Projeto de Lei nº 41 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
41
Data de Apresentação
29/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargos de provimento efetivo e altera Anexo I, tabela 1, da Lei n°2.783, de 31 de março de 2008, que cria o Sistema Educacional do Município de Congonhas e Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério: Modificada pela Lei n° 3.110, de 20 de julho de 2011.
Indexação
Cria cargos de provimento efetivo e altera Anexo I, tabela 1, da Lei n°2.783, de 31 de março de 2008, que cria o Sistema Educacional do Município de Congonhas e Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério: Modificada pela Lei n° 3.110, de 20 de julho de 2011.
Observação
Norma Jurídica Relacionada