Requerimento nº 139 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
139
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
1321
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Na mencionada proposta legal, qual acordo foi firmado para a comunidade quilombola local?
2) O acordo foi homologado com quais representantes da comunidade?
3) Houve a participação da comunidade na discussão do projeto?
1) Na mencionada proposta legal, qual acordo foi firmado para a comunidade quilombola local?
2) O acordo foi homologado com quais representantes da comunidade?
3) Houve a participação da comunidade na discussão do projeto?
Indexação
1) Na mencionada proposta legal, qual acordo foi firmado para a comunidade quilombola local?
2) O acordo foi homologado com quais representantes da comunidade?
3) Houve a participação da comunidade na discussão do projeto?
2) O acordo foi homologado com quais representantes da comunidade?
3) Houve a participação da comunidade na discussão do projeto?
Observação