Requerimento nº 260 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
260
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
2566
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe intenção de implementação do Tarifa Zero?
2) Se sim, qual o planejamento para execução do projeto?
3) Qual o parecer do Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei n° 50/2023, descrito nas considerações preliminares.
1) Existe intenção de implementação do Tarifa Zero?
2) Se sim, qual o planejamento para execução do projeto?
3) Qual o parecer do Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei n° 50/2023, descrito nas considerações preliminares.
Indexação
1) Existe intenção de implementação do Tarifa Zero?
2) Se sim, qual o planejamento para execução do projeto?
3) Qual o parecer do Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei n° 50/2023, descrito nas considerações preliminares.
2) Se sim, qual o planejamento para execução do projeto?
3) Qual o parecer do Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei n° 50/2023, descrito nas considerações preliminares.
Observação