Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
2028
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAPRE/107/2023 - Encaminha as Razões de Veto Total à Proposição de Lei n.º 039/2023.
Indexação
PMC/GAPRE/107/2023 - Encaminha as Razões de Veto Total à Proposição de Lei n.º 039/2023.
Observação