Projeto de Lei nº 32 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
32
Data de Apresentação
29/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.580, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006 a 2009 e autoriza a abertura de crédito especial nos anexos da Lei nº 2.818, de 12 de novembro de 2008, que aprovou o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2009.
Indexação
Altera a Lei Municipal nº 2.580, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006 a 2009 e autoriza a abertura de crédito especial nos anexos da Lei nº 2.818, de 12 de novembro de 2008, que aprovou o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2009.
Observação
Norma Jurídica Relacionada