1 - Indicação nº 377 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1566
|
Indica ao Executivo que providencie a poda da árvore da Escola Municipal Amynthas Jacques de Moraes, rua José Rocha, nº 01, bairro Lobo Leite, Congonhas-MG.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 378 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1613
|
Indica ao Executivo que seja feito a manutenção e reparo do bueiro instalado na rua Santo Antônio bairro Praia próximo 642.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 379 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1615
|
Indica ao Executivo que providencie a modificação da rede elétrica para atender a iluminação pública do Chacreamento Vista Alegre.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 380 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1617
|
Indica ao Executivo que solicite a construção de rede pluvial na extensão da rua Maércio Martins Vechia, bairro Nova Cidade.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 381 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1618
|
Indica ao Executivo que solicite a instalação de Guarda Corpo na rua Passos ao lado no nº 201, bairro Matriz.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 382 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1626
|
Indica ao Executivo que realize a poda da árvore localizada na rua José Pedro Rodrigues, próximo ao nº 111, localizada no bairro Mineirinha.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 383 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1627
|
Indica ao Executivo que realize a substituição do poste de energia elétrica que está tombado na rua Elza Teresinha de Miranda, bairro Recanto das Andorinhas.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 384 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1628
|
Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza da rua José Lopes, bairro Pires (rua do posto de saúde).
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 385 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1629
|
Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza da academia pública em volta do poliesportivo do bairro Santa Quitéria.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 386 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1630
|
Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza em torno do Cemitério no bairro Santa Quitéria.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 387 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1631
|
Indica ao Executivo que realize o assentamento do piso na rua da Saudade, bairro Santa Quitéria com escórias.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 388 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1632
|
Indica ao Executivo que realize o assentamento do piso na rua da Saudade, bairro Santa Quitéria com escórias.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 389 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1633
|
Indica ao Executivo que realize o corte emergencial da árvore que esta tombada na rua Elza Terezinha de Miranda, bairro Recanto das Andorinhas.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 390 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1634
|
Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza( removendo os entulhos jogados no passeio) de todo o bairro Tijucal.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 391 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1635
|
Indica ao Executivo que seja feita a devida manutenção do parquinho localizado na estrada Casa de Pedra, bairro Primavera.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 392 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1636
|
Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza no lote da Prefeitura localizada entre a av. Milão, localizada no bairro Jardim Vila Andreza e a rua Joaquim Guilherme localizada no bairro Tancredo Neves.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 393 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1637
|
Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza da rua da Saudade, bairro Santa Quitéria.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 394 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1638
|
Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza da rua Esmeralda, bairro Jardim Profeta.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 395 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1639
|
Indica ao Executivo que realize a capina (removendo os entulhos jogados no passeio) de todo o bairro Cinquentenário.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 396 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1640
|
Indica ao Executivo que realize a limpeza e a capina no início da passarela que da acesso a rua Eliza Correia para a rua Alessandro Correia da Silva (estrada para a rodoviária).
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 397 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1641
|
Indica ao Executivo que realize a extensão da rede elétrica com a instalação de um poste com luminária na rua Esmeralda, bairro Jardim Profeta.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 398 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1642
|
Indica ao Executivo que realize a extensão da rede elétrica com instalação de um poste com luminária na rua Esmeralda, bairro Jardim Profeta, próximo ao nº 225.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 399 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1643
|
Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza (removendo os entulhos jogados no passeio) de todo o bairro Dom Silvério.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 400 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1644
|
Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza (removendo os entulhos jogados no passeio) de todo bairro Cidade Jardim.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 401 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1645
|
Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza no Centro Municipal Educação Infantil Rosa Coelho de Freitas na rua Sálvio Coelho Neto, bairro Primavera.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 402 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1648
|
Indica ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica na rua Antônio Domingos de Paula, no bairro Pires.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 403 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1649
|
Indica ao Executivo que providencie a manutenção e o concerto da iluminação pública (de ambas lâmpadas) no cruzamento da José Elói, rua Ideal, com a rua Vila Torres.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 404 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1651
|
Indica ao Executivo que seja feito a extensão de rede e colocação de postes em toda extensão da rua Geraldo Ferreira da Trindade, que fica entre a Travessa Mauá e o Contorno Norte, bairro Alvorada, Congonhas/MG.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 405 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1652
|
Indica ao Executivo que seja feito a troca das lâmpadas da ponte de ferro que liga a avenida Juscelino Kubitscheck ao bairro Belvedere, próximo a Informação Turística, Congonhas/MG
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 406 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1653
|
Indica ao Executivo que seja feito a instalação de placa de sinalização em frente as rampas de acesso a Praça Dom Silvério, bairro Matriz.
|
Matéria lida
|
31 - Moção de Pesar nº 24 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1650
|
Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Baêta Monteiro de Castro.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos.
|
32 - Ofício PMC nº 157 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1616
|
PMC/SEGOV/093/2023 - Solicitamos o envio de documento com relação de todas as Organizações da Sociedade Civil beneficiadas com Emendas Impositivas em 2023, bem como seu respectivo valor e número de identificação.
|
Matéria lida
|
33 - Ofício PMC nº 158 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1620
|
SEFAZ/025/2023 - Solicita liberação do Plenário da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública no dia 30 de Maio de 2023, às 16:30.
|
Matéria lida
|
34 - Ofício PMC nº 159 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1658
|
PMC/SEGOV/101/2023 - Resposta ao Requerimento 146/2023- Lucas Santos Vicente.
|
Matéria lida
|
35 - Ofício PMC nº 160 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1659
|
PMC/SEGOV/100/2023 - Resposta aos Requerimentos 144 e 145/2023 - Sebastião Moreira.
|
Matéria lida
|
36 - Ofício PMC nº 161 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1660
|
PMC/SEGOV/097/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/127/2023 - Lucas Santos Vicente.
|
Matéria lida
|
37 - Ofício PMC nº 162 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1661
|
PMC/SEGOV/096/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/126/2023 - Gerson Daniel de Deus.
|
Matéria lida
|
38 - Ofício PMC nº 163 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1662
|
PMC/SEGOV/095/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/101/2023 - Edonias Clementino de Almeida.
|
Matéria lida
|
39 - Ofício PMC nº 164 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1663
|
PMC/SEGOV/099/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/78/2023, CMC/104/2023, CMC/142/2023, CMC/143/2023 - Sebastião Moreira
|
Matéria lida
|
40 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1625
|
Autoriza o Executivo a conceder de forma temporário e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsidio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Congonhas - MG com isenção integral de tarifa para o usuário denominado "Tarifa Zero".
|
Matéria lida
|
41 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1567
|
Substitui, em toda Lei Orgânica Municipal, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
|
Matéria lida
|
42 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1604
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o número de professores de apoio para o acompanhamento das crianças diagnosticadas com TEA?
2) Nesse contexto, requer-se o envio da lista de nomes destes profissionais, bem como a qualificação para tal.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos. Vereador Lucas Santos Vicente não estava no Plenário.
|
43 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 1622
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Inicialmente, seja reiterado junto a Secretaria da Câmara Municipal o pedido de Certidão, requerida pelo nosso gabinete através do memorando 054//2022, em 10 de novembro de 2022, para juntada num futuro processo.
b) Sejam tomadas as providencias cabíveis pelo Procurador da Casa, no sentido de coibir a Prefeitura Municipal de Congonhas, de obstruir o trabalho do Legislativo.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos. Vereador Lucas Santos Vicente não estava presente no Plenário no momento da votação.
|
44 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1646
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um planejamento da Secretaria de Obras para a realização da obra de uma área de lazer, juntamente com uma obra de paisagismo, no lote da Prefeitura, situado entre a Avenida Milão, localizada no Bairro Jardim Vila Andreza e a Rua Joaquim Guilherme localizada no Bairro Tancredo Neves?
2) Caso exista um planejamento para a realização da obra, é possível encaminhar um cronograma de obras completo referente à construção da mesma?
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos. Vereador Lucas Santos Vicente não estava presente no Plenário no momento da votação.
|
45 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1647
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quando será feita a instalação da iluminação pública na Rua Vereador Francisco Santos, próximo ao N° 455, localizada no Bairro Santa Mônica?
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos. Vereador Lucas Santos Vicente não estava presente no Plenário no momento da votação.
|
46 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1656
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Por qual motivo não estão sendo realizadas cirurgias ortopédicas no Município?
2) Por que tanta demora em prestar o serviço para os Munícipes?
3) Há previsão de regularizar a situação?
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos e 3 abstenções.
|
47 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 1657
|
Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projetos de Leis números: 047/2023, 048/2023 e 049/2023.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos. Vereador Lucas Santos Vicente, José Bernardes e Gerson Daniel não estava presente no Plenário no momento da votação.
|
48 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1665
|
Requer ao Executivo que apresente cópia na integra de todos os processos de contratação de obras e serviços de manutenção feitas pela Funcult de 2021 até a presente data.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
|
49 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1666
|
Requer ao Executivo que convoque a Secretária de Assistência Social a Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza, a fim de prestar esclarecimentos, sobre Obras do Parque da Cachoeira.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
|
50 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 5 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 1519
|
Emater MG requer direito de fala em reunião no dia 16 de Maio de 2023.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
|
51 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 6 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 1578
|
Requer ao Plenário direito de fala na Reunião Ordinária do dia 16 de maio deste ano.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos.
|
