadra Poliesportiva Delci Dias dos Santos, localizado no bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao executivo que seja feita a manutenção no vestiário do campo de futebol (marcação das áreas necessárias, aparamento da grama, limpeza), e também, a manutenção nos vestiários e banheiros do mesmo (troca das torneiras, pintura e demais manutenções necessárias) do bairro Santa Quitéria.

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica na rua Alexandrina de Assis, próximo ao n 600, localizada no bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção e reparo do bueiro instalado na rua Andrade Gutierres, bairro Primavera, próximo ao número 63.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza no lote da Prefeitura localizado na rua Professor Armin Marques da Rocha com divisa na rua Raimundo Mota, bairro Lucas Monteiro.

Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica com instalação de postes e luminárias na rua Cecília Vitor, Pires.

Indica ao Executivo que instale corrimão na escadaria que da acesso a passarela de acesso a rua Eliza Correia para a rua Alessandro Correia da Silva (Estrada para Rodoviária).

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Cecília Vitor, Pires.

Indica ao Executivo que instale proteções nas laterais da passarelas que da acesso a rua Eliza Correia para a rua Alessandro Correia da Silva (Estrada para a Rodoviária).

Indica ao Executivo que instale luminárias na passarela que da acesso a rua Eliza Correia para a rua Alessandro Correia da Silva (Estrada para a Rodoviária).

Indica ao Executivo que seja providenciado a substituição das lâmpadas dos refletores que se encontram queimadas na ponte que liga a av. Júlia Kubitscheck com a rua Doutor Vitorino.

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico em todo o bairro Dom Silvério.

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Hematita, bairro Matriz.

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na rua Adélia Ferreira de Freitas, Pires.

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Santa Helena, localizada no Bairro Dom Silvério.

Indica ao Executivo que seja feita a implantação de uma academia ao ar livre e playground no bairro Jardim Bela Vista.

Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. Lucelio Mário Pereira Pinto.

Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Evangelista Primeiro.

PMC/SEPLAG/DCONV/ 107/2023 - Cópia Acordo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.

PMC/SEPLAG/DCONV/111/2023- Cópia Contrato de Comodato Nº 01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Cessão do Cemitério).

PMC/SEPLAG/041/2023 - Informa que a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024, juntamente com o anexo de metas fiscais, será elaborada até o dia 15 de maio de 2023.

PMC/GAPRE/063/2023 - O Prefeito Municipal de Congonhas, vêm informar que a Proposição Legislativa 027/2023 deixa de ser analisada, não sendo cabível sanção ou veto, visto que com a aprovação da Lei n.° 4.176, de 20 de abril de 2023 (anexa), que revoga expressamente a Lei Municipal n.° 3.460/2014, há prejuízo à proposição legislativa, motivo pelo qual solicito o seu arquivamento sem análise de sanção, veto e/ou promulgação. Na oportunidade, renovo a Vossas Excelências meus protestos de apreço e consideração.

Altera a Lei Municipal nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do polo de apoio presencial da universidade aberta do Brasil - UAB no Município de Congonhas e dá Outras providências.

Autoriza a despesa referente à formalização do 2° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua entre o Município e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a reforma do muro localizado na parte de trás da escola. 2) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a reforma do alambrado (grade de proteção) em volta da quadra da escola supra citada. 3) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a construção da cobertura da quadra da escola supracitada. 4) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a construção da cobertura da quadra da escola supracitada. 5) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a reforma do piso da quadra da escola supracitada. 6) Existe uma previsão para a capina e limpeza nas áreas necessárias dentro da escola. 7) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a realização do alteamento do muro em volta da escola 8) Existe um projeto para a realização de obras para a construção de uma cobertura na área onde é feita a recreação dos alunos de 1° período. 9) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a reforma das calhas na escola. 10) Caso exista solicito que esteja enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a realização de obras para aumentar o muro em volta da escola. 2) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a realização da capina e limpeza nas áreas necessárias na escola. 3) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para realização da troca das janelas quebradas na escola. 4) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a reforma das calhas na escola e da quadra pertencente a mesma. 5) Caso exista solicito que esteja enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma para a realização da extensão de rede elétrica com instalação de postes e luminárias ate ao final da rua (sendo rua sem saída)? 2) Existe um projeto ou cronograma para a reforma da rede coletora de águas pluviais na rua supracitada? 3) Caso exista, um ou mais projetos e/ou cronograma solicito que esteja me enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma a para a realização de extensão de rede elétrica na rua supracitada? 2) Caso exista solicito que esteja encaminhando em anexo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Com relação a Regularização Fundiária Urbana (REURB), foi realizado estudo de necessidade e viabilidade para implementação a REURB de 1.500 (um mil e quinhentos) unidades imobiliárias? Favor anexar cópia do relatório do mencionado estudo. 2) No tocante a regularização de 1.500 imóveis, quais diretrizes e requisitos foram objetos de levantamento e analise para identificar as famílias alvos? Favor apresentar o relatório final. 3) Quais critérios foram utilizados para a escolha dos núcleos atendidos? Favor apresentar o 4) Quantos cadastros foram realizados para a implementação da REURB nos bairros Tijucal, Cinquentenário e Cidade Jardim? Favor apresentar o relatório. 5) Com relação a implementação da REURB no questionamento acima (04), como está ocorrendo o levantamento da renda familiar dos possíveis beneficiados cadastrados? Favor apresentar o relatório. 6) Os repasses referentes a regularização serão realizados de qual forma à empresa contratada? Favor apresentar o relatório. 7) Qual a necessidade e embasamento para a abertura de novo edital para REURB, Pregão Eletrônico 26/2023, para regularização de mais 5.000 unidades? 8) Favor proceder com a cópia integral dos processos administrativos n° 52/2023 e 165/2022, em meio fisico ou digital (preferencialmente). 9) Quais os valores dos contratos pactuados com a empresa contratada? Qual a média de cada imóvel regularizado? (Favor anexar os contratos com os repasses)

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual foi o valor do repasse da Prefeitura Municipal de Congonhas para sediar o Pan Americano de Mountain Bike? 2) Qual foi o Plano de Trabalho?

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023.

Requer ao Plenário que convoque a Secretária Municipal da Fazenda, a Sra. Camila Vasconcelos Siqueira Cianni.

Encaminho Cópia do acórdão.

Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. Giovane Coelho de Jesus.

Indica ao Executivo que solicite atualização do código de endereçamento postal (CEP) por bairros e logradouros e que providencie a edição do sistema de GPS em conformidade com tais dados atualizados.

Indica ao Executivo o deferimento da continuidade no trabalho de castração de animais (Castramóvel) em todos os bairros e distritos do município de Congonhas.

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com Deficiência Oculta no Município e dá outras providências

Altera a Lei nº 3.988, de 5 de abril de 2021, que "Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento Econômico de Congonhas - FMDE".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Congonhas e dá outras providências.

Institui o serviço de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Congonhas.

Denomina Patrimônio Imaterial o Setenário das Dores de Congonhas

Torna obrigatório a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública do município de Congonhas

Denomina Conjunto Habitacional Antônio Borges de Souza (Antônio do Ramiro), localizado nas imediações do bairro Novo Campinho.