Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que construa um muro de contenção na rua Afonso Pereira, próximo ao número 40.

Indica ao Executivo que realize a manutenção do poste em frente á UBS do Bairro Basílica, situado na Rua Noemi Ferreira Lobo.

Indica ao Executivo que faça a instalação de lixeiras comunitárias na Rua Paulo Osório, Bairro Boa Vista.

Indica ao Executivo que providencie a colocação de placas de sinalização na Avenida Paralela e Rua José Pinheiro, no Bairro Jardim Profeta, no intuito de promover a fruição do trânsito, com placas de proibido parar e estacionar.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede de energia e iluminação pública na Rua Rosa Batista de Moraes, no bairro Barnabé.

Indica ao Executivo que apresente um projeto para abastecimento de água do chacreamento Água Boa, sugerindo-se um reservatório de 100 mil litros.

Indica ao Executivo que providencie um caminhão pipa para realizar a limpeza da rua José Bernardes no bairro Pires

Indica ao Executivo que providencie a recuperação do asfalto da avenida Alessandro Ferreira da Silva no bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas de parada obrigatória no seguintes cruzamentos do bairro Cidade Jardim:

1) rua Antônio Luís de Souza com a rua Nossa Sra. Aparecida
2) rua Antônio Luís de Souza com a rua Antônio Irineu Lobo
3) e em toda as extensão da rua Antônio José Flores, no Leopoldino Barbosa.

Indica ao Executivo que providencie a pintura asfáltica da rotatória da rua São Francisco com a av. Roma no bairro Vila Andreza.

Indica ao Executivo que solicite a instalação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas na rua Francisco Mário de Freitas, número 1480, bairro Basílica

Indica ao Executivo que solicite a instalação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas na rua do Cruzul próximo ao número 88, bairro Pires

Indica ao Executivo que solicite o manilhamento próximo ao morro do Cigano, bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que solicite a complementação de rede pluvial na rua Dom Luciano de Almeida, número 485 bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que solicite a construção de toda infraestrutura urbana necessária no final da rua Aprígio Gaspar de Moura, Bairro Alto Maranhão

Indica ao Executivo que solicite a instalação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Dr. Paulo Mendes ,176, Centro

Indica ao Executivo que solicite a construção de toda infraestrutura urbana na rua Alaripe Pereira, bairro Alto Maranhão

Indica ao Executivo que solicite a extensão de rede elétrica de mais um poste com braço luminária na Travessa Santos, bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que faça a pavimentação com piso intertravado a pavimentação com piso intertravado ou a pavimentação asfáltica da estrada que liga o bairro Pequeri aos pesque pagues conhecido como Castanheira.

Indica ao Executivo que seja feita a capina e limpeza na Praça Sebastião Leal, bairro Bom Jesus.

Indica ao Executivo que seja feito a troca de lâmpadas de LED queimada na rua Ceará bairro Bom Jesus próximo ao nº 99

Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação com asfalto intertravados com instalação de meio fio na rua Campos Altos bairro Campos Altos tendo em vista que outros locais já foram pavimentados

Denomina via Pública a Rua da Bica, a estrada que leva a antiga bica situado no distrito de Esmeril, município de Congonhas.

Denomina Via Pública a rua do Cruzeiro

Concede o título de Cidadania Honorária ao Sr. Fabiano Santos.

Altera Anexo da Lei nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025

Altera a Lei Municipal nº 4.183, de 28 de julho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024

Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem - PCPE e dá outras providências

Requer ao Executivo esclarecimentos sobre o cronograma asfáltico no Bairro Nova Cidade, na Rua Emerita Rafael .
Observação Foi anexada a Indicação n°539/20230.

Requer ao Executivo informações sobre o cronograma da implantação da REURB no bairro Pires.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um projeto ou cronograma para a instalação da rede coletora de águas pluviais em toda extensão do bairro?
2) Existe um projeto ou previsão para a realização de obras de instalação da rede coletora de esgoto em todo bairro?
3) Existe no bairro supracitado um poço artesiano feito pela COPASA.
4) Existe um projeto, cronograma ou previsão para a realização de obras de encanamento de água e distribuição para as residências?
5) Existe um projeto ou cronograma para a realização da instalação de postes com luminárias nas ruas que ainda não possuem no bairro?
6) Existe um projeto ou cronograma para a realização de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro que ainda não possuem?
7) Caso exista um ou mais dos projetos ou cronogramas citados a cima, solicito que encaminhe em anexo.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) De acordo com resposta ao requerimento 64/2023 nos foi informado que é de interesse do executivo implantar o projeto de lei n° 4082/2021 para a instalação de um parque de geração de energia solar. Como está o andamento do estudo técnico para essa implantação?
2) Oque foi executado até o momento por parte do governo para a implantação do projeto?
3) O governo já estudou ou decidiu a forma como vai ser realizado os tramites para execução?
4) Já existe empresa licitada para a execução da obra?
5) O executivo já definiu sobre o contrato da empresa prestadora do serviço?
6) Existe uma adesão de ata? Se sim, essa ainda continua vigente ou já expirou? Enviar cópia do processo. Não

Requer ao Executivo que convoque o Secretário Municipal de educação para prestar esclarecimentos sobre a implantação do Sistema Etapa Público na Rede Municipal de Ensino.

Requer ao Executivo que convide para participar da reunião com a presença do Secretário Municipal de Educação as seguintes servidoras da rede Municipal de Ensino: Ângela Nóbrega, Alexandra Porfírio e Alice Vieira

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1. Qual é o veículo utilizado no transporte dos alunos especiais?
2. O veículo que efetua o transporte dos alunos foi locado por meio de processo licitatório?
3. Em caso positivo, no Edital esta prevista a exigência de veículo adaptado, visto que é do conhecimento de todos as limitações dos usuários?
4. Qual o valor gasto com os veículos utilizados atualmente?
5. Qual o objeto da licitação? Favor encaminhar o número e cópia do processo em trâmite até a data de hoje.

Requer ao Plenário a aplicação de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Institui o Dia em Homenagem ao Senhor Bom Jesus de Matosinhos de Congonhas

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Licenças Ambientais para realização das atividades no local;
2) Estudo que comprova capacidade do trecho da Rodovia Municipalizada MG-030 de absorver o aumento do tráfego de caminhões;
3) Autorização para serviços de terraplenagem realizadas nas margens da Rodovia Municipalizada MG-030;
4) Cópia integral dos processos da referida empresa, constantes na Secretaria de Meio Ambiente.

Requer ao Executivo informações sobre o córrego situado entre os bairros Jardim Vila Andreza e Tancredo Neves

Solicita a instalação de quebra molas na rua Maria Augusta Cândida de Jesus, na altura no número 1004 no bairro Campinho.

Requer ao Executivo a aplicação do Regime de tramitação de Urgência Especial ao projeto de Lei nº 82/2023.