Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja instalado uma lixeira na rua José Brás dos Reis, próximo ao Posto de saúde nº 189, no bairro Alvorada, Congonhas/MG.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica ao final da rua Manoel Pereira Filho, bairro Pequeri.

Indica ao Executivo que seja feito o mapeamento para intervenção na pavimentação asfáltica e construção de toda infraestrutura urbana necessária em todo o bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja feita toda a infraestrutura urbana necessária na rua José dos Reis, no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja feita a extensão de rede elétrica com braço luminária, rua Pedro Paulino, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo que seja construído um campo de futebol no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja feita toda a infraestrutura urbana da rua José Lucas Silva no bairro Ventura.

Indica ao Executivo que seja feita a extensão de rede elétrica com braço luminária na rua Maria Eugênia Freire Lima, bairro Rosa Eulália.

Indica ao Executivo que seja feita a construção de rede pluvial na extensão da rua Felício Rossi, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja feita a instalação de braço com luminária no poste existentes na rua Capitão Olímpio, de frente a rua Aladim Veloso, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja feita a construção de rede pluvial na extensão da rua Compadre Pereira, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja feita a adequação e construção de toda infraestrutura urbana necessária na rua Paulo machado, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a retirada de entulho juntamente com a limpeza no final da rua Ricardo Mediole, bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que seja feita a limpeza do início da rua José Augusto Severino, bairro Praia.

Indica ao Executivo que seja feita a extensão de rede elétrica com braço luminária na rua Maria Eugênia Freire Lima, bairro Rosa Eulália.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza de todo o bairro Belvedere, Congonhas/MG.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Fábio Coelho Neto.

PMC/GAPRE/103/2023 - Convite para seminário e capacitação de engenheiros e funcionários da Secretaria de Obras.

Altera a Lei 3.833 de 08 de abril de 2019, que Institui a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno Espectro Autista e dá outras providências que passa a vigora com inclusão do artigo 9°-A.

Dispõe sobre o incentivo à criação de cooperativas femininas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Este imóvel é de propriedade do município? Se sim, enviar documentos que comprovem a desapropriação ou compra. 2) Conforme relatos de moradores e usuários da rua Victor De Freitas, o imóvel está há vários anos em total estado de abandono, sujo e servindo para proliferação de ratos e pombos. Existe por parte do município algum projeto para revitalizar o imóvel? 3) Segundo relatos de moradores da rua Victor De Freitas, o imóvel está com risco enorme de desabar, podendo trazer prejuízos e até mesmo ceifar vidas. O município esta acompanhando a situação do local? 4) O medo é constante dos moradores e comerciantes daquela rua. Existe alguma iniciativa por parte da prefeitura para evitar uma futura tragédia no local? 5) Sabendo se, que se trata de um imóvel antigo e provavelmente tombado pelo IPHAN. Foram feitos estudos no imóvel para saber se o mesmo tem capacidade para suportar reformas e outras intervenções? Se sim enviar os relatórios de estudo. 6) Diante dos fatos relacionados, é de interesse do executivo solucionar os problemas que atrapalham diariamente a vida dos moradores do local?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Encaminhe cópia do processo de contratação da referida obra; 2) Justifique, ainda, por que as obras no local estão paralisadas e qual prazo de conclusão das mesmas.

Requer ao Executivo Cópias de todo o processo de contratação da obra do muro atirantado a ser realizada na rua Major Sabino, bairro Basílica.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1. Durante o período de vacância do cargo de Secretário de obras, como ficaram os contratos, notas de empenho, ordens de serviços e afins relacionadas a Secretaria de obras e infraestruturas do Município de Congonhas? 2. Tendo em vista que não houve nomeação de nenhum Secretário interino, permanecerão inertes os atos e contratos da Secretaria de Obras e Infraestrutura?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe projeto em andamento a fim de intensificar e recuperar a mata ciliar na Zona rural e Urbana de nosso Município a fim de evitar o surgimento de erosões e assoreamento dos rios de nossa cidade?

Direito de fala - Tadeu Antônio de Paula.

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Simples ao Projeto de Lei Nº 050/2022.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do processo licitatório; 2) Cópia do Contrato; 3) Cópia dos Projetos Básicos, complementares, executivos, planilhas orçamentárias e serviços de topografia; 4) Cópia de todas as ordens de serviço emitidas; 5) Cópia de todas as sondagens e ensaios; 6) Cópia de todos os Laudos geotécnicos emitidos; 7) Cópia de todos os orçamentos de projetos; 8) Cópia de todas as notas de empenho e liquidação referentes aos serviços prestados.

Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling e demais manobras de Motocicletas e similares como prática esportiva no município de Congonhas e dá outras providências

Autoriza o Executivo a conceder de forma temporário e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsidio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Congonhas - MG com isenção integral de tarifa para o usuário denominado "Tarifa Zero".