Requerimento nº 332 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
332
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
3242
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Licenças Ambientais para realização das atividades no local;
2) Estudo que comprova capacidade do trecho da Rodovia Municipalizada MG-030 de absorver o aumento do tráfego de caminhões;
3) Autorização para serviços de terraplenagem realizadas nas margens da Rodovia Municipalizada MG-030;
4) Cópia integral dos processos da referida empresa, constantes na Secretaria de Meio Ambiente.
1) Licenças Ambientais para realização das atividades no local;
2) Estudo que comprova capacidade do trecho da Rodovia Municipalizada MG-030 de absorver o aumento do tráfego de caminhões;
3) Autorização para serviços de terraplenagem realizadas nas margens da Rodovia Municipalizada MG-030;
4) Cópia integral dos processos da referida empresa, constantes na Secretaria de Meio Ambiente.
Indexação
1) Licenças Ambientais para realização das atividades no local;
2) Estudo que comprova capacidade do trecho da Rodovia Municipalizada MG-030 de absorver o aumento do tráfego de caminhões;
3) Autorização para serviços de terraplenagem realizadas nas margens da Rodovia Municipalizada MG-030;
4) Cópia integral dos processos da referida empresa, constantes na Secretaria de Meio Ambiente.
2) Estudo que comprova capacidade do trecho da Rodovia Municipalizada MG-030 de absorver o aumento do tráfego de caminhões;
3) Autorização para serviços de terraplenagem realizadas nas margens da Rodovia Municipalizada MG-030;
4) Cópia integral dos processos da referida empresa, constantes na Secretaria de Meio Ambiente.
Observação