Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica no sentido de solicitar ao Executivo o projeto indicativo "acolher" no âmbito do município de Congonhas, a lei irá diminuir a quantidade de animais abandonados nas ruas e redução das zoonoses, modelo de projeto de lei , já implementado em várias cidades.

Indica ao Executivo que seja instalada dois quebras molas, um em frente ao n°457 e o outro em frente ao n°525 na rua do Colégio Batista de Congonhas. Situada a rua Maria Engracia de Souza, n°457, bairro Santa Rosa.

Indica ao Executivo que providencie a poda de árvores e limpeza do excesso de vegetação na calçada próximo ao semáforo da rua Doutor Paulo Mendes, no bairro Centro

Indica ao Executivo que realize as manutenções necessárias nos ginásios poliesportivos do município.

Indica realize a limpeza e capina em toda as extensão da rua Arminda Félix da Silva, bairro Vila Nereu.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza (removendo os entulhos jogados no passeio) de todo o bairro Vila Nereu.

Indica ao Executivo que realize o corte do coqueiro localizado na rua José Lopes Ferreira, próximo ao número 301, bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a construção de um muro de contenção no barranco localizado ao final da rua Maria Geralda Pereira, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja feita a capina de toda a extensão do rio Santo Antônio.

Indica ao Executivo que providencie recuperação asfáltica na rua Alfredo Guerra próximo ao número 213, no bairro Matriz.

Indica ao Executivo a abertura do acesso entre a BR-040 e a rua Profeta Isaías, no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que realize a instalação de um faixa de pedestre próximo ao número 464 na rua Chacrinha, bairro Praia.

Indica ao Executivo que realize a remoção dos ninhos de pombos e também a limpeza e desinfecção das áreas onde tem local de abrigo para os animais na Escola Municipal Odorico Martinho, localizada no bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza no PSF do bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize ''TAPA-BURACO'' na rua José Gonçalves Filho, bairro Joaquim Murtinho, próximo ao número 171.

Indica ao Executivo que realize um estudo de viabilidade para a instalação de dois ''quebra-molas'', sendo um próximo ao número 217 e outro próximo ao número 166 na rua José Gonçalves Filho, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que realize um estudo para avaliar a possibilidade e viabilidade para a instalar um ''quebra-molas'', na rua da Chacarinha, próximo ao número 464.

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico - operação tapa-buraco- , na rua José Gonçalves Filho, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a instalação de uma lombada redutora de velocidade -quebra-molas- na avenida Antônio Luiz de Souza, bairro Joaquim Murtinho, em frente ao número 401.

Indica ao Executivo a instalação de uma lombada redutora de velocidade -quebra-molas- na rua Carlos Vinicius Santos Esteves, bairro Joaquim Murtinho, em frente ao número 78.

Indica ao Executivo que realize a limpeza e a capina em toda a extensão da avenida Antônio Luiz de Souza, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que realize a limpeza e capina em toda a extensão da rua João Honorato, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica com iluminação pública na rua Matosinho Miguel de Lima e rua Maria Rodrigues de Lima, ambas no chacreamento Vila Real, no distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que tome providências junto a Cemig quanto as constates interrupções de energia elétrica nos bairros Joaquim Murtinho, Leopoldino Barbosa, Cidade Jardim e São Luiz.

Indica ao Executivo à roçagem e limpeza do mato e poda das árvores existentes na rua Ininá de Paula (em frente ao Poliesportivo), no Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um braço com luminária na rua Nossa Senhora da Ajuda, próximo ao número 1100 no distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que providencie retirada de entulho localizado na rua alterosa, próximo ao número 46, no bairro Vila Andreza.

Indica ao Executivo que capine com urgência a estrada do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na rua São Paulo, 213 - bairro Bom Jesus - Congonhas/MG.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria, ocorrido em 05/03/2024.

Moção de Pesar a SRa. Elizabeth Nunes Ribeiro, ocorrido em 04/03/2024.

PMC/SEPLAG/DCONV/081/2024 - Cópia do Contrato de Rateio Nº 07/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP -

PMC/SEPLAG/DCONV/083/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração Nº 03/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - FCSN -

PMC/SEPLAG/DCONV/089/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n° 02/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART -

PMC/SEPLAG/DCONV/090/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 01/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Clube do Cavalo de Congonhas -

PMC/SEPLAG/DCONV/091/2024 - Cópia do Termo de Filiação/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME -

PMC/SEPLAG/DCONV/092/2024 - Cópia do Termo de Colaboração N° 04/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do Povoado do Pequeri.

PMC/SEGOV/42/2024 - Resposta à Indicação CMC/11/2024, do Vereador Edonias Clementino de Almeida (Galileu).

PMC/SEGOV/43/2024 - Resposta à Indicação CMC/13/2024, do Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/44/2024 - Resposta à Indicação CMC/57/2024, do Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/58/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/252/2023, do Vereador Gerson Daniel de Deus (ANEXO CD no documento acessório)

PMC/SEGOV/59/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/249/2023, da Vereadora Patrícia Monteiro. (ANEXO CD em documento acessório)

PMC/SEGOV/61/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/242/2023, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEPLAG/DCONV/96/2024 - Cópia do Convênio N° 02/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG -

PMC/SEPLAG/DCONV/97/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Convênio N° 03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG.

PMC/SEPLAG/DCONV/98/2024 - Cópia do Convênio N° 01/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospital Bom Jesus -AHBJ-

PMC/SEDAD/DGAM/062/2024 - Resposta à Indicação CMC/031/2024, do Vereador Eduardo Ladislau.

PMC/SEDAD/DGAM/065/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/224/2023, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEPLAG/DCONV/101/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N° 37/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas eo Itacolomi Esporte Clube -

PMC/SEPLAG/DCONV/102/2024 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento N° 001/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE -

PMC/SEPLAG/DCONV/103/2024 - Cópia do Contrato de Rateio 2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul - CISRU

PMC/SEGOV/62/2024 - Encaminhamos a V.Exa. Projeto de Lei Dispõe sobre o Adicional para o exercício das atribuições de Controle e Videomonitoramento aos Servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências

PMC/GAPRE/25/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para participar do Concurso MISS MINAS GERAIS UNIVERSO 2024

Denomina rua ''Robson Martins'', a rua que já é conhecida por este nome localizada no bairro Pires próximo a rua José Cristovão Dantas, ao lado do n° 1377

Denomina ´´Estrada Professor Mozart Carvalho'' a via pública, conhecida como Estrada do Chacreamento Joana Vieira

Denomina ''RUA SANDOVAL DE SOUZA PINTO'' a rua 1, da Comunidade Proteiro, no distrito de Alto Maranhão.

Dispõe sobre a publicidade nos Processos Seletivos e Concursos Públicos no Município de Congonhas.

Dispõe sobre a identificação de assentos prioritários para pessoas com transtorno do espectro autista e/ou outras deficiências ocultas veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo, de modo a garantir a efetividade do art. 3º da lei federal n° 10.048/2000 (redação dada pela lei nº 14.626/2023)

Dispõe sobre o Adicional para o exercício das atribuições de Controle e Videomonitoramento aos Servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para participar do Concurso MISS MINAS GERAIS UNIVERSO 2024.

Requer ao Executivo a resposta dos seguintes questionamentos:

I) Existe um projeto ou cronograma para a construção de um muro de contenção no local?
II) Caso exista solicito que encaminhe em anexo.

Requer ao Executivo que encaminhe o cronograma para a realização de capina e limpeza de entulhos e lixos nos bairros.

Requer ao Executivo os seguintes esclarecimentos :

1) Queira esclarecer quais procedimentos estão sendo tomados para o reparo e a substituição dos cabos arrebentados e caídos sobre as calçadas e vias públicas.
2) Queira esclarecer como as empresas responsáveis pelo cabeamento são fiscalizadas e quais penalidades estão sendo aplicadas.
3) Queira esclarecer se existe um cronograma para que o cabeamento seja feito exclusivamente por via subterrânea.

Requer ao Executivo a respostas dos seguintes questionamentos:

I) - Existe um cronograma para realização das manutenções necessárias nos ginásios?
II) - Caso exista solicito que esteja encaminhando em anexo.

Requer ao Executivo os seguintes documentos:

I- Laudo ou relatório da empresa que realizou a dedetização da Escola Municipal José Cardoso Osorio.
II- Laudo ou relatório da vigilância sanitária referente a vistoria realizada, pela mesma, na Escola Municipal José Cardoso Osorio.

Requer ao Executivo os seguintes documentos:

I- Laudo ou relatório da empresa que realizou a dedetização das Escolas Municipais.
II- Laudo ou relatório da vigilância sanitária referente as Escolas Municipais.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Informações sobre data da última dedetização/desratização de cada uma das escolas e creches do município, com apresentação dos respectivos documentos comprobatórios (laudos, ordem de serviço etc.)
2) Laudos das últimas vistorias da vigilância sanitária de todas as escolas e creches do município.
3) Plano de ação para solução da infestação de ratos e pragas na Escola Municipal Cardoso Osório.
4) Nome da empresa responsável pelo serviço de dedetização na escola Municipal Cardoso Osório?
5) Existe algum plano de manutenção para redução de possíveis acessos de ratos e pragas nas escolas?

Requer ao Executivo que solicite à empresa concessionária e encaminhe a esta Casa registros fotográficos que comprovem a indicação da Lei nº 3.734, de 11 de janeiro de 2018, Lei da Parada Segura, em local visível de todos os veículos ativos da frota do Transporte Público do Município.

Requer ao Executivo que as seguintes informações:

1) A Secretaria de Saúde contém uma lista com os números de pessoas diagnosticadas com Parkinson na cidade?
2) Existem programas específicos para atender os portadores de Parkinson, tais como: serviços de saúde, reabilitação, suporte psicológico e assistência social.
3) Como os portadores de Parkinson estão sendo orientados a acessar seus direitos legais, tais como benefícios previdenciários, isenções fiscais, saque do FGTS e outros direitos previstos em lei.

Regime de Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei 007/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para participar do Concurso MISS MINAS GERAIS UNIVERSO 2024

Requer ao Executivo a seguinte informação:

Cópia na integra do processo que deu origem a contratação da empresa H2F por adesão de ata.

Requer ao Plenário, requer do Executivo: Cópia de anuência em âmbito federal, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres e da Concessionária Via-040 para a construção do Trevo próximo ao Posto Tubarão.

Requer Direito de Palavra em Sessão Ordinária Legislativa no dia 12/03/2024.

Requer Direito de Fala na Reunião Ordinária