Requerimento nº 273 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
273
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
2614
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que responda as seguintes questões:
1) Qual é a natureza jurídica e a justificativa do instrumento utilizado pela Administração Pública Municipal para realizar as obras? Apresentar cópia do processo administrativo e do contrato ou termo.
2) Qual é o interesse comum da Administração Pública e das instituições envolvidas no acordo para as obras de entrega da Casa de Longa Permanência de Idosos? Quais instituições estão envolvidas no acordo e a participação de cada uma na obra e no futuro funcionamento da Casa?
3) Qual o plano de trabalho com planilha de gastos e cronograma para execução dos serviços em execução pelo Município na Casa? Houve alteração no prazo para entrega?
4) Após a conclusão da obra em execução outras obras farão necessárias para funcionamento adequado da instituição?
5) Qual (Quais) fiscal (fiscais) do Município está (estão) acompanhando as obras na Casa? Apresentar relatórios de vistoria.
1) Qual é a natureza jurídica e a justificativa do instrumento utilizado pela Administração Pública Municipal para realizar as obras? Apresentar cópia do processo administrativo e do contrato ou termo.
2) Qual é o interesse comum da Administração Pública e das instituições envolvidas no acordo para as obras de entrega da Casa de Longa Permanência de Idosos? Quais instituições estão envolvidas no acordo e a participação de cada uma na obra e no futuro funcionamento da Casa?
3) Qual o plano de trabalho com planilha de gastos e cronograma para execução dos serviços em execução pelo Município na Casa? Houve alteração no prazo para entrega?
4) Após a conclusão da obra em execução outras obras farão necessárias para funcionamento adequado da instituição?
5) Qual (Quais) fiscal (fiscais) do Município está (estão) acompanhando as obras na Casa? Apresentar relatórios de vistoria.
Indexação
Requer ao Executivo que responda as seguintes questões:
1) Qual é a natureza jurídica e a justificativa do instrumento utilizado pela Administração Pública Municipal para realizar as obras? Apresentar cópia do processo administrativo e do contrato ou termo.
2) Qual é o interesse comum da Administração Pública e das instituições envolvidas no acordo para as obras de entrega da Casa de Longa Permanência de Idosos? Quais instituições estão envolvidas no acordo e a participação de cada uma na obra e no futuro funcionamento da Casa?
3) Qual o plano de trabalho com planilha de gastos e cronograma para execução dos serviços em execução pelo Município na Casa? Houve alteração no prazo para entrega?
4) Após a conclusão da obra em execução outras obras farão necessárias para funcionamento adequado da instituição?
5) Qual (Quais) fiscal (fiscais) do Município está (estão) acompanhando as obras na Casa? Apresentar relatórios de vistoria.
1) Qual é a natureza jurídica e a justificativa do instrumento utilizado pela Administração Pública Municipal para realizar as obras? Apresentar cópia do processo administrativo e do contrato ou termo.
2) Qual é o interesse comum da Administração Pública e das instituições envolvidas no acordo para as obras de entrega da Casa de Longa Permanência de Idosos? Quais instituições estão envolvidas no acordo e a participação de cada uma na obra e no futuro funcionamento da Casa?
3) Qual o plano de trabalho com planilha de gastos e cronograma para execução dos serviços em execução pelo Município na Casa? Houve alteração no prazo para entrega?
4) Após a conclusão da obra em execução outras obras farão necessárias para funcionamento adequado da instituição?
5) Qual (Quais) fiscal (fiscais) do Município está (estão) acompanhando as obras na Casa? Apresentar relatórios de vistoria.
Observação