Ordem do Dia/Expediente: 69 - Requerimento nº 37 de 2024 em 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Requerimento nº 37 de 2024

Requer ao Executivo que as seguintes informações: 1) A Secretaria de Saúde contém uma lista com os números de pessoas diagnosticadas com Parkinson na cidade? 2) Existem programas específicos para atender os portadores de Parkinson, tais como: serviços de saúde, reabilitação, suporte psicológico e assistência social. 3) Como os portadores de Parkinson estão sendo orientados a acessar seus direitos legais, tais como benefícios previdenciários, isenções fiscais, saque do FGTS e outros direitos previstos em lei.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação