Projeto de Lei nº 136 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
136
Data de Apresentação
18/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município de Congonhas e revoga a Lei 2.078 de 20 de novembro de 1995.
Indexação
Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município de Congonhas e revoga a Lei 2.078 de 20 de novembro de 1995.
Observação
Norma Jurídica Relacionada