Ordem do Dia/Expediente: 33 - Requerimento nº 46 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerimento nº 46 de 2026

Requer ao Executivo que sejam prestadas às seguintes informações, referentes à Comissão denominada DIME, responsável pela elaboração da prova diagnóstica da rede municipal de ensino: 1). Qual e o ato normativo de criação da comissão (lei, decreto, portaria ou resolução), com cópia integral do documento?; 2). Quais são os objetivos institucionais formais da comissão?; 3). Quais são as atribuições específicas dos integrantes da DIME?; 4). Quais servidores públicos (nome completo, cargo efetivo, unidade de lotação) integraram a DIME no ano de 2025?; 5). Qual foi o critério de seleção dos membros da comissão (indicação, processo seletivo interno, edital público, outro)?; 6). Houve substituições ou desligamentos de membros ao longo de 20257 Se sim, informar quais e por qual motivo.; 7). Qual é a natureza juridica da remuneração paga aos integrantes da DIME? 8). Informar o valor individual mensal recebido por cada servidor participante em 2025;

Simbólica