Requerimento nº 302 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
302
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
3031
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o setor responsável pelo cadastro do repasse ao cumprimento do piso salarial Nacional dos Técnicos em Enfermagem no sistema "Investe SUS"?
2) Os prazos foram cumpridos para о recebimento do repasse?
3) As diretrizes da portaria n°1.135/2023, do Ministério da Saúde foram cumpridas pelo Município?
4) Qual os prazos para os servidores da saúde serem beneficiados pela portaria?
5) Favor encaminhar todos os documentos pertinentes ao encaminhamento do Município para com o Investe SUS.
1) Qual o setor responsável pelo cadastro do repasse ao cumprimento do piso salarial Nacional dos Técnicos em Enfermagem no sistema "Investe SUS"?
2) Os prazos foram cumpridos para о recebimento do repasse?
3) As diretrizes da portaria n°1.135/2023, do Ministério da Saúde foram cumpridas pelo Município?
4) Qual os prazos para os servidores da saúde serem beneficiados pela portaria?
5) Favor encaminhar todos os documentos pertinentes ao encaminhamento do Município para com o Investe SUS.
Indexação
1) Qual o setor responsável pelo cadastro do repasse ao cumprimento do piso salarial Nacional dos Técnicos em Enfermagem no sistema "Investe SUS"?
2) Os prazos foram cumpridos para о recebimento do repasse?
3) As diretrizes da portaria n°1.135/2023, do Ministério da Saúde foram cumpridas pelo Município?
4) Qual os prazos para os servidores da saúde serem beneficiados pela portaria?
5) Favor encaminhar todos os documentos pertinentes ao encaminhamento do Município para com o Investe SUS.
2) Os prazos foram cumpridos para о recebimento do repasse?
3) As diretrizes da portaria n°1.135/2023, do Ministério da Saúde foram cumpridas pelo Município?
4) Qual os prazos para os servidores da saúde serem beneficiados pela portaria?
5) Favor encaminhar todos os documentos pertinentes ao encaminhamento do Município para com o Investe SUS.
Observação